A Vale: Antes de depois da privatização

A Vale antes e depois da privatização

Enviado por luisnassif, sex, 18/01/2013 - 14:05

Por Sérgio Troncoso

 

Nassif, o Lucio Flavio Pinto produziu textos com pouco tempo entre eles, desnudando alguns pontos sobre a Vale privatizada e se afinal ela realmente ajuda o país mais do que quando era estatal. Acho que você poderia colocar a sua "colher" nesse assunto qualquer hora dessas. Um abraço.
Do blog A Vale que vale
Imposto: não é com a Vale

Publicado por Lúcio Flávio Pinto ⋅ 19 de maio de 2012 ⋅

De 1997, quando a Lei Kandir entrou em vigor, isentando de imposto a exportação de produtos semielaborados (ou não industrializados), até o ano passado, a antiga Companhia Vale do Rio Doce recolheu pouco mais de 540 milhões de reais em ICMS ao Pará pela venda ao exterior do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo. O ano recorde de pagamento do principal imposto estadual pela ex-estatal foi 2009, quando o valor chegou a R$ 197 milhões.

Nos 10 anos dos governos tucanos seguidos de Almir Gabriel e Simão Jatene, de 1997 a 2006, o recolhimento de ICMS somou R$ 236 milhões. Nos quatro anos de Ana Júlia Carepa, do PT, a soma foi de R$ 304 milhões.

Por incrível que possa parecer, de 1997 a 2001, a Vale contribuiu para o erário com menos de R$ 6 milhões em impostos sobre minério de ferro exportado, o principal item da pauta de exportação do Pará e do Brasil. Em 1997 a CVRD foi privatizada e, não por mera coincidência, entrou em vigor a famigerada Lei Kandir, de autoria do ex-ministro de Fernando Collor de Mello e então deputado federal por São Paulo, Antônio Kandir. O ICMS pago pela Vale foi então de R$ 18.828,37. Menos do que pagou ao tesouro estadual um supermercado da esquina.

O recolhimento deu um “enorme” salto no ano seguinte: foi para R$ 173 mil. Patinou em R$ 177 mil em 1999. Saltou para R$ 1,9 milhão em 2000 e foi multiplicado para R$ 4,5 milhões em 2001. Ou seja: em seis anos, a média anual de contribuição tributária da mineradora para o Estado foi de R$ 1,2 milhão. Parabéns ao deputado Kandir. E – provavelmente – otras cositas más para ele.

Aí a China atacou o mercado internacional com sua fome insaciável de aço. O ICMS recolhido em 2002 alcançou R$ 38 milhões. Baixou para R$ 26 milhões do ano seguinte, infletiu para R$ 38 milhões em 2004 e ficou pouco acima de R$ 60 milhões em 20005 e 2006.

Neste caso, sim, por mera circunstância quanto a políticas e realidades locais, a fatura tributária da Vale despencou para pouco abaixo de R$ 40 milhões entre 2007 e 2008, já no governo de Ana Júlia. Aparece então o fenômeno de 2009, dos R$ 197 milhões. Graças à recuperação da vitalidade da economia chinesa depois da crise financeira internacional. Mas entre 2010 e 2011 a queda voltou a ser brutal: para R$ 29 milhões e R$ 31 milhões nos dois anos, respectivamente. Nos quatro meses deste ano a conta ainda não chegou a R$ 12 milhões

O minério de ferro ainda é o grande negócio da Vale – no mundo, no Brasil e no Pará. Mas os números mudam com o avanço da mineradora sobre outras substâncias minerais depositadas no subsolo de Carajás. No mesmo período a exploração de ferro na nova mina, a de Serra Leste, subiu de R$ 6 milhões no acumulado até 2006 para R$ 299 milhões em 2001, sendo R$ 259 milhões só nesse último ano. Nesses 14 anos, a exploração do cobre da Serra do Sossego rendeu R$ 218 milhões de ICMS. A iniciante produção de níquel do Onça Puma e do Vermelho recolheu pouco mais de R$ 70 milhões.

Todo o Sistema Norte de mineração da Vale rendeu em 14 anos aproximadamente R$ 1,3 bilhão de ICMS ao Pará. A média é de menos de R$ 100 milhões por ano. O Pará vai viver disso?

Esta é a conta do povo. Agora, a contabilidade da empresa.

Em 2011 as exportações totais do Pará foram de 18,3 bilhões de dólares (em torno de R$ 33 bilhões), sendo quase US$ 17 bilhões (ou mais de 90% do total, ou mais de R$ 30 bilhões) de produtos de origem mineral, em bruto ou semielaborados – isentos de impostos, portanto.

A Vale exportou no ano passado 97 milhões de toneladas de minério de ferro de Carajás, com faturamento de 11,7 bilhões de dólares, correspondentes a quase 20 bilhões de reais. Pois bem: esses R$ 20 bilhões renderam R$ 30 milhões de ICMS. Ou 0,15%. Alíquota de desmoralizar qualquer erário; de massacrar qualquer povo. E fazer a festa de outro povo, como o chinês: desses 97 milhões de minério de ferro extraídos e exportados, 47 milhões (exatamente a metade do total) foram para a China, que pagou US$ 5,8 bilhões.

Dá uns US$ 120 por tonelada. É muito se comparado com os US$ 15/25 por tonelada do início de Carajás, na metade dos anos 1980. Mas quem possui minério igual? E quando ele acabar, não depois de 400 anos de exploração, conforme se previa inicialmente, mas em menos de um século, na escala atual de lavra? A partir de 2015 a produção passará para inacreditáveis 230 milhões de toneladas anuais?

Talvez continue a ser maravilhoso para os donos de papeis da Vale com direito a dividendos prioritários, mas e para o Brasil? E para o Estado do Pará? Quem garante? Quem sabe das coisas?

Todos deviam saber. Mas raros se interessam. O que é uma pena – e muito cara. Criei um blog (www.valeqvale.wordpress.com) justamente para conhecermos melhor essa portentosa companhia, esfinge ou cavalo de Tróia. Poucos se apresentaram. Agora estou colocando nas ruas um dossiê especial sobre a Vale (A Vale engorda. O Pará emagrece”, é o título da publicação, com 44 páginas).

É tentativa de provocar o debate, despertar o interesse e mobilizar a vontade dos paraenses. Mais tarde será irremediavelmente tarde. Como já está sendo. Os paraenses continuam desatentos ao movimento do maior trem de cargas do mundo, que leva o filé-mignon dos minérios de Carajás para o exterior, com destino certo: a Ásia. A história do Pará parou, como manda a dança. O trem, não.


CVRD multinacional: qual o preço a pagar?
Publicado por Lúcio Flávio Pinto ⋅ 22 de novembro de 2012 ⋅   
Artigo escrito em 2006 possibilita acompanhar o crescimento da Vale até o tamanho de multinacional.

Em 2002, 10 cidadãos propuseram, perante a justiça do Rio de Janeiro, uma ação popular contra a venda da Companhia Vale do Rio Doce, realizada cinco anos antes, em abril de 1997. Tiveram o cuidado de pedir celeridade processual porque um dos autores já estava com mais de 65 anos de idade.

Mostraram também a relevância de uma definição breve em função da natureza do pedido, que pretendia obrigar a ex-estatal a reparar os danos causados ao interesse público por sua privatização açodada, pelo seu valor de venda subestimado e pelo não cumprimento de obrigações que lhe estavam impostas.

Passados quatro anos, a ação continua sem qualquer decisão na 12ª vara cível do Rio. Constataram os autores que os réus adotaram em conjunto uma estratégia para criar um fato consumado, “tornando ineficazes quaisquer medidas judiciais”. Para alcançar esse propósito, aproveitavam-se “da prudência natural dos julgadores, que somente se animam a exercer o Poder Geral de Cautela quando configuradas situações de risco iminente e manifesto, mas que às vezes chegam a um ponto sem retorno, levando a cogitar da paradoxal tese da ‘sanatória de nulidades em homenagem à boa-fé’”.

Mesmo assim, decidiram, no dia 30 do mês passado [agosto], acrescentar à ação inicial um requerimento de protesto, notificação e interpelação para assegurar que o objetivo da demanda não seja prejudicado ou mesmo inviabilizado: obrigar a CVRD a recolher ao tesouro nacional “expressivas parcelas pecuniárias” que teria sonegado, graças a condições leoninas que a favoreceram na privatização. Esse ressarcimento terá que ser calculado sobre os enormes lucros líquidos que a empresa acumulou desde 1997.

O sinal de alerta soou quando a Vale do Rio Doce anunciou, também em agosto, que apresentara uma “oferta hostil” para a aquisição de todas as ações ordinárias (com direito a voto nas decisões da empresa) da Inco (International Nickel), do Canadá, pelo preço à vista de 86 dólares canadenses por cada ação ordinária, ou 17,7 bilhões de dólares americanos no total, correspondentes, numa livre conversão cambial, a 38,4 bilhões de reais.

Esse valor – lembram os autores populares – equivale a mais de 10 vezes o preço pago (R$ 3,38 bilhões) para a proposta vitoriosa de aquisição do controle acionário da Vale pelo consórcio formado pelo Bradesco, a Bradespar e a Companhia Siderúrgica Nacional, na véspera do leilão de privatização.

Na nota obrigatória de comunicação que enviou à Comissão de Valores Mobiliários, a Vale informou que quatro bancos europeus – Abn Amro, UBS, Credit Suisse e Santander – dariam suporte financeiro à operação, e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se colocouà disposição para também apoiar a transação.

O anúncio sobre a maior oferta de compra de uma empresa já apresentada em toda a história da América do Sul teve um efeito imediato: duas agências de classificação de risco, a Moody’s e a Fitch, decidiram revisar negativamente os ratings da Vale. Isso porque, se a oferta da ex-estatal for aceita, sua dívida passará de US$ 5,9 bilhões, em 30 de junho, para US$ 25,6 bilhões. Um crescimento de mais de quatro vezes, capaz de causar preocupações a analistas mais rigorosos.

Os autores se reportam ainda a um comentário que Miriam Leitão fez em sua coluna de economia no jornal O Globo. Segundo ela, o Canadá será “o maior desafio que a Vale tem pela frente. A empresa terá de convencer as autoridades canadenses de que será um bom negócio para o país. Antes de tudo, os investidores terão de dizer se querem vender para a Vale. Mesmo que os investidores prefiram vender para a Vale, as autoridades canadenses poderão dizer não. Por uma lei chamada Canadian Act, o governo do país levanta uma série de questões sobre a operação antes de aprová-la.  E promete dizer sim ou não em 45 dias.  A Vale terá de provar que tem boas intenções, que está comprando a empresa para mantê-la funcionando e investir nela”.

– Não é exagero prever – observam os autores – que, no caso de resultados negativos como entrevistos pelos comentaristas especializados, o controle acionário da CVRD, objeto do multifário contencioso popular, seja transferido ao consórcio de bancos compromissados para a linha de financiamento, a menos que o principal agente da política de investimentos do Governo Federal – a instituição financeira pública BNDES – conceda o apoio financeiro subsidiário suficiente, negado em crises econômicas similares recentes (por exemplo, caso Varig), fazendo real mais uma vez a conhecida fórmula de que, no Brasil, “privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos”.

Dizem-se constrangidos ao constatar, em momentos como esse, “a vocação de terra espoliada, cornucópia do mundo, como o Brasil, cujas autoridades – diversamente de outros países, como o Canadá no exemplo da hora – não se preocupam nem precisam ser convencidas se uma operação do vulto anunciado ‘será um bom negócio para o país’”.

Mas enquanto se compromete publicamente a “participar como membro da comunidade canadense”, a partir da compra da Inco, a segunda maior produtora de níquel do mundo (e dona das maiores jazidas do minério), a Vale não demonstra o mesmo cuidado com suas obrigações no país nativo, “inclusive omitindo mais uma vez em comunicados dessa natureza o fato de existir um enorme contencioso popular” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Belém, questionando a titularidade do controle societário da empresa.

Desse contencioso “pode resultar no decreto judicial de nulidade da venda”.
Os autores assinalam “o mesmo comportamento descuidado” perante a justiça carioca: nenhum dos três personagens acionados (a Vale, a União e o então presidente Fernando Henrique Cardoso) teve “a preocupação de informar nos autos a operação financeira de alto risco, que põe em perigo de dano irreparável os frutos civis (lucros líquidos), que servem de base ao objeto perseguido na ação popular”.

Entre os quais está o recolhimento dos valores devidos ao fundo de melhoramento e desenvolvimento regional a partir dos lucros líquidos da Vale nos 12 Estados onde a ex-estatal atua. Com o beneplácito e comando do BNDES, essa obrigação legal foi substituída por uma “doação ridícula aviltada” de R$ 86 milhões.

Os autores alertam ainda que a operação de compra da Inco pela Vale, se consumada, além de frustrar os efeitos da ação popular e desrespeitar os direitos dos cidadãos, feridos pela venda da estatal, “representa em si mesmo um manifesto atentado à dignidade da Justiça Brasileira”.

Mesmo que não consigam uma decisão judicial antes de formalizada a transação, anunciam a intenção de propor uma ação de atentado, requerendo a declaração de nulidade da compra da Inco pela Vale.

De imediato, pediram a intimação dos responsáveis pelas duas empresas, para que eles não aleguem no futuro terem agido sem dolo, sabendo que estão usando “recursos financeiros imprescindíveis para assegurar provisão para contingências (possíveis perdas com a ação popular em curso)”.

Também querem a intimação do BNDES, considerando que seu presidente, Demian Fiocca, “tornou público o propósito de suprir com refinanciamento os eventuais danos materiais” decorrentes da aquisição da empresa canadense, “sendo certo que os recursos a serem utilizados para tanto ressumam interesse público”. Pedem igualmente a ampla divulgação do inteiro teor da petição, inclusive no Canadá,

Pode ser que os autores da ação popular continuem a esbarrar no silêncio judicial, mas talvez eles consigam tirar a opinião pública do estado letárgico em que o estrondoso anúncio da aquisição da Inco a tem mantido desde então, fazendo-a pensar em outras consequências desse ato e não só na consagração da CVRD como a primeira multinacional brasileira para valer.


A Vale encolheu. E agora?
Publicado por Lúcio Flávio Pinto ⋅ 10 de janeiro de 2013

 No dia 20 de dezembro a Vale informou à opinião pública ter concluído a avaliação anual da mineração de cobre de Onça Puma e dos ativos de alumínio, ambos no Estado do Pará, “o que implicará no reconhecimento do impairment antes de impostos de US$ 4,2 bilhões, o que impactará nosso resultado contábil no quarto trimestre de 2012”.

A linguagem codificada de “economês” do comunicado deve ter prejudicado o entendimento da gravidade da questão, acessível apenas aos iniciados e aos integrantes do “mercado”.

Ao invés de citar a expressão técnica em língua estrangeira, a mineradora brasileira, podia prestar uma homenagem póstuma a Joelmir Betting. Ele foi o primeiro jornalista da era atual a se comunicar com seus leitores, ouvintes e telespectadores em linguagem humana inteligível. Combateu a irracionalidade da linguagem cifrada, que a Vale voltou a usar na sua nota oficial no encerramento de 2012. Além de ferir o estilo no léxico nacional.

A expressão impairment significa que a empresa perdeu valor em termos quantitativos, mas também em excelência, poder ou eficiência. O termo tem origem no latim; em francês se tornou empetrer.

Claro que o mercado ao qual se destina em primeiro lugar a mensagem da Vale só usa o inglês e tem autorização legal para fazê-lo. Mas por que deixar de lado o português, mais próximo do léxico latino? Questão de esnobismo técnico ou opção consciente pelo recado dirigido só aos iniciados?

Linguagens à parte, a Vale reconheceu, afinal: os problemas surgidos com os dois fornos de Onça Puma determinaram a paralisação total de suas operações de ferro-níquel desde junho de 2012. Segundo o comunicado, após analisar o caso, a Vale “decidiu reconstruir um dos fornos, com custo estimado em US$ 188 milhões em 2013, e planeja a retomada da operação para o quarto trimestre de 2013”.

Em virtude desses problemas “e diante da atual situação de mercado para ferro-níquel, a valoração de Onça Puma determinou a necessidade de reconhecimento de impairment antes de impostos de US$ 2,848 bilhões. O valor contábil de Onça Puma era de US$ 3,778 bilhões em 30 de setembro de 2012”.


Prossegue a comunicação oficial da empresa:
“A volatilidade dos preços do alumínio e as incertezas macroeconômicas sobre a economia europeia contribuíram para redução do valor de mercado da nossa participação de 22% na Hydro ASA (Hydro), produtora de alumínio norueguesa, a um nível inferior ao valor contábil do investimento. Com base nos preços das ações da Hydro em 30 de setembro de 2012, estamos reconhecendo impairment antes de impostos de US$ 1,3 bilhão, o que afetará nosso lucro no 4T12 [quarto trimestre do ano passado].

Apesar destes impactos, permanecemos confiantes nos fundamentos de longo prazo do mercado global de níquel. Ao mesmo tempo, acreditamos no potencial dos ativos da Hydro para criar valor significativo para o acionista como resultado de uma combinação única de uma rica dotação de recursos naturais e de liderança tecnológica em alumínio.

Os impairments anunciados não terão qualquer efeito no fluxo de caixa da Vale e serão tratados como itens excepcionais. Nossa revisão anual de ativos será concluída em conjunto com a divulgação de nossas demonstrações financeiras de 2012 em 27 de fevereiro de 2013”.

Segui linearmente o texto divulgado pela Vale para mostrar que se a empresa praticasse de fato os princípios de transparência que proclama em suas numerosas peças de publicidade, teria dito logo de início que seu valor contábil de balanço, a ser divulgado no próximo mês de fevereiro, sofrerá uma redução de mais de 4,2 bilhões de dólares.

A causa são os graves problemas operacionais na fábrica de níquel do Onça Puma, que terá uma redução de valor de mais de US$ 2,8 bilhões, e da “volatilidade” do alumínio, cujos preços continuam baixos no mercado internacional.

Embora a Vale diga que a correção nos fornos da usina do Onça Puma será suficiente para que a fábrica volte a funcionar no final deste ano, essa previsão parece otimista. O projeto já era muito problemático quando estava sob o controle da empresa canadense Canico.

Sua aquisição pela Vale parece ter sido um impulso sem maior análise do então presidente da empresa, Roger Agnelli, que ficou no cargo durante 10 anos, um recorde na história da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Uma explosão ocorreu no primeiro dos fornos em junho.

Quinze dias depois, outra explosão no segundo forno, que continuou funcionando como se nada de anormal tivesse acontecido. Parece que assim como a compra e a implantação seguiram um ritmo acelerado, a operação da usina manteve essas características.

A perda de valor também comprova a irreflexão da Vale na transação que transferiu todo o complexo de alumínio implantado no Pará, compreendendo desde a mineração de bauxita e produção de alumina pela Alunorte (a maior fábrica do mundo) até a metalurgia da Albrás, a oitava maior do mundo, à Norsk Hydro. A multinacional norueguesa conseguiu assim sua plena verticalização, da mina à indústria de transformação.

Em troca, a ex-estatal recebeu da multinacional norueguesa 22% de suas próprias ações. Em fevereiro de 2011, quando a transação se consumou, essas ações valiam US$ 3,5 bilhões. Hoje valem US$ 2,2 bilhões. A Vale entregou um polo integrado de alumínio em troca de ninharia. Foi um dano irreparável à soberania do Brasil nesse setor vital da economia.

A mineradora, que caiu do 2º para o 3º lugar no ranking mundial, o primeiro abalo depois da era imperial de Roger Agnelli, diz ainda acreditar no futuro. Só que ele se tornou menos certo do que antes. O lucro, se houver em 2012, desta vez não terá os valores estratosféricos do passado, que resultavam em dividendos sem igual para os seus donos e acionistas. Mas não em ganho consolidado para o país.

Quem lucra com a Vale?

15 dezembro de 2012

unisinos

Uma empresa do porte da Vale traz benefícios para o Brasil de diversas maneiras. Mas, para que a mineradora possa ter lucros, o país também tem dado uma boa ajuda à empresa – a qual, por sinal, tem sido alvo de questionamentos. A empresa está envolvida em diversos processos judiciais e administrativos, envolvendo a cobrança de tributos e o questionamento em torno de isenções.

A reportagem é de Ana Castro e publicada no portal Agência Pública, 25-11-2012.

Os principais processos judiciais, em termos de valores, estão relacionados à cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A disputa com a Receita Federal envolve a cobrança de R$ 30,6 bilhões e gira em torno do pagamento de imposto sobre o lucro que empresas da Vale tenham tido no exterior, dentro da compreensão do Artigo 74 da Medida Provisória 2.158-34/2001. Esse artigo afirma que, para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL, os lucros de empresas controladas ou coligadas no exterior “serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço no qual tiverem sido apurados”.

Antes mesmo de ser cobrada pela Receita Federal, em 2003, a Vale entrou com mandado de segurança na Justiça Federal, para questionar esse artigo da MP, inclusive considerando-o inconstitucional. Além desse mandado de segurança, a Vale responde por processo administrativo por quatro autos de infração, instaurados pela Receita Federal para cobrança do IRPJ e CSLL.

Todos esses processos encontram-se suspensos por medida cautelar, ajuizada pela Vale, no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2012, ter permitido à Fazenda cobrar os valores devidos pela empresa.

No dia 9 de maio, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar a favor da empresa, considerando que o STF precisa julgar em plenário a validade do citado artigo 74, questionado por diversas empresas, além da Vale. Segundo informações do site do STF, ainda não há data para esse julgamento.

Não é apenas no Brasil que a Vale contesta o pagamento de impostos sobre o lucro de suas parceiras no exterior. Desde 2006, a mineradora tem um escritório em Saint-Prex, Suíça, aberto sobre a alegação de auxiliar na participação em sociedades no exterior, comercializar seus produtos, manter relacionamento mais próximo com os clientes, prestar serviços financeiros, administrativos e legais a outras sociedades e empresas do grupo, entre outras atividades.



Para se instalar na região, a Vale fez um acordo com autoridades do Cantão de Vaud, região suíça onde fica Saint-Prex. Segundo informações da assessoria de comunicação da Vale, a empresa tem recebido, desde o ano de sua instalação, “isenção de 100% dos tributos cantonais e locais e exoneração de 80% dos tributos federais por um período de cinco anos, renováveis por mais cinco anos”. A referida disputa é justamente sobre a aplicação de isenção de imposto de renda corporativo, os 80% do tributo federal. Isso porque a isenção básica é de 60% mas, se certas condições forem cumpridas, pode chegar a 80%.

A Vale vem aplicando a isenção de 80% no imposto de renda corporativo, desde 2006, por entender que as condições impostas para isso (criação de empregos, construção do prédio em Saint-Prex e parcerias com universidades da região) estão sendo cumpridas. Mas não é esse o entendimento da Justiça Suíça. A Pública teve acesso à última sentença proferida pelo Tribunal Federal Suíço, em 28 de agosto de 2012, sobre recurso impetrado pela Vale contra uma decisão que revia e aumentava o valor de imposto devido, de 2007 a 2009.

Em dezembro de 2011, o Gabinete do Imposto sobre as Sociedades do Cantão de Vaud, Administração Cantonal, emitiu as decisões sobre o imposto devido pela empresa para esses três anos, e o Governo Suíço recorreu dessas três decisões. Por isso, em 22 de março de 2012, a Administração Cantonal emitiu três novas decisões, substituindo as de dezembro de 2011 e dobrando o valor cobrado, chegando a um total de US$ 226 milhões, alegando que as condições para a isenção de 80% no imposto não haviam sido cumpridas.

Em julho de 2012, a Vale interpôs recurso de direito público para a Justiça Federal da Suíça, alegando ter havido violação do direito de ser ouvida e que haveria ocorrido uma violação das regras do procedimento e uma aplicação arbitrária da lei. O recurso foi rejeitado em todas as suas alegações, e o tribunal cobrou da empresa o pagamento dos custos do processo, fixados em 60 mil francos suíços, em torno de R$ 130 mil.

Uma das suspeitas de problemas com a Vale é que ela esteja transferindo de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suíça, exatamente por se beneficiar dessa isenção de impostos. Dessa forma, estaria quebrando o compromisso firmado para ter acesso ao benefício fiscal. Segundo o Conselho da Prefeitura de Lausanne, que fica no Cantão de Vaud, a Vale pagou R$ 612 milhões em impostos de 2006 a 2010. De acordo com o formulário de referência de 2012, a Vale Internacional S.A., com sede na Suíça, tem um valor contábil de R$ 43,8 bilhões, muito superior ao de outras controladas no exterior, como as da Áustria ou do Canadá, por exemplo, que valem R$ 7,85 bi e R$ 9,74 bi respectivamente.

Outra questão que se coloca é que a Vale Internacional começou a incorporar diversas filiais anteriormente instaladas em paraísos fiscais e passou a registrá-las na Suíça, como mostra documento da Junta Comercial de Vaud. São as empresas: RDIF Overseas LTD, que veio das Bahamas; CVRD Overseas AS, das Ilhas Cayman; Brasamerican Limited, de Bermudas. A própria Vale International S.A. era uma empresa que tinha razão social registrada como Itabira Rio Doce Company Limited, com base em Nassau, Bahamas, tendo sido inscrita pela primeira vez em dezembro de 1996, meses antes da privatização da então Companhia Vale do Rio Doce.

Sobre a briga judicial na Suíça, a Vale afirmou, por meio de sua assessoria: “Os processos que tratam do mérito não estão concluídos e, portanto, não há decisão final sobre o pagamento de qualquer valor extra”. A empresa ainda cita uma afirmação creditada ao chefe da Administração de Impostos de Vaud, Philippe Mailard: “Por enquanto, tratamos da questão de procedimento. Agora que o Tribunal Federal se pronunciou, vamos continuar para definir a questão de fundo”. A empresa diz ainda que “cumpriu todos os compromissos assumidos com a Suíça” e que “permanece disposta a fornecer as explicações solicitadas, a dialogar com o Governo para encontrar uma solução conjunta caso seja necessário e a buscar na Justiça o cumprimento dos acordos que a levaram a estabelecer-se no país”.

 

Lei Kandir

A Vale, como tantas outras empresas, é isenta de diversos impostos para exportação. Para a mineradora, essa é uma vantagem enorme, mas nem tanto para o país e para os estados de origem da extração mineral, que deixam de ganhar muito dinheiro.

No caso dos impostos estaduais, desde 1996, com a aprovação da chamada Lei Kandir (Lei Complementar n°87), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos Estados, deixa de valer para as exportações de alguns produtos, dentre eles os minerais.

Os tributos federais dos quais esses produtos são isentos são: Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, que pode ter alíquota zero ou ser compensado quando o exportador contratar operações com derivativos) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep, que podem ser ressarcidos. (coisas de FHC, mas isso ninguém reclama)

São tantas isenções que é difícil calcular quanto o Brasil deixa de arrecadar no total. Mas, podemos saber o quanto a Vale recebeu no último ano com a exportação dos chamados bulks materials, o carro-chefe da mineradora: minério de ferro, pelotas, manganês, ferroligas e carvão. A receita operacional com as exportações destes produtos foi de US$ 39,6 bilhões em 2011, cerca de 65% da receita total da mineradora. No mesmo período, a empresa pagou US$ 1,39 bilhão de impostos sobre vendas e serviços, em todo o mundo.

Por causa das isenções nas exportações, o Brasil é considerado um país altamente rentável para a mineração, conforme revelou um estudo de Brian Mackenzie, geólogo da Universidade de Queen´s, em Ontario, Canadá. Segundo ele, o Brasil tem uma das cargas tributárias mais baixas do mundo para o setor, em torno de 39%, sendo que, na maior parte dos países produtores, Canadá, Austrália, América do Sul, a carga é de 50% ou mais.

Entre os impostos que não são eliminados, estão os encargos trabalhistas, além de, teoricamente, já que nem todas as prefeituras as cobram, taxas municipais. Já o IRPJ e a CSLL, a Vale paga, mas contesta os valores cobrados na Justiça, como se viu.

A empresa também tem que pagar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, com uma alíquota que varia de acordo com o mineral e que é distribuída entre União (12%), Estado (23%) e município de origem da extração (65%). Essa compensação financeira foi instituída pela Constituição de 1988, sobre os chamados “bens da União”. Uma lei posterior, de 1990, definiu que o cálculo da alíquota da CFEM deve ser feito sobre o total das receitas de vendas, excluídos os tributos sobre comercialização, despesas com transporte e seguro. Mas, até hoje, a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não chegaram a um acordo sobre os valores a serem pagos. Entre os processos envolvendo tributos, a CFEM é a que envolve o maior número de disputas em que a Vale está envolvida: são 52 ações judiciais e 145 processos administrativos.

 
“Maximixar valor”
Nascida em 1942, a partir da nacionalização de uma companhia inglesa que atuava em Minas Gerais e do compromisso de fornecer ferro na 2ª Guerra Mundial, a Vale, hoje, é uma gigante global. Apenas em 2011, teve uma receita líquida de R$ 103,2 bilhões. É a segunda maior empresa de metais e mineração do mundo, e a principal produtora mundial de minério de ferro. Além do ferro, explora manganês, níquel, cobre, alumínio, cobalto, ouro, prata. Trabalha, ainda, com fertilizantes e energia (hidrelétricas, óleo e gás natural). Além disso, desde há várias décadas, mantém uma rede logística enorme, que atualmente conta com ferrovias, portos e terminais marítimos.

Além do Brasil, a Vale explora minas em 27 países e está presente, ao todo, em 37 nações, com escritórios, joint ventures (associações em projetos), pesquisa e prospecção. De acordo com o relatório anual da Vale de 2011, no ano passado a China respondeu por 32,4% da receita operacional bruta da empresa, ou seja, US$ 20 bilhões.

“Nosso principal objetivo é maximizar valor para os acionistas”. A frase está no FactSheet da Vale, uma espécie de resumo dos valores da empresa e de seus resultados. Ali também ficamos sabendo que, segundo o Boston Consulting Group, consultoria que é líder mundial em estratégia de negócios, a mineradora foi escolhida como uma das “25 maiores geradoras de valor sustentável aos acionistas no mundo”.

E a empresa tem cumprido bem o objetivo a que se propõe. Nas palavras de Pedro Galdi, analista da investimento da Corretora SLW, “a Vale vale”. “A mineradora tem uma das melhores políticas de distribuição de rendas do mercado. Eles distribuem metade do lucro líquido e ainda pagam dividendos adicionais em alguns anos”, comenta ele.

Os cerca de 400 mil acionistas, cujos nomes ou perfis a empresa não divulga, estão em todos os continentes, já que a Vale tem ações negociadas em lugares tão diversos como as bolsas de São Paulo, Nova York e Hong Kong. Segundo dados da própria empresa, em 2011 houve um retorno recorde aos acionistas de US$ 9 bilhões, de um lucro líquido total de US$ 22,6 bilhões. Este ano, o desempenho da empresa diminuiu, com a queda do preço do minério de ferro, seu principal produto. Em 2012 foram pagos US$ 6 bilhões aos acionistas.

A empresa se tornou privada em 1997, depois de um leilão até hoje questionado na Justiça.

Atualmente, a estrutura acionária dela é composta da seguinte maneira, para os acionistas com direito a votos em assembleia: a Valepar detêm 52,7% das ações ordinárias; a BNDESPAR, subsidiária do BNDES, tem 6,7%; o Aberdeen Asset Managers Limited (grupo global de gestão de investimentos, baseado na Escócia) tem pouco menos de 1% das ações ordinárias, e os diretores e executivos da Vale, como um grupo, também possuem pouco menos de 1 % das ações ordinárias. Assim, a Valepar é a controladora da empresa.

Os principais acionistas da Valepar são os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), Petros, Funcef, Fundação Cesp, reunidos na Litel Participações S.A., que detêm 49% das suas ações ordinárias. Além da Litel, também são acionistas da Valepar e, portanto, controladores da Vale, a Bradespar, companhia de investimentos do grupo Bradesco, com 21,21% das ações ordinárias, Mitsui, empresa de origem japonesa, com 18,24%, Eletron S.A., uma empresa do grupo Opportunity, da família Dantas, com 0,03%, e o BNDESPAR, que também tem ações da Valepar, 11,51%.

Portanto, o Estado brasileiro está presente no controle da Vale S.A., por meio do BNDESPAR, que tem ações ordinárias da Vale e da própria Valepar, assim participando do lucro distribuído aos acionistas. O governo brasileiro possui 12 ações de classe especial, as chamadas golden share. Segundo relatório da Vale, de 2011, as golden share são ações preferenciais que, além de darem direito a voto e prioridade no recebimento de dividendos, permitem o veto a questões como mudança do nome e localização da empresa; no objeto social, no que se refere à exploração mineral; liquidação da sociedade; venda ou encerramento de atividades ligadas ao minério de ferro, como minas, jazidas, ferrovias, portos e terminais marítimos. No caso da Vale, essas ações golden share foram criadas durante o processo de privatização da empresa, em 1997.

 
Funcionalismo estatal

Em outubro, o Conselho Administrativo da Vale ganhou novo presidente, Dan Conrado. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, advogado, começou na empresa como menor aprendiz em 1980 e hoje é o presidente da Previ, o maior fundo de pensão da América Latina.

Como a Previ é o maior acionista da Litel S.A., e consequentemente da Valepar, em geral seu presidente é indicado para o conselho administrativo da mineradora. Dan Conrado vem para substituir Ricardo Flores, presidente da Previ até maio que, em setembro, assumiu o comando da Brasilprev, empresa de previdência complementar controlada pelo Banco do Brasil. Tentamos marcar uma entrevista com Dan Conrado, mas, segundo a assessoria de imprensa da Previ, ele ainda não se pronunciou como presidente do conselho da Vale e, enquanto não o fizer, não dará entrevistas.

Segundo a Vale, ao todo são 11 membros do conselho eleitos na assembleia geral dos acionistas. Há representantes dos trabalhadores da empresa, da Mitsui, da Valepar, Bradespar/Bradesco. Além de Dan Conrado, um segundo membro do conselho, José Ricardo Sasseron, também é da Previ, onde atua como diretor de Previdência Social.

Já representantes do setor público são três: Robson Rocha, vice-presidente de gestão de pessoas e desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil; Nelson Henrique Barbosa Filho, secretário executivo do Ministério da Fazenda; Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES, maior financiador da Vale.

A Vale conta com diversas linhas de crédito e financiamento em todo o mundo, mas o maior crédito, de uma única instituição, foi dado pelo BNDES. O empréstimo, de R$ 7,3 bilhões , foi assinado em abril de 2008, meses depois de Luciano Coutinho, presidente do banco, assumir um posto no Conselho de Administração da Vale. Na época, Coutinho chegou a declarar, segundo os jornais: “Trata-se da maior linha já disponibilizada pelo BNDES para uma empresa só”. Uma das condições do empréstimo é que esse valor só poderia ser investido no Brasil, por cinco anos (prazo que termina agora em 2012).

A maior parte desse dinheiro está sendo investida no aumento da capacidade de extração de minério de ferro na região de Carajás, projetos Carajás 40 MTPA e Serra Sul S11D, que pretendem mais do que dobrar a produção local. E também na duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Todos projetos que têm como objetivo final a exportação de minério de ferro.

O BNDES tem como uma das principais fontes de recurso o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de todos os trabalhadores foi destinada a esse fundo. A lógica nessa vinculação é que esse dinheiro sirva para apoiar projetos que gerem empregos, criando novas oportunidades para os trabalhadores.

“A cada emprego na extração mineral, quatro a cinco empregos diretos são gerados nas cadeias de transformação mineral a jusante. A exportação de minérios em forma bruta gera, proporcionalmente, menos emprego e renda, deixando o País mais vulnerável às flutuações dos preços internacionais. A consequência mais direta é a exportação de empregos e oportunidades em potencial para outros países”, diz o texto do Plano Nacional da Mineração 2030, documento do Ministério de Minas e Energia que traça as perspectivas para esse setor da economia para as próximas duas décadas. Baseando-se em dados de 2008, o plano chega ao seguinte resultado: as exportações brasileiras de minério de ferro bruto resultam em 680 mil empregos exportados.

Em uma nota da própria assessoria de imprensa do BNDES, em 2008, o banco dizia que, com os recursos que a Vale planejava investir, a empresa deveria aumentar o número de postos de trabalho em 62 mil novos empregos. Naquele ano, segundo o BNDES, a Vale tinha cerca de 152 mil empregados, entre diretos e indiretos. Hoje, cinco anos depois, a Vale tem 139 mil trabalhadores, segundo informa seu site.

Os projetos de siderurgia, considerados os grandes geradores de emprego na cadeia produtiva da mineração, quase não aparecem nos planos da Vale. Segundo informou a assessoria de imprensa da mineradora, apenas uma siderúrgica, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, foi aprovada pelo Conselho de Administração e recebeu investimentos em 2012. Outras grandes promessas estão paradas ou foram canceladas, como é o caso da Aços Laminados do Pará (Alpa), que seria construída em Marabá (PA). Já a Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), no Espírito Santo, aguarda a definição de um sócio.


 
Investimento na mineração

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de crescimento para a mineração. O Ministério de Minas e Energia publicou no ano passado o Plano Nacional de Mineração (PNM), um documento de quase duzentas páginas, em que descreve as perspectivas para o setor até 2030. O trabalho serviu como base para o projeto de lei que deve definir um novo Marco Legal para a Mineração.

Atualmente, o texto está em avaliação dentro do governo, e o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil não têm divulgado o documento. Enquanto o novo marco não se torna público, podemos ter uma ideia do planejamento do governo para a mineração por meio do PNM 2030. E esses planos interessam à Vale, como a maior mineradora do Brasil e da América Latina.

A previsão do MME é a de que aumentará de três a cinco vezes a produção mineral no país, de acordo com o crescimento da demanda pelos recursos minerais, tanto no Brasil como no exterior. O governo pretende contribuir com esse aumento com a ampliação do conhecimento geológico nacional. Aparentemente, o setor mineral como um todo não tem grande presença na economia brasileira: representa 4,1% do PIB brasileiro, ficando à frente apenas de dois outros setores, dentre os 14 que compõem o indicador. O perfil é outro se observamos a participação do setor na geração de saldo comercial: nesse quesito, a mineração vem em primeiro lugar.

Como incentivar um setor exportador de matéria-prima a investir dentro do país? O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, do MME, admite o problema: “Há preocupação do governo em incentivar e propiciar cada vez mais a verticalização da produção e não ficar dependente da exportação de recursos naturais primários. As ações do poder público irão diminuir essa dependência quanto às commodities e propiciarão a exportação de produtos semiacabados e acabados”.

O que não está claro é se serão mantidas as isenções fiscais, que hoje incentivam empresas como a Vale a exportar empregos, como se viu. Segundo o secretário, para que seja possível a mudança no perfil do setor, o governo “irá manter o apoio a projetos de infraestrutura, buscará aprovação de uma nova legislação, menos burocrática e mais justa, bem como manterá os diversos programas de incentivo ao desenvolvimento do setor”.

“O governo aposta na expansão da atividade mineral, mas sem consultar a população”, diz Rodrigo Salles Santos, sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, especializado em mineração. O problema, para Santos, é que o local onde existe extração mineral não recebe outros incentivos. “A mineração drena recursos que estariam em outros setores, como o turismo, por exemplo. O dinheiro é usado para a infra-estrutura da mineração, sem construir alternativas. E quando a mina se encerra, tem uma economia dependente dessa fonte que acabou e não tem alternativa”.

O governo diz estimular “ações, através de políticas públicas, de modo que, tão logo cessem as atividades de mineração, permaneça um legado duradouro de atividades econômicas diversificadas, como educação, desenvolvimento de habilidades voltadas às necessidades das comunidades envolvidas, saúde pública e áreas reabilitadas. Desse modo, a mineração converte o valor intrínseco de um mineral no subsolo em recursos e na capacidade que permita à própria comunidade se estabelecer conforme os seus desejos”.

Lei Kandir e "A vitória do 'não' significa mais sofrimento", diz padre

Lei Kandir

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir.

Segunda, 12 de dezembro de 2011

 

"A vitória do 'não' significa mais sofrimento", diz padre 

 

Edilberto Sena, coordenador da Rádio Rural de Santarém, Pará, comenta duas notas publicadas ontem, 11 de dezembro, nas Notícias do Dia, publicadas no sítio do IHU.
Eis o comentário.
Sou leitor habitual deste noticiário que me ajuda a refletir sobre vários assuntos da atualidade. Sou santareno. Aqui nasci, vivi, andei estudando por várias partes do Nordeste brasileiro e exterior. Há 41 anos sou padre, maior parte vividos aqui na região; há 10 anos sou coordenador da Rádio Rural de Santarém, Pará, onde produzo programas radiofônicos, entre outras atividades, como animação de comunidades cristãs e moviemntos sociais.
Todo este currículo não pretende ser esnobação, mas para dizer que o que comento a seguir não é opinião emocional de um ansioso eleitor que deseja dois novos estados, dividindo o atual Pará. Li duas ou três matérias que IHU publicou nesta manhã (11-12-2011), justamente sobre o plebiscito que está ocorrendo no Pará. São precisamente 14:42 horas, portanto o resultado só começará a ser conferio e publicado daqui a 2 horas e 18 minutos.
Comento duas matérias, uma chamada "Sim e não num ponto cego do Brasil" e a outra cujo título é: "Plebiscito no Pará revela dois tipos de separatismo".  Ambos apresentam interpretações visíveis de quem pode ser intelectual e estudioso, mas desconhece detalhes importantes de nossa realidade.

Vamos lá:

a) Daniel Bramatt afirma o seguinte: " ...Enquanto Carajás vislumbra um boom de invetimentos em mineração. siderurgia e agronegócio, Tapajós tem como principal aposta de viabilidade econômica repasses de recursos federais".

Tal afirmação é desinformada e desinformadora ao extremo. É como se nossa região fosse sem perspectiva, sem potencial e mesmo sem geração de rendas à nação e ao atual Estado do Pará. Ignora que, apesar de abandonada pelos governantes federais e estaduais, esta região é rica em minérios, produtos da pesca, madeira, produtos da floresta e da agricultura. Só em lavra de minérios há na região grandes empresas estrangeiras explorando bauxita (MRN em Oriximiná e ALCOA em Juruti), ouro no rio Tapajós (Golden e Serabi explorando com equipamentos tecnológicos o ouro abaixo do leito do rio), calcário (fábrica de cimento em Itaituba), fosfato, nióbio, gipsita, manganês, e até urânio. Exploração de madeira (o porto de Santarém por exemplo, tem dois grandes serviços de exportação, madeira e soja; verdade que 90% da soja que passa pelo porto da Cargill vem do Mato Grosso, mesmo assim, na região Oeste do Pará mais de 25.000 hectares de plantação de soja continuam ativos; o rebanho bovino desta região chega a mais de 500.000 cabeças de gado.

Como é que se afirma que vamos depender só dos repasses de recursos federais. Se nossa região rende pouco, com tanta riqueza é por causa de uma perversa Lei Kandir, criada por políticos irresponsáveis do sul, com conivência de políticos irresponsáveis do norte e em especial do atual Pará. Com o novo Estado vamos ter que batalhar para mudar essa desigualdade socio econômica. Não somos pobres, somos explorados.

b) A doutora Bertha, que passou alguns momentos na cidade de Santarém, é um estudiosa respeitada no Brasil, mas falou demais sem conhecer detalhes importantes sobre os anseios de emancipação do Oeste do Pará.

Algumas afirmações são corretas, porém chega a afirmações contestáveis. Por exemplo: "...é um sentimento justo, cultural, histórico (de Santarém) que não existe em Carajás. Mas é uma visão muito localizada em Santarém. Não têm noção do que se passa no sul, nas florestas que estão querendo".

Não é verdade que seja um sentimento localizado em Santarém. São 26 municípios, com cerca de 1.2 milhões de habitantes. Nosso sentimento geral nos municípios daqui não é separatismo por despeita, mas por abandono do governo central de Belém e mesmo de Brasília. Somos periferia ignorada, basta ver quanto da arrecadação estadual fica em Belém e arredores e quanto vem para o Sul e Oeste do Estado. Se Santarém não tem sistema de esgotamento sanitário e não tem distribuição de água em toda a cidade (220.000 hatitantes), sendo administrada por uma companhia estadual, (a COSANPA), imagine municípios como Itaituba, Novo Progresso, Faro e outros.

A doutora diz que a solução não é emancipação, mas governança. Nosso problema é que nem antes, nem hoje temos uma governança séria neste Estado. Já passaram partidos diversos pela adminsitração estadual, cada qual o mais desastroso para os e as paraenses e mais ainda para a periferia do Estado. Ela argumenta que criar novos estados não vai mudar. Pode ser, mas queremos ter a oportunidade de construir um novo caminho, criar uma constituição realmente nova, cidadã, lutar por acabar com a famigerada Lei Kandir e politizar igrejas, sindicatos, associações de moradores e comunidades rurais. Isto estamos propondo aos formadores de opinião e por isso vamos lutar, caso o SIM saia positivo. O que precisamos é criar uma nova geração de políticos ficha limpa e competentes nesta região, mesmo sabendo que alguns ficha estão na liderança do plebiscito. Até que o novo Estado do Tapajós seja efetivado sabemos que levará mais 5 ou 10 anos, enfrentando o egoismo dos estados do sul e sudeste.

Uma outra ideia da doutora Bertha, que é também dos contra emancipação, é que os novos estados serão inviáveis e irão consumir enormes recursos do tesouro nacional. Ela chega a dizer que  "terá um custo nacional brutal - em vez de um Estado, três. O Ipea já fez esses cáculos".

Olha só doutora Bertha, a senhora se impressiona com os cálculos do Ipea. Chegarão a cerca de 7 bilhões de reais em alguns anos, para instalação das estruturas e até que os novos estados andem com suas pernas. A senhora já perguntou ao pessoal do Ipea se eles já analisaram o brutal custo do tesouro nacional e do BNDES para construção de 12 estádios de futebol, que servirão para a copa de 2014? Sabe a senhora que o cálculo é de 10 bilhões de reais e que depois da copa, alguns deles estarão sem uso? Manaus destruiu um estádio,o Vivaldo Lima, para construir um novinho em folha. Segundo cálculos de estudiosos (não creio que foi do Ipea, mas também sérios) o de Manaus vai levar 198 anos para ter retorno dos gastos atuais. Para estruturar dois novos estados que podem dar um futuro melhor para suas populações e gerar recursos para a nação, ninguém dos contra acha viável, mas construir obras apenas para satisfazer as ordens da Fifa para um campeonato passageiro, ninguém critica, nem acha inviável.

Por isso, registro esses contrapontos a quem faz críticas a nossos anseios, sem levar em conta nossas razões objetivas da necessidade de construirmos nosso destino aqui mais próximo, que Belém e que os políticos atuais não nos oferecem. Se amanhã o SIM vencer, podemos debater mais ideias que ajudem o sonho de vida melhor para 1.2 milhão de moradores do Oeste do Pará. Se vencer o NÃO, nosso atual sofrimento só aumentará, pois do Pará esperamos só mais discriminação.