quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Aparelhamento do Estado

Com dados concretos, sem preconceito. Argelina Figueiredo destrói mitologia conservadora sobre aparelhamento do Estado.

 arquivo em pdf
http://www.insightinteligencia.com.br/58/PDFs/pdf2.pdf

entre outras coisas eu destaco:

"O governo Fernando Henrique promoveu uma
enorme restrição de pessoal. Evidentemente, é preciso
levar em conta que FH governou com muito mais
restrições orçamentárias do que o governo Lula. Por
condições em cujo mérito não entraremos, Lula dispôs
de mais orçamento e pôde fazer mais. De qualquer forma,
o governante escolhe em que gastar o dinheiro. A
meu ver, portanto, o que se deu com o funcionalismo
público foi mais por escolha do que por maior ou menor
restrição orçamentária.

Além disso, no governo FH houve um processo de terceirização,
que acabou camuflando
os gastos de pessoal. Pode ter chegado a 20 mil o
número de profissionais contratados via PNUD, todos
destinados a exercer a função de funcionário público
durante o governo FH. Por depoimento de funcionários
do governo, é possível saber que muitos pediram licença
sem vencimento ou se demitiram do serviço público
para serem contratados via PNUD, muitas vezes por
salário maior. Ou seja, são 20 mil pessoas que vieram
de fora do funcionalismo.

Para falar em números globais, o presidente Fernando
Henrique deixou o governo com 18 mil funcionários
com os chamados cargos DAS, que podem ser
ocupados por servidores efetivos ou de fora dos quadros
do governo. A presidente Dilma Rousseff tem hoje
no governo cerca de 21 mil DAS. Ou seja, Lula e Dilma
contrataram 3 mil pessoas a mais do que Fernando
Henrique.
Desse montante, cerca de 75% do governo
FH eram compostos de funcionários efetivos. No governo
Lula, 71%.  A diferença não é muito grande. No caso
de FH, porém, houve grande número de contratações
que serviam de consultoria, pessoas que estiveram na
função quase o mandato inteiro como funcionários públicos,
mas terceirizados – vide o citado caso do PNUD.

É difícil precisar o que significou em termos orçamentários,
mas é algo bastante relevante. Essa tendência
acabou não exatamente por iniciativa do governo Lula,
mas por exigência do Tribunal de Contas da União, em
decisão de 2003. Com isso, Lula precisou formalizar as
contratações. Era uma exigência para acabar com esse
tipo de relação, o que tornou ainda mais necessária a
contratação para o serviço público. Afinal, seriam 20
mil pessoas saindo do governo..."

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o Nióbio

novojornal 

Publicado em 21/12/2012 às 11:58:08






Briga entre as famílias Neves e Faria provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o mineral mais estratégico e raro do mundo


O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.

Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.

Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.

Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.

Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.

Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.

No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.

Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.

“A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.

Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça.

A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).

E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil.

O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.

Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio.

Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.

Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)

Documento que fundamenta esta matéria
Aprovação pelo CADE da venda de 15% das ações da CBMM para empresa estatal japonesa e o fundo de investimento coreano. Em seu ítem 3.2, confessa que os adquirentes passam a influir na CBMM, omitindo o poder de veto

 


Contrabando de Nióbio estaria financiando Rede Globo Minas

Novo Jornal

Publicado em 11/12/2012

Investigações do Ministério Público Estadual e da Receita Federal apuram a destinação dos valores desviados pela venda subfaturada de Nióbio


Um canal de televisão que desde seu surgimento esteve no centro das grandes jogadas políticas estaduais e nacionais, através de acordos pouco ortodoxos, volta à cena sob suspeita de carrear recursos provenientes da venda subfaturada de Nióbio, para financiar a expansão da Rede Globo em Minas Gerais, a serviço de um projeto político.

A principal suspeita de irregularidade encontrada é o fato do dirigente da Rede Integração, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, sem se afastar da emissora, assumir a vice presidência da CODEMIG, empresa pertencente ao governo de Minas encarregada de administrar o patrimônio minerário do Estado, por consequência a extração, beneficiamento e venda do Nióbio.

A venda e exploração do Nióbio de Araxá já é objeto de investigação pelo Ministério Público mineiro. Porém, um relatório da Receita Federal visando apurar a evasão de divisas existente na venda subfaturada do mineral joga luz sobre a possível transferência de recursos obtidos na operação pela Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, sociedade celebrada sem autorização legislativa ou licitação entre CODEMIG e CBMM, empresa do Grupo Moreira Sales para a Rede Globo de Televisão.

Em 1962, através da outorga assinada pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, foi entregue a TV Triangulo ao empresário Edson Garcia Nunes. Tudo por articulação política de Adib Chueire, e em 1964, um mês após o golpe militar, foi ao ar a emissora.  O primeiro contato de retransmissão foi com a TV Excelsior e a seguir com a Record. No início da década de 70, a difícil situação da TV Record e o fim da TV Excelsior comprometeram o funcionamento da TV Triângulo.

As ações de Edson Garcia Nunes, suas opções a respeito da televisão e o próprio nome da emissora já o colocavam como um defensor da criação do Estado do Triângulo. Segundo o seu depoimento, essa opção tomara novo fôlego em 1967, quando ele passa a participar mais ativamente do movimento de emancipação do Estado do Triângulo.

A TV Triângulo passa a divulgar o movimento, a bandeira do estado é afixada nos caminhões da emissora, faixas e inscrições defendendo a causa. 
                                                         
A principal peça da campanha emancipacionista era: “Essa gente sabe muito bem cuidar do seu nariz. Estado do Triângulo. Vamos respirar livremente. O crescimento desse movimento começava a incomodar o Governo Militar ,e em 1968, segundo informações do próprio Edson Garcia Nunes, ele é convocado para uma “conversa” com o Chefe de Gabinete do então presidente Costa e Silva.

Nessa conversa ficou claro que, se Edson Garcia Nunes não se afastasse do movimento separatista, perderia a concessão do canal. Movimento que deixou de ser significativo quando o uberlandense Rondon Pacheco assume o governo do Estado de Minas Gerais. Segundo Golberi, a TV Triangulo simulava a vontade de divisão do Estado de Minas Gerais para justificar a escolha de Rondon Pacheco pelo regime militar.

Segundo o livro depoimento de Edson Garcia Nunes, em 1965, a TV Triangulo passava por uma séria crise financeira e o político paulista Ademar de Barros o convida para uma visita ao seu gabinete em São Paulo, e lá faz uma proposta para a compra da emissora. Aceitando, chegou a receber uma ordem de crédito equivalente à metade do valor da venda como uma primeira parcela do pagamento. Antes da segunda parcela, que seria paga após seis meses, Adhemar de Barros tem os seus direitos políticos cassados e desiste da compra.

Os problemas financeiros se repetiram em 1968 quando Rondon Pacheco ocupava a Chefia da Casa Civil do presidente militar Costa e Silva. Os novos proprietários da TV Excelsior, já então uma pequena Rede, com quatro emissoras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), envolvem-se em uma delicada negociação de venda da rede que envolveu o próprio Garcia Nunes, atuando como “testa de ferro” de Antônio Delfim Netto, que tinha aspirações políticas de ser Governador do Estado de São Paulo.

A negociata incluía, entre outras coisas, que um processo envolvendo a falsificação dos selos de uma empresa de cigarros, de propriedade dos mesmos empresários que comandavam a Excelsior, fosse “desaparecido”. Em troca, os empresários passariam dois terços das ações das emissoras para os novos proprietários sem nada receber. Os novos donos teriam como compromisso apenas o pagamento das dívidas de Impostos Federais, encargos sociais e salários dos funcionários.

Enquanto as conversações corriam e auditorias eram realizadas, ficou comprovado que o valor das dívidas era maior do que o esperado, e foi feito um novo acordo que, segundo Edson Garcia Nunes, incluiu o “esquecimento” dos impostos federais. Nesse meio tempo também, os proprietários das quatro emissoras receberam uma boa oferta pela TV Gaúcha e realizaram o negócio acreditando que o interesse do grupo comprador ao qual estava ligado Edson Garcia Nunes resumia-se à emissora de São Paulo.

Ele, no entanto, se sentiu traído, pois tinha um interesse particular na emissora gaúcha e o negócio se desfez.  Ainda interessado em expandir seus negócios, entrou em contato com Otávio Frias, de quem comprou a TV Vila Rica, de Belo Horizonte, assumindo as dívidas da empresa. A emissora foi logo vendida para Januário Carneiro, que posteriormente a transferiu para á Rede Bandeirantes de Televisão.

Em 31 de agosto de 1971 a TV Triângulo é vendida para os empresários Tubal de Siqueira e Silva, Rubens de Freitas e seu irmão Renato de Freitas e Rubens Leite, iniciando a retransmissão da programação da Rede Globo. A emissora foi a terceira afiliada da Rede. Como o próprio Edson Garcia Nunes afirma em seu livro de memórias, desde sua fundação a TV Triângulo esteve umbilicalmente ligada a “Jogadas Políticas e econômicas” pouco ortodoxas.

Como se a seguir seu destino, os investimentos para expansão da Rede Globo no interior de Minas Gerais, através da TV Triangulo, atual Rede Integração, assustam. Após 2002, como que em um passe de mágica, a Rede Integração é propagada como de propriedade exclusiva do empresário Tubal de Siqueira Silva. Segundo o relatório da Receita Federal, os investimentos posteriores já ultrapassaram R$ 1 Bilhão, sem que qualquer faturamento significativo de publicidade tenha ocorrido no período.

Todo capital foi obtido através de empréstimos tomados de Bancos ligados ao Grupo Moreira Sales. Em 2007, a Rede Integração adquiriu parte da TV Panorama, afiliada da Globo de Juiz de Fora/MG, expandindo a empresa também para a Zona da Mata, controlando assim 4 das 8 retransmissoras da TV Globo em Minas Gerais e se tornando a maior empresa de comunicação do interior mineiro. Cinco anos mais tarde, a Rede Integração assumiu a totalidade da TV Panorama que com isso, passou a se chamar TV Integração Juiz de Fora.

Segundo o superintendente da emissora, Rogério Nery, a compra da participação é um marco importante. “Vamos levar efetivamente a marca da TV Integração para a Zona da Mata, com respeito aos costumes e à cultura da região, que é muito importante para o Estado e para o país”. Dessa maneira, a TV Integração, que atua no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste, Pontal e Centro-Oeste, agora passa a abranger a Zona da Mata. Ao todo, são 233 municípios que recebem a sinal da emissora e mais de 5,5 milhões de telespectadores.

Ao todo, hoje são 259 cidades e 5.376,579 milhões de habitantes atingidas pelo sinal da Rede Integração que além de TV, opera 3 emissoras de rádio (95,1 FM, Globo Cultura Am 1020 e Regional FM), um portal de Internet (Megaminas.com), uma operadora de TV a Cabo (Net Patos de Minas), uma empresa com soluções para web (Webroom) - com filiais em Uberlândia, Brasília e Goiânia - e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes).

Emissoras
TV Integração Araxá (Araxá) - Canal 12
TV Integração Ituiutaba (Ituiutaba) - Canal 7 e 30 UHF Digital
TV Integração Uberlândia (Uberlândia) - Canal 8 VHF e 30 UHF Digital
TV Integração Juiz de Fora (Juiz de Fora) - Canal 5

Principais Cidades
Uberlândia - 611.903 habitantes IBGE/2011
Juiz de Fora - 520.810 habitantes IBGE/2011
Uberaba - 299.360 habitantes IBGE/2011
Divinópolis - 215.246 habitantes IBGE/2011
Patos de Minas - 139.848 habitantes IBGE/2011
Barbacena - 127.217 habitantes IBGE/2011
Araguari - 110.402 habitantes IBGE/2011
Ubá - 102.782 habitantes IBGE/2011
Muriaé - 101.430 habitantes IBGE/2011
Ituiutaba - 97.791 habitantes IBGE/2011
Araxá - 94.798 habitantes IBGE/2011
Itaúna - 86.123 habitantes IBGE/2011
Paracatu - 85.447 habitantes IBGE/2011
Pará de Minas - 85.075 habitantes IBGE/2011
São João del-Rei - 84.404 habitantes IBGE/2011
Patrocínio - 82.471 habitantes IBGE/2011
Viçosa - 72.244 habitantes IBGE/2011

Rádios
Cultura FM 95,1 - Uberlândia
Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. - Araguari
Radio Cultura de Uberlândia Ltda. - Uberlândia
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. Ituiutaba
Radio Televisão de Uberlândia Ltda. – Uberlândia

Retransmissoras de TV
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Alegre de Minas. Canal 6
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patos de Minas. Canal 10
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Conquista. Canal 14
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Ituiutaba. Canal 7
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Patrocínio. Canal 6
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Frutal. Canal 11
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araporã. Canal 24
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Sacramento. Canal 2
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Carmo do Paranaíba. Canal 7
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Coromandel. Canal 11
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Santa Vitória. Canal 36
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Tupaciguara. Canal 5
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Monte Carmelo. Canal 9
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Guimarânia. Canal 13
Radio Televisão de Uberlândia Ltda.
Araxá. Canal 12

Consultado, o dirigente da Rede Integração e da CODEMIG, Antônio Leonardo Lemos Oliveira, não quis comentar o assunto. Igualmente, a Rede Integração, Rede Globo e CODEMIG também não se pronunciaram.

Documentos que fundamentam esta matéria
Área de Cobertura TV Integração Araxá
Área de Cobertura TV Integração Juiz de Fora
Área total de Cobertura da Rede Integração
Área total de Cobertura da Rede Globo MInas

Matéria Relacionada
“Jogo Final” fundamentou investigações sobre o nióbio de Araxá
 

“Jogo Final” fundamentou investigações sobre o nióbio de Araxá

Novo Jornal

Publicado em 06/11/2012

Documentário mostrou as irregularidades na exploração e exportação de nióbio em Araxá Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM)

 A CBMM, que integra o Grupo Moreira Salles, com subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV-Amsterdam), Ásia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc.-Pittsburgh), tem controle absoluto da comercialização do minério mais raro do planeta, cuja a jazida encontra-se em Minas Gerais na cidade de Araxá.

O documentário comprova que o nióbio vendido para o exterior tem sua tonelada subfaturada. Depois que o nióbio deixa o Brasil, as subsidiárias nos três continentes revendem o mineral para o resto do mundo com valor maior do que o estipulado no Brasil, lesando o cofre do governo de Minas, que tem participação nos lucros da mineradora.

Há duas semanas, o Hoje em Dia publicou que promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.

O Ministério Público de Minas pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos. O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

De posse da documentação, após a investigação e análises da papelada, o Ministério Público pretende obrigar o governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Com informações  de Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Sobre o Projeto de Lei 122 e as eleições 2010

http://devir.wordpress.com/2010/10/19/sobre-o-projeto-de-lei-122-e-as-eleicoes-2010/

19 out. 2010

No ano de 2006, a deputada Iara Bernardi (filiada ao PT) propôs a alteração da lei 7716, de 5 de janeiro de 1989. A lei existente define que é considerado crime a discriminação de outro ser humano por conta de motivos tais quais cor, raça, gênero sexual e religião. A proposta da deputada Bernardi é bastante simples: adicionar o termo “orientação sexual” à lei já existente. Ou seja: não é apenas crime discriminar alguém por ser homem ou mulher, ou por motivos de coloração da pele, ou por sua religião. É crime também discriminar alguém por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual.

Aqueles que criticam o PL122 partem do pressuposto de que violência física e/ou moral já é crime por lei, logo o projeto de alteração seria uma redundância. Afiinal, se qualquer forma de violência já é um crime, por que especificar “violência contra homossexuais”?

Eu mesmo já pensei assim, e estava errado. O que eu não compreendia, na época, é que o nosso Direito tem matriz positivista e que, portanto, todos os pingos nos is devem estar bem colocados, caso contrário teremos manifestações cínicas, como no caso do Bradesco que, no passado, demitiu uma funcionária ao descobri-la lésbica. O banco contratou um advogado que declarou: “não há nada na lei que proiba uma empresa de demitir um funcionário por conta de sua orientação sexual”. Diante de casos como este, e de pessoas que não vêem “nada de mais” em agredir física ou moralmente homossexuais, é que passei a considerar as alterações propostas pelo PL122 como absolutamente necessárias.

É como a específicação clara de que racismo é crime, que vem de 1989.

Precisava dizer que racismo é crime? Não é óbvio? Humilhar um negro por conta de sua cor de pele não é passível de processo penal? Claro que é. Mas isso ficou melhor compreendido depois da clara especificação da lei. As leis contra racismo não eliminaram por completo este mal da sociedade brasileira, porém colaboraram para que determinadas coisas cessassem de ocorrer. Eu venho de Salvador, onde passei grande parte de minha juventude. Lembro-me bem que, antes de 1989, eu presenciava negros serem ofendidos recorrentemente, com termos tais quais “macaco”, “preto fedido” e outros impropérios. E isso numa cidade negra! Quem assim procedia, saia incólume, pois ninguém fazia nada. Tentem fazer isso agora.

No que tange aos homossexuais, o que se verifica é a contínua agressão moral por parte de indivíduos isolados e grupos, além de eventuais circunstâncias de agressão física meramente por conta da sexualidade do agredido. Se isso já é crime passível de punição, deveria ter o agravante de que se trata de preconceito por orientação sexual.

Os críticos do PL122 alegam que esta alteração é uma “ditadura gay”. Deliram. A alteração proposta por Bernardi trata de preconceito por orientação sexual, o que envolve também heterossexuais que eventualmente sofram preconceito. Se um empregador gay declarar, por exemplo, que no escritório dele só trabalham gays, e por conta disso demitir um hetero, o hetero também terá sido vítima de preconceito por orientação sexual.

Um dos maiores opositores ao PL122 é o pastor Silas Malafaia, que parece não ter nenhum objetivo de vida além de atacar homossexuais, chamando-os de doentes, pecadores e definindo o amor homossexual como uma anormalidade.

Sabemos perfeitamente qual a posição da Biblia a respeito da prática homossexual, e sabemos que as religiões têm o direito de defender seus dogmas. O que espanta, no caso de Malafaia, é que ele parece esquecer que existem tantas outras coisas descritas na Bíblia como sendo “pecaminosas”, como usar roupas feitas com dois tipos de tecido. Na escala dos pecados, peca tanto quem pratica atos homossexuais quanto quem, num ato heterossexual, utiliza contraceptivos – assim declara o Papa. Que o Papa está sendo coerente com suas crenças, não o nego. Assim como nenhum cristão poderá negar que vivemos num Estado Laico, e que nem todo mundo é cristão. Sendo assim, se você acha que transar com o mesmo sexo é errado, é muito simples: não faça sexo com alguém do mesmo sexo. Tentar interferir na vida privada alheia é, no mínimo, muita pretensão.

O PL122 ainda não foi aprovado, e a bancada religiosa tem muito medo dele. Alegam que, em caso de aprovação, eles não poderão mais pregar contra a prática homossexual. Dizem que estaríamos criminalizando suas crenças religiosas. Tal afirmação não procede, pois o o projeto veta a discriminação pública. Internamente, em seus respectivos templos, os pastores podem dizer o que quiserem. Ninguém irá rasgar a Bíblia por conta de suas afirmações acerca da homossexualidade.

Todavia, se a pregação se der em praça pública, um pastor poderia ser, sim, criminalizado. O que me parece justo, uma vez que praça pública não deveria ser lugar para declamações religiosas. Para isso, os religiosos já têm seus templos.

Mas como tudo isso se relaciona com as eleições 2010?

Vejamos a ordem dos acontecimentos:
1. Uma semana antes do primeiro turno, o pastor Silas Malafaia, que antes apoiava Marina [claramente apenas pelo fato de ela ser evangélica], declarou que retirava o apoio a ela e passaria a apoiar o candidato José Serra. Segundo o pastor, as posturas pessoais dela sobre aborto e união civil gay deveriam ser coerentes com suas convicções religiosas. Em suma: Malafaia acusa Marina de ser laica demais, e demonstra a que veio ao sugerir de forma explícita que o candidato ideal deve reger o Brasil a partir de fundamentos cristãos.

2. Marina demonstra espanto diante da manifestação de Malafaia, e declara o que várias pessoas, como eu, também pensaram: Marina sempre foi muito clara a este respeito. Malafaia, em tese, sempre soube da postura de Marina. Por que só resolveu se manifestar no final da campanha do primeiro turno, como se não soubesse de nada, cinicamente?

3. Descubro, a partir de contatos com pessoas que trabalham diretamente na campanha de Serra, que seu vice, Indio da Costa, procurou pelo apoio de Malafaia. Após longas conversas, eis o apoio declarado.

4. Agora pense: José Serra também defende a união civil gay e também defende a manutenção da legislação do aborto, que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro – o que contraria as crenças de Malafaia, em que o estupro é “a priori” negado em qualquer circunstância. Neste ponto, não há diferença alguma com Marina Silva. Qual seria, então, o verdadeiro motivo que levou Malafaia a trocar Marina por Serra?

5. Surge então o “boato” de que a Malafaia foi prometido um cargo ministerial e/ou uma emissora de TV para fazer concorrência ao seu principal rival, Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus. Várias pessoas perguntaram sobre isso ao candidato José Serra via Twitter, e ele, que geralmente responde a tudo que o interessa, ignorou supinamente tais questionamentos incessantes.

6. Desde então, Silas Malafaia passou a apoiar o candidato José Serra com toda a força, como jamais antes apoiou Marina. Ele declarou apoio a Marina por meses, mas não fez por ela nem 10% do que faz agora por Serra: fala dele sem parar em seu programa de TV; aparece no programa do candidato, pedindo voto aos fiéis evangélicos…

Dias antes de declarar apoio a Serra, Silas Malafaia “brindou” o Rio de Janeiro com o seguinte outdoor:

Sim, é isso mesmo o que você viu: Silas Malafaia acredita que homossexuais eliminarão a espécie humana. Ele se considera um cruzado da humanidade, defendendo-a contra pecadores que fazem sexo não-reprodutivo.

Você, leitor, pode alegar que Dilma também recebe apoio de Crivella e de Edir Macedo, da IURD. Mas não poderá negar que quem começou este movimento de busca por apoio de evangélicos foi José Serra. Os movimentos de receptividade de Dilma a Edir Macedo vieram em seguida ao apoio de Malafaia a Serra. Burro o PT não é, e sabia que perderia votos importantes se não tivesse também o seu pastor evangélico de estimação. E se Dilma, por política, fez acordos com Macedo, ao menos estes acordos não mudaram o fato de que o PT é e sempre foi pró-causa gay. Enquanto ocorria o comício do PT hoje (18 de outubro) no Rio de Janeiro, uma imensa bandeira do arco-íris tremulava em frente ao palco, bem visível. Recado dado.

E, além disso, devo dizer que entre Silas Malafaia e Edir Macedo, o primeiro é muito pior do que o segundo em termos de homofobia. No site da IURD, Macedo critica a prática homossexual, declara-a “pecado”, mas com um discurso muito mais ameno, lembrando que várias outras coisas são “pecado”, e que apenas Deus pode julgar. Se este discurso de Macedo é ou não sincero, ao menos é o que ele declara. Macedo parece mais interessado em arregimentar fiéis para sua igreja a partir de um discurso de “pentecostalismo da prosperidade”. Ao contrário de Malafaia, que declama um constante discurso de ódio e preconceito contra os gays e atrai seus fiéis pela retórica da demonização.

O curioso é que José Serra, enquanto pessoa, não é homofóbico. Quem o conhece, sabe que ele é favor da união civil de homossexuais, a favor da adoção por gays. Neste ponto, em nada difere de Dilma ou Marina, que se manifestaram positivamente em torno dos mesmos assuntos. O problema é que, como bem disse o presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Lins:

 

"Muito infelizmente, a candidatura de José Serra é o núcleo central onde orbitam os atores que patrocinam este perigoso retrocesso. Digo infelizmente por que José Serra não é um sujeito cuja história confunda-se com posicionamentos atrasados culturalmente. Digamos que ele pode até ser chamado de um liberal com certo grau progressista na
sua trajetória.


Mas Serra se dispôs a liderar, ou tolerar, uma cruzada medieval, que aglutina forças ultra-conservadoras, com o objetivo único de vencer essa eleição."

 

Sendo assim, e concordando com Edilson Lins, eu jamais poderei me arriscar a votar em José Serra para a presidência da República, considerando o alto risco de Silas Malafaia ser convidado para qualquer cargo ministerial, ou mesmo ganhar uma emissora de TV todinha para ele brincar de fazer bullying contra gays.

Além disso, a vitória do PT leva vantagem sobre a do PSDB em outro sentido: agora, o PT tem a maioria na câmara. O PL122 nunca teve tantas chances de ser aprovado!

Seguem, por fim, dois vídeos instrutivos. Vale a pena assisti-los do começo ao fim.

Um é a declaração de apoio de Silas Malafaia a Serra. Antes de declarar seu apoio, Malafaia afirma que quer ter o direito de “demitir uma babá se descobrir que ela é lésbica, pois não quer que ela passe esta orientação para seu filho” [como se homossexualidade fosse uma doença transmissível]. Se ele pensa isso de uma babá, o que dirá de um professor gay? Se uma babá é capaz de “homossexualizar” uma criança, de acordo com o pensamento dele, professores gays serão ainda mais perigosos.

O outro vídeo, eu não irei descrever. Aconchegue-se, abra um vinho, um chá, uma coca cola, ou o que quer que seja, e seja bem vindo à descoberta do imenso mal que a homofobia pode fazer a uma alma.

Vídeo 1 – Malafaia e seu apoio a Serra
http://www.youtube.com/watch?v=lcHDPtAI3uk [copie e cole em outra janela]

Vídeo 2 – A história de Anna
http://www.youtube.com/watch?v=m1C0WgjHYfo [copie e cole em outra janela]

Se mesmo depois de tudo o que eu escrevi você ainda quiser votar em José Serra, faça-o ciente de que você poderá causar um retrocesso em relação a tudo o que pode ser conquistado não apenas por seus amigos homossexuais, mas também pelos direitos humanos como um todo [lembre-se: o Projeto Nacional de Direitos Humanos é iniciativa do PT! Gostemos ou não do partido, é um fato!]. Se quiser, assuma este risco e vá fundo, mas você foi avisado, e caso Serra ganhe e Malafaia se torne repentinamente uma figura de poder no Brasil, não diga que não avisei. Se preferir mudar seu voto, como centenas de pessoas fizeram ao entender o que está por trás da candidatura de Serra, seja bem vindo: você não é “apenas” mais um. Você é o um que faltava para impedir este perigo!

Talibã evangélico: Candidata crente promete a pastores eliminar católicos da cidade, fechar templos de outras religiões e financiar igrejas evangélicas.



http://networkedblogs.com/DuI7y

REDAÇÃO
A carta a seguir é parte da campanha no estilo “Dick Vigarista” da então candidata, e agora eleita, vice-prefeita da cidade mineira de Ibirité – a pastora Dolores da Igreja do Evangelho Quadrangular.



A missiva foi distribuída SOMENTE AOS PASTORES da IEQ e demais clérigos que compareceram aos encontros promovidos pela candidata Dolores. Atenção para a orientação ao final da carta (“Esta carta é extremamente secreta, não entregue. Cópia dela (sic) deve ser lida nos cultos do último domingo antes das eleições como combinamos na reunião. EXIJA O VOTO DE SEU REBANHO.”):




O endereço do remetente não deixa dúvidas sobre a autoria da carta: Conselho Politico RUA FREITAS DE OLIVEIRA, 192 – Alvorada – Ibirité, MG. Conselho político? É isto que há neste endereço? O Google responde:

Igreja agora virou comite eleitoral?  E por que não? Se muitas viraram covil de ladrões, comite eleitoral está é bom demais!
 
O texto é assustador. Promete cercear a liberdade religiosa dos católicos, destruir seus lugares de devoção, impedir a abertura de novas igrejas e ainda ameaça fazer lavagem cerebral nas escolas. Garante que ira usar recursos públicos para tolher a liberdade religiosa alheia e ainda financiar as igrejas evangélicas! 

Diante de tudo o que li e vejo, sou obrigado a concordar com quem disse: “Deus me livre de um Brasil evangélico!”. Eu não quero viver num país assim! Se este é o projeto dos “evangélicos”, eu me pergunto qual seria o projeto do anticristo? Alguém imaginaria Jesus tentando converter alguém no fio da espada? Impedindo algum sacerdote de fazer o sepultamento de um samaritano? Tendo publicanos desviando impostos para o "reino"? Creio que não!

É preciso deixar claro que este é um caso de polícia. As práticas referidas nesta carta ferem diversos dispositivos constitucionais e a lei eleitoral. Estamos encaminhando o link deste post para o ministério público de Minas Gerais e para o Tribunal Regional eleitoral, esperando que sejam tomadas as devidas providências contra esta quadrilha instalada na cidade mineira de Ibirité, sob a fachada de uma igreja evangélica.

A vice-prefeita foi eleita pelo PSDB, mas é o caso de impugnar a candidatura e barrar a sua posse e a do prefeito eleito, o senhor Pinheirinho, seu aliado no esquema.

Que vergonha! Que saudade da perseguição! 





Com informações da matéria de Neilton Domingues em Paraessesdias.



NOTA DO EDITOR



A vice-prefeita Dolores de Oliveira Souza recebeu por e-mail desta redação uma cópia da carta (no caso um folheto) que nos foi enviado por um morador da cidade de Ibirité após ter tido conhecimento do caso através da fonte da internet referida abaixo. Genizah pediu uma declaração a respeito e, não obtendo resposta após 12 horas, entramos em contato telefônico com a IEQ referida no endereço da carta. Nesta oportunidade,  o funcionário que nos informou que a pastora Dolores não se encontrava e informou DESCONHECER o panfleto-carta. Pedimos retorno. Hoje, através de outros veículos, a pastora Dolores, informa ser vítima de uma calúnia puramente de perseguição política a fim de impedir a sua eleição - que já ocorreu muito antes do escândalo chegar a internet-, contudo, ao contrario do funcionário que nos atendeu EM SUA IGREJA,  informa que tal carta, de fato, EXISTE, mas nega a sua autoria:  "Aqui em minha cidade foram jogadas na calada da noite dois dias antes da eleição tais cartas nas ruas."  

Genizah franquia à pastora Dolores o direito de resposta e também aguarda a confirmação da identidade dos pastores que afirmam ter participado da tal reunião de obtenção de votos.
 
Cabe a justiça identificar o verdadeiro autor da carta e aqueles que a teriam espalhado nas ruas. O nosso exemplar do documento, ao contrário, não foi "catado"nas ruas, mas nos foi enviada por um membro indignado da da IEQ, denominação da própria pastora. O referido membro não participou das reuniões de pastores, mas afirma ter presenciado,  por diversas vezes,  o pedido de votos para a coligação feito nos púlpitos da IEQ  mesmo local onde teve acesso ao panfleto (após as eleições). 
Esperamos sinceramente que a origem da carta seja, de fato, outra. 




Pelo sim, pelo não, a seguir a pastora Dolores trazendo as bençãos do "Sinhô" para a campanha do  do prefeito Pinheirinho (PSDB), "a quem o próprio deus plantou em Ibirité". Avaliem o vídeo e julguem se tal carta é ou não plausível no escopo da campanha ungida. Outrossim a nobre candidata afirma que ocupará a prefeitura com até três secretários de sua própria igreja. O discurso é puro proselitismo política misturado com teologia de quinta. Finalmente, solicito especial atenção ao minuto 3:35, onde a tal reunião política com lideranças eclesiásticas é, pela, própria boca, da candidata avençada. Quem têm ouvidos, ouça!

(heheheh  ela é do PSDB)






Igreja evangelica demoniza cosme-damiao mas vai distribuir gulosemas

Publicado em 24/09/12 22:24

Um grupo de evangélicos está tirando doce de criança com uma mão para dar com a outra. A troca acontece em pleno Dia de São Cosme e São Damião, comemorado em 27 de setembro na cultura popular. E dentro da igreja Projeto Vida Nova, na Vila da Penha, onde os pastores “convidam” mil meninas e meninos a entregar-lhes os saquinhos que conseguiram na rua para receber outros, “abençoados por Deus”.

- É apenas um convite. Só entrega os doces quem quer. Geralmente, os saquinhos são queimados, representando fim de todo o mal que, por ventura, foi direcionado às crianças - avisa o pastor Isael Teixeira.

O pastor Isael Teixeira diz que sua igreja pede para trocar o doce abençoado pelo amaldiçoado
O pastor Isael Teixeira diz que sua igreja pede para trocar o doce abençoado pelo amaldiçoado Foto: Fernanda Dias / Extra
Ele conta que geleia, pipoca doce, bananada e pirulito chegam às mãos de oito a dez mil crianças, nos 70 templos da unidade, ao lado de uma surpresa: a Bíblia. É para comer “orando”.

- A gente pede para trocar o doce abençoado (da igreja) pelo amaldiçoado. Nosso projeto é um meio de trazer as crianças (que não são evangélicas) para o bem, livrando-as do mal. Se a criança come doce (de rua), pode plantar uma semente dentro dela. Eles (outros religiosos) invocam os espíritos para que entrem nos doces - diz.

Além dos doces, a igreja Projeto Vida Nova oferece uma Bíblia
Além dos doces, a igreja Projeto Vida Nova oferece uma Bíblia Foto: Fernanda Dias / Extra
A entrega dos sacos gospel é promovida na igreja há mais de 20 anos. Três deles com a presença da cabeleireira Raquel Cristo, de 36 anos, uma fiel convertida.

- Se alguém dá doce para meu filho na rua, eu até pego para não fazer desfeita. Mas depois jogo fora. Minha mãe foi espírita e nós vivíamos doentes. Ela fazia mesa de doces de Cosme e Damião e chamava sete crianças para comê-los. Hoje, acredito que a função disso era transferir a nossa doença para elas.
Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), babalaô Ivanir dos Santos, a ação evangélica “dá sentido a uma mentira”.

- Estão fazendo troca simbólica com as crianças porque, no fim das contas, também dão doces. Demonizar a fé de outra religião e ter um mesmo sentido, que é o doce, é um ato de intolerância. E isso, sim, é pecado.

O padre José Roberto Devellard critica a medida da igreja evangélica
O padre José Roberto Devellard critica a medida da igreja evangélica Foto: Fernanda Dias / Extra
A vice-presidente do Movimento Umbanda do Amanhã (Muda), Marilena Mattos, concorda.

- Isso é um fiel retrato da intolerância religiosa. Eles estão mostrando que não aceitam a Umbanda como religião, pois estão denominando nossos rituais como sendo do mal - defende.

Outra casa de Deus onde também há entrega de doces é a católica Paróquia da Ressureição, no Arpoador. Mas algumas crianças atendidas lá ouviram que os saquinhos seriam do diabo.

- Algumas disseram que a professora falou isso. Esse fanatismo de alguns evangélicos pode nos levar a um extremismo. Incutem o medo nas crianças ao dizer que o doce é do diabo. E isso não é de Deus - diz o padre José Roberto Devellard.

Psicóloga especializada em crianças, Katia Campbell diz que as polêmicas religiosas não conseguem competir com o verdadeiro interesse dos pequenos.
- As crianças não entendem isso. Elas só querem o doce.


Intolerância assusta
Surpresa - O padre José Roberto Devellard, da Paróquia da Ressurreição, no Arpoador, conta que ficou impressionado quando uma menina, sem saber quem ele é, lhe disse que os saquinhos de doce não são de Deus.

Um novo ciclo - O pastor Isael Teixeira diz que a partir de amanhã pode ser aberto um ciclo de trabalhos em cima de crianças e jovens, já que São Cosme e São Damião são festejados pela igreja católica no dia 26; na Umbanda e no Candomblé, no dia 27, e na igreja ortodoxa em 1º de novembro.

Recado - No lugar da foto dos santos gêmeos, o saco de doces do Projeto Vida Nova, na Vila da Penha, estampa a frase: “Jesus, o único protetor das crianças”.

Liberdade - A troca de sacos de doce na igreja evangélica não é um ato de intolerância religiosa, afirma o pastor Isael Teixeira. “Temos a liberdade”, alerta.

Igualdade - “Nossos doces são tão iguais ao dos pastores. Vamos à loja, compramos, enchemos os saquinhos e distribuímos às crianças. Não há nada que faça mal a elas. Respeitamos a distribuição de doces deles, mas repudiamos a troca dos saquinhos”, diz pai Renato de Obaluaê, presidente da Irmandade Religiosa de Cultura Afro-Brasileira.

Divergência - “O problema não é dar doce, mas trocar os sacos”, opina o babalaô Ivanir dos Santos.

domingo, 23 de dezembro de 2012

As chances que o STF perdeu de se mostrar isento

LN



O Escritor
Toda crítica baseia-se em parâmetros, critérios e valores que teriam sido desrespeitados por quem as recebe. Vamos explicitar esse conteúdo, então. Como deveria ter transcorrido o julgamento da AP 470?

1. Os ministros deveriam ter revelado autonomia na marcação do julgamento, escolhendo a data mais apropriada às suas conveniências. Ao contrário, cederam à imposição da mídia, que baseou sua pressão numa mentira: o processo correria o risco de prescrição se não fosse resolvido neste ano.

2. Aceita a pressão, os ministros deveriam ter disciplinado a transmissão pela TV para não transformar o julgamento em programa televisivo com torcidas contra e a favor. Liberaram a transmissão contínua, e o julgamento se transformou no maior reality show da história do Direito: mais de 250 horas de transmissão (53 sessões plenárias).

3. Consumado o cenário de show, deveriam ter se comportado como juízes, mantendo um comportamento digno de sua posição: os mais importantes magistrados do País. Não foi o que aconteceu com os principais protagonistas: vários agiram como celebridades ante os holofotes ligados, "jogando para a plateia", transformando intervenções para os autos em discursos para os espectadores, e enunciando juízos que extrapolaram em muito o conteúdo do processo – apenas porque tinham certeza de sua repercussão imediata. Quantas declarações dessas trouxeram o selo "Jornal Nacional"?

4. Durante o julgamento, deveriam ter firmado uma posição contra interferências externas, em especial a mais flagrante: a pressão da grande mídia. Ao contrário, o mais destacado membro da Corte demonstrava nervosismo toda vez que a programação (da mídia, não do tribunal) parecia atrasar um pouco. Quase se podia ler no seu comportamento: "As eleições se aproximam; vamos acabar logo com isso?"

5. Escancaradas as sessões, tinha-se uma grande oportunidade de mostrar ao País o funcionamento democrático de uma instituição. E o que se viu? Afirmações ríspidas, desrespeitosas e agressivas do relator contra o único membro que ousava divergir de suas posições. A demonização do colega oponente pela mídia e por parte da sociedade não recebeu nenhum comentário da parte daquele que a comandava, internamente. Coleguismo zero.

6. Outra grande oportunidade: reforçar na mente dos cidadãos os preceitos básicos da Justiça: todos têm direito a um duplo julgamento, ninguém será condenado sem prova conclusiva, o que vale para um caso também vale para casos semelhantes, réus e advogados merecem o respeito da Corte, o acesso a informações e processos decisivos para uma boa defesa será garantido com plenitude, as alegações dos defensores serão consideradas e refutadas, se for o caso, com propriedade. Qual a impressão geral deixada pelo julgamento? Se um juiz quiser, condena – basta ele querer.

7. Ao decidirem as penas dos condenados, os juízes deveriam ter avaliado a relação delas com penas de crimes muito mais graves, contendo o ímpeto inquisitorial, e deveriam refutar qualquer tentativa externa de impor alterações nessas penas. Ao contrário, fixaram penas que mesmo os seus admiradores consideraram excessivas e depois cederam à pressão orquestrada da mídia, que no último momento exigiu um benefício ao delator dos demais condenados.

8. Ao darem seus votos finais, os ministros deveriam aproveitar a oportunidade para deixar uma impressão positiva do funcionamento da Justiça, reafirmando seus valores e, no caso em questão, adiantando sugestões para que casos semelhantes fossem evitados. Intoxicados pela fama, alguns deles preferiram dar vazão à agressividade contra os réus e optaram por discursos de palanque em que a própria atividade política saiu criminalizada. A saideira? Chamar o Legislativo para o confronto aberto.

9. O iniciador do processo, o Procurador-Geral da República, deveria demonstrar em seus atos e falas a intenção de que a Justiça fosse feita, independentemente de suas conclusões, já que o caso estava nas mãos dos principais juízes do País. Mas logo no início do julgamento solicitou a prisão imediata dos condenados, fez declarações partidárias contra o PT, lançou uma inédita "cartilha do mensalão" (cuja existência ainda não estava provada) e depois, às vésperas das eleições, afirmou que desejaria que o resultado do julgamento influenciasse as eleições, politizando de vez a sua atuação.

10. Ele mesmo, o PGR, deveria respeitar a vontade majoritária do Supremo, conhecida de todos, quanto à questão da prisão dos condenados. O que fez? Deixou de lado pudores e valores, retirou o pedido ao final do julgamento e o reapresentou para decisão exclusiva do mais rígido de todos os magistrados. E baseou seu pedido na pressuposição (ou melhor, previsão) maldosa de que todos os recursos teriam mera função protelatória (sem ter acesso ao conteúdo de nenhum deles). Chocou, mais uma vez, a consciência jurídica do País, com um pedido para que houvesse prisões antes do trânsito em julgado das sentenças – mais uma possível violação de um direito constitucional do cidadão.

Para quem pouco entende dessa sopinha de siglas (STF, PGR, MPF), a discrepância entre o que deveria ter acontecido e o que aconteceu trouxe somente uma certeza: a Justiça que merecemos não é a Justiça que temos.

Pedido de Gilmar Mendes atrasa ação por trabalho escravo no STF

13/6/2011 20:41

Por Vermelho




Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se transforma em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM. Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
 
Em sete de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.

No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo.

Para a relatora, no entanto, as provas reunidas na fase preliminar de investigação comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas.

Um cenário que, segundo ela, pode ficar ainda mais claro com a continuidade das apurações por meio de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação. Ellen Gracie apresentou seu relatório apenas quatro dias após João Ribeiro ter renovado seu mandato no Senado por mais oito anos, graças aos 375 mil votos recebidos.

Em fevereiro de 2004, integrantes do Grupo Móvel resgataram 35 trabalhadores da Fazenda Ouro Verde, de 1,7 mil hectares. Entre eles, havia duas mulheres e um menor de 18 anos. A propriedade do senador está localizada no município de Piçarra, no Sudeste do Pará, na divisa com o Tocantins, a 555 km de Belém.

De acordo com o relatório do Grupo Móvel, o pessoal era aliciado, com a promessa das melhores condições possíveis, para formar terreno para a pastagem de gado. Um funcionário da fazenda os procurava prometendo salários iguais aos praticados na região, boas acomodações, comida e garantia de direitos trabalhistas. Mas, chegando à fazenda, eles eram surpreendidos com outra realidade bem diferente.

Os alojamentos eram ranchos improvisados, sem paredes e de chão batido, feitos por folhas de palmeiras e sustentados por arbustos fincados no solo. Um dos ranchos, segundo a denúncia, havia sido erguido sobre um brejo, cujas poças provocavam umidade excessiva e cheiro insuportável. Não existia banheiro. Os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas ao relento.

Tampouco havia cozinha, de acordo com os fiscais. Para almoçar ou jantar, os trabalhadores tinham de se sentar sobre pedras ou no chão. A refeição era composta basicamente por arroz, feijão e, eventualmente, carne, sem verdura.

A água consumida era insalubre e vinha de três fontes – um brejo lamacento, uma cacimba rústica e uma represa. A mesma fonte de água era usada pelos trabalhadores para matar a sede, lavar suas roupas e louças, tomar banho e escovar os dentes, diz o relatório.

Na defesa entregue ao STF, João Ribeiro alega que o processo não poderia avançar no STF enquanto não fosse julgado o recurso apresentado por ele contra a inspeção feita pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo em sua propriedade. Ele nega a acusação e diz que não pode ser responsabilizado por eventuais problemas trabalhistas ocorridos em sua fazenda.


Outro caso
Outro parlamentar acusado de trabalho escravo é o deputado João Lyra (PTB-AL), o mais rico entre todos os 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores), segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma fortuna declarada de R$240,39 milhões, o petebista responde a acusação STF num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.

A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado. Um parecer enviado no dia 15 de maio último, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ratifica a denúncia aceita anteriormente pela Justiça Federal de Alagoas e abre prazo para que o deputado apresente sua defesa. O caso está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação. Esse tipo de crime é passível de dois a oito anos de prisão.

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou na fiscalização realizada nos dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió.

De acordo com a denúncia, algumas das pessoas resgatadas chegavam a trabalhar seis horas extras por dia sem receber por isso. Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de “violência contra a dignidade da pessoa humana”.

Também nesse caso, os fiscais identificaram precariedade das condições do local onde dormiam os trabalhadores – alojamento sujo e exalando mau cheiro por falta de ventilação. Em vez de colchões, os trabalhadores recebiam espumas envelhecidas, sujas e rasgadas, com espessura entre cinco e dez centímetros, e não eram fornecidas roupas de cama nem travesseiros.

Também não eram oferecidas instalações sanitárias. “No lugar de instalações sanitárias, ofereciam-se aos trabalhadores arremedos compostos de choças improvisadas mediante o uso de lonas plásticas que, ironicamente, durante a inspeção, vimos o vento derrubar um deles”, contaram os auditores.

“Ao vê-la no chão, vimos que não caíra somente uma pseudo instalação sanitária; fora ao chão mais do que isso: caíra a farsa, pois aos olhos de todos se apresentou um amontoado de lona ao lado de uma cadeira higiênica daquelas utilizadas por doentes em hospitais sobre o chão natural sem vaso e sem nenhuma espécie de fossa”, emendaram.

Na defesa enviada ainda à Justiça Federal, o advogado do deputado argumenta que “não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo” e que, mesmo que fosse verdadeira a acusação, Lyra não poderia ser responsabilizado “somente por ser o representante legal da empresa e nada mais”.

Fonte: Congresso em Foco

sábado, 22 de dezembro de 2012

Por que o PiG (*) insiste em tentar desmoralizar a Petrobrás ?

 Publicado em 18/08/2010

CA 

 
 O Conversa Afiada reproduz texto do Blog da Petrobrás: Segurança nas plataformas:cartas aos jornais.

O Conversa Afiada reproduz texto do Blog da Petrobrás:

Segurança nas plataformas:cartas aos jornais

Carta para o Estadão

A respeito da reportagem “Gabrielli admite corrosão em plataforma” (veja versão on-line), publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira (17/8), a Petrobras ressalta que o presidente da Companhia, José Sergio Gabrielli de Azevedo, afirmou ontem que as plataformas da Petrobras operam em segurança, não oferecendo risco aos trabalhadores embarcados e também não oferecendo riscos em relação à integridade dos equipamentos utilizados.

“Não há nenhum risco operacional nas plataformas, não há nenhum risco à integridade das pessoas, não há nenhum risco à integridade das plataformas, nenhum risco para a atividade”, disse. A Petrobras reafirma que a plataforma P-33 já estava com parada programada para manutenção, ocasião em que possíveis problemas de conservação seriam sanados. A Companhia considera legítima a atuação dos sindicatos dos petroleiros, que encontram-se em plena campanha salarial (data-base em setembro).

 

Carta para O Globo

A respeito da reportagem “P33 na mira do Ministério Público” (veja a versão on-line), publicada nesta terça-feira (17/8), a Petrobras ressalta que o presidente da Companhia, José Sergio Gabrielli de Azevedo, afirmou ontem que as plataformas da Petrobras operam em segurança, não oferecendo risco aos trabalhadores embarcados e também não oferecendo riscos em relação à integridade dos equipamentos utilizados. “Não há nenhum risco operacional nas plataformas, não há nenhum risco à integridade das pessoas, não há nenhum risco à integridade das plataformas, nenhum risco para a atividade”, disse.

A Petrobras reafirma que a plataforma P-33 já estava com parada programada para manutenção, ocasião em que possíveis problemas de conservação serão sanados.

A Companhia considera legítima a atuação dos sindicatos dos petroleiros e informa que está em negociação com os mesmos, que encontram-se em plena campanha salarial (data-base em setembro).



Navalha










Navalha
O PiG (*) e a aliança demo-tucana perderam a batalha do pré-sal, personagem importante do programa de estréia da Dilma no horário eleitoral – clique aqui para ler “A Mãe Dilma e o Pai Lula botam o Serra no colo” e aqui para ler “Dilma bate mais na Vox Populi”.

A CPI da Petrobrás, do senador tucano Álvaro Dias, afundou antes de sair do porto.

O regime será o de “partilha” e, não, o de “concessão”, que vem do verbo “conceder” – como era no Governo Serra/FHC (ou FHC/Serra, como preferir o amigo navegante (**)).

A Petrobrás vai tomar conta do negócio.
Para bancar tudo isso, ela vai levantar dinheiro na praça, fazer uma emissão de capital.

E aí entram o PiG (*) e aliança demo-tucana liderada (hoje) por José Serra.
Investidores privados vão querer meter a mão na Petrobrás.
Reduzir o papel da União no controle da empresa e entregar uma fatia maior a alguns dos brilhantes privatizadores do regime FHC/Serra (ou Serra/FHC, como preferir o amigo navegante).

Para facilitar as coisas – e a opinião pública aceite de bom grado, como se fosse sopa no mel – é preciso desmoralizar a Petrobrás.

O PiG (*) ultimamente resolveu transformar a Petrobrás numa British Petroleum e infestar o litoral brasileiro com o petróleo que destruiu a região costeira do Golfo o México.

O campeão nessa batalha são as Organizações (?) Globo, especialmente o jornal.

Isso é mais velho que Mr Link.
Roberto Marinho, de braços dados a Roberto Campos e Assis Chateaubriand, foi sempre um dos mais ardorosos defensores do “Petróleo é Deles”.

As meios mudam.
Os fins são os mesmos.



Paulo Henrique Amorim

Bancos, PiG e Serra: todos unidos contra a Petrobrás


Publicado em 13/10/2010

CA


Eles querem tomar o pré-sal. Vender a Petrobrax




Eles querem tomar o pré-sal.

Vender a Petrobrax.

E, se não for possível, impedir que a Dilma diga que, no Governo Lula, a empresa de que ela foi Presidente do Conselho de Administração realizou a maior operação de lançamento de ações da História do Capitalismo.

Bancos.

O PiG (*).

E o Serra passaram a desconstruir a Petrobrás.

O Conversa Afiada já se perguntou: por que o Itaú e o PiG querem desconstruir a Petrobrás ?.

O Itaú é realizou uma peripécia singular.

Numa semana, o Itaú fazia parte de um restrito grupo de bancos que lançaram as ações da Petrobrás em TODO O MUNDO.

Na semana seguinte, o Itaú aciona a venda maciça de ações da Petrobrás, ao dizer que as ações da Petrobrás não valem um dólar furado.

Os teólogos do “mercado” – essa instituição com que a urubóloga Miriam Leitão se comunica em séances em Lourdes – dizem que existe uma “muralha chinesa” nos bancos: os “especialistas” que lançam as ações não falam com os “especialistas” que avaliam as ações.

Nos Estados Unidos tem muito “especialista” que foi parar na cadeia, porque pulou para o outro lado da muralha.

Essa operação baixista provocada, sobretudo, pelo Itaú nasceu de uma “inquietação” do “mercado”: as próximas denúncias da Veja de que a corrupção na Petrobrás tinha dimensões de um Paulo Preto.

Um horror !

Aí, o mercado teve medo da Veja e saiu a vender.

Na verdade, intencionalmente ou não, o gesto do Itaú coincidiu, acelerou ou anabolizou um movimento feroz no mercado de câmbio.

O investidor estrangeiro entrava, depositava a margem de garantia – às vezes não punha nem dinheiro, mas uma carta financeira – para aplicar no mercado futuro de cambio.

No mercado futuro e no cupom cambial.

Entrava com US$ 100 milhões e alavancava $ 700, $ 800 milhões de dólares.

Tudo para apostar na valorização do Real.

Em poucos dias, no fim da semana passada, essa operação movimentou US$ 20 bilhões.

O Governo correu e aumentou o IOF sobre a entrada de dinheiro estrangeiro – sobretudo americano – de 2% para 4%.

No mesmo dia, esse montão de dinheiro saiu a correr do mercado de câmbio e foi para títulos públicos.

Nessa fuga acelerada, vender a Petrobrás foi um grande negócio.

Vender Petrobrás, aplicar nos títulos do Tesouro, esperar a ação da Petrobrás desabar e comprar ela baratinha.

Enquanto isso, ficar aqui, na moita, atrás do biombo da Petrobrás, sem pagar IOF.

Ou seja, com o movimento de proteção do Governo brasileiro, que aumentou o IOF, o especulador encontrou um bom instrumento para se proteger e esperar a valorização do Real.

E esperar a queda das ações da Petrobrás – por causa da Veja …

Foi uma tacada de mestre.

Derruba as ações da Petrobrás.

Desmoraliza a Petrobrás.

Não deixa a Dilma citar a Petrobrás.

Espera a valorização do Real.

E dá uma mãozinha ao Serra.

O Serra, como se sabe, espera a Cápsula Fênix 2 para sair do buraco.

Essa foi uma tentativa.

Falta combinar com o Governo brasileiro.

Que não vai ficar em 4% de IOF.


Paulo Henrique Amorim

Cartas do presidente da Petrobras ao blog de Miriam Leitão


Petrobras

15 de outubro de 2010

 


Veja a nova carta enviada pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, à Miriam Leitão.  Leia o post Gabrielli em carta que me mandou: “Afirmo e reafirmo”, publicado nesta sexta-feira (15/10) no blog da colunista.
“Prezada Miriam,

Da Terra e não da Lua vão alguns comentários meus sobre sua coluna publicada hoje (15/10) no Globo para fins de esclarecimentos. Tentarei me ater exclusivamente as suas opiniões substantivas sobre a Petrobras, deixando os adjetivos de lado:

‘A Petrobras perdeu quase $100 bilhões de valor’. É verdade, como resultado de vários fatores como a crise internacional que desvalorizou muitos ativos, o desastre do Golfo do México, que afetou especialmente as empresas de petróleo, a demora da conclusão da capitalização devido à complexidade do processo eleitoral, e necessidade de manter a operação estritamente de acordo com as regras legais pertinentes. Dificilmente pode-se atribuir essa queda especialmente à atuação da direção da Companhia. Ao contrário, o sucesso da capitalização, além da participação do Governo e entidades relacionadas com uma demanda privada muito superior a oferta disponível de ações, mostra que o mercado acredita nas perspectivas futuras da empresa. Você, mesmo a contragosto, concorda que ‘ao ser capitalizada, principalmente com recursos da União, ela melhorou um pouco o desempenho’.

‘Está sendo mal avaliada em relatórios de bancos’. Você sabe que os relatórios dos analistas apontam para preços-alvo das ações nos próximos 12 meses e perspectivas de ganhos em relação à media do mercado. Eles não estã ‘julgando’ a gestão da Companhia, estão avaliando as possibilidades dos ativos geridos permitirem retornos adequados no horizonte de tempo que são relevantes para eles. Dois tipos de análises foram publicados. A maioria absoluta dos analistas ajustou tecnicamente o preço-alvo das ações, levando em consideração que o número de ações colocadas no mercado é muito maior depois da capitalização e portanto os preços unitários precisariam necessariamente ser reajustados. Uma minoria de acionistas alterou a recomendação sobre as ações de sugestões de compra porque elas poderiam ter um comportamento melhor do que o conjunto do mercado, para uma posição ajustada ao comportamento médio do mercado. O problema não é de mal ou bem. É uma avaliação relativa ao conjunto de ações disponíveis no mercado.

‘É a única ação que perde do Bovespa em um ano’. Difícil superar o índice do mercado brasileiro com as circunstâncias específicas mencionadas no primeiro tópico, especialmente o longo processo de capitalização, que manteve uma âncora sobre o preço das ações da companhia na maior parte do tempo considerado. O comportamento desses preços posteriormente à finalização da operação é bastante positivo considerando-se o tamanho da operação e a intensa volatilidade esperada em transações desse tipo nos dias posteriores à sua conclusão. As ações da Petrobras tiveram uma convergência para a estabilidade mais rápido do que o esperado, à exceção dos dias 6 e 7 da semana anterior quando as mudanças da tributação (IOF) sobre as aplicações de renda fixa dos estrangeiros provocou intensas movimentações de carteira, saindo das aplicações de renda variável, como as ações da Petrobras para outras aplicações, evitando a necessidade do pagamento dos 2% adicionais de impostos sobre movimentações financeiras. A intensa venda das ações baixou os seus preços, no meio de uma onda de boatos criminosamente espalhados sobre as revistas do final de semana e denúncias falsas contra a Petrobras.

‘Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança’. É verdade que a Petrobras é a maior operadora de águas profundas do mundo. Operamos 20% da produção em campos com mais de 300 metros de lâmina de água (a segunda empresa opera 13%) e temos 45 unidades em operação (a segunda tem 15). Também é verdade que nossos procedimentos operacionais de segurança são muito mais rígidos do que outros e que a legislação brasileira já é mais rigorosa do que outras. Sempre afirmamos que há espaço para melhorar, e que os acidentes podem ser evitados pela disciplina operacional, adoção de procedimentos preventivos e rigidez nos compromissos com a segurança. Concordamos que as melhorias podem vir de novas ferramentas e técnicas para a contenção e recolhimentos de eventuais desastres e o fato de estarmos confiantes na nossa capacidade não pode levar ao desprezo sobre essas questões. Sempre reafirmamos nosso compromisso com a segurança em primeiro lugar.

Em relação à partilha e concessão já apresentei minha posição em carta anterior.
Tentando ser o mais objetivo possível espero ter contribuído salutarmente para o debate de assuntos relevantes para o futuro da Petrobras e para o seu presente.
Saudações,
José Sergio Gabrielli de Azevedo”


Leia também a primeira carta enviada à colunista.
“Miriam, respeito profundamente o direito de opinião, divergências e controvérsias. Justamente por isso, em relação à sua coluna de hoje, em que sou chamado de lunático e negligente com as funções de Presidente da Petrobras, acusando-me de atuar exclusivamente de forma política eleitoral, gostaria de convidá-la para um debate dos méritos de minhas afirmações, além dos adjetivos.

Vamos aos fatos:
Afirmei que a área exploratória da Petrobras estava sendo reduzida por limitações na ação da empresa na aquisição de novos blocos de exploração e que isso seria mortal para uma empresa que vive do crescimento orgânico de suas reservas, principalmente através de novas descobertas. Disse e reafirmo que isso mataria a Companhia por inanição se essa política não fosse revertida, como o CA e a Diretoria da empresa assim o fizeram a partir de 2003.

Afirmei e reafirmo que os investimentos em refino estavam limitados por decisões estratégicas à época do presidente FHC. Considerado negócio de baixa rentabilidade, o refino no governo FHC teve estímulo para parcerias para ser desmembrado para potencial venda de suas partes. Essa visão foi revertida com o presidente Lula. Consideramos que a integração da produção de petróleo e o refino é fundamental para o fortalecimento da Petrobras, que tem mais de 85% de suas receitas provenientes das vendas de derivados de petróleo ao mercado brasileiro. No sistema integrado, a maior parte do refino pertence à Petrobras e, portanto, o crescimento desse mercado é estratégico para o desenvolvimento e sustentabilidade da própria Companhia. Revertemos o ciclo de estagnação do investimento em refino e planejamos construir cinco novas refinarias nos próximos anos.

Afirmei e reafirmo que a Engenharia e o sistema de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa (principalmente o Cenpes) estavam inibidos no seu crescimento por uma falsa ilusão de que o mercado poderia fornecer as soluções tecnológicas necessárias para enfrentar os desafios de uma atividade como a nossa, na qual o conhecimento é vital para a sustentabilidade do crescimento. Felizmente, essa política também foi revertida desde os tempos de José Eduardo Dutra na Presidência da Petrobras, com o reerguimento da importância da engenharia e da pesquisa desenvolvidos internamente, o que impediu a continuidade de mais um elemento da morte por inanição que a orientação da DE anterior levaria a empresa.

Afirmei e reafirmo que parte dos programas de termoelétricas era extremamente nocivo à Petrobras. Inquestionável que todos os ônus ficavam com a Petrobras e os benefícios eram repassados para os sócios privados. A Diretoria dos últimos oito anos reverteu esse processo e as termoelétricas hoje apresentam riscos e benefícios justos para a empresa que investiu na construção de um importante parque gerador no País.

Afirmei e reafirmo a ausência da Petrobras na área dos biocombustíveis. A Petrobras Biocombustível é a prova do sucesso da reversão dessa política.

Afirmei e reafirmo que a exacerbação do conceito de unidades de negócio, como forma básica de organização da empresa, levaria a uma perda de sinergia do sistema corporativo, fragmentando sua ação, criando condições para a repartição do sistema em unidades isoladas mais facilmente privatizáveis. A Diretoria da Petrobras nos últimos oito anos fortaleceu o sistema, em lugar das partes, enfatizou a atuação sistêmica e agora avança na separação das unidades de operação dos ativos em relação às unidades que são responsáveis pela implantação dos novos projetos, uma vez que a empresa aumentou exponencialmente seus investimentos.

Afirmei e reafirmo que o regime de concessões aplicado a áreas de baixo risco exploratório, como é o Pré-Sal brasileiro, implica maior parcela da renda petroleira às empresas que aí investirem. Defendo que o regime de partilha de produção para esses casos permite uma melhor repartição dessa renda futura com o Estado e, portanto, é socialmente mais justa. Nesse sentido, a defesa do regime atual para as áreas do Pré-Sal é, em certa medida, a defesa de sua privatização sim.

Esses foram meus argumentos. Poderia ter falado da preparação para a privatização das fábricas de fertilizantes (Fafens), da política ofensiva aos movimentos sindicais dos petroleiros, da internacionalização equivocada, das políticas de patrocínios sociais, culturais e ambientais sem critérios e sem transparência, e outras ações que indicavam a orientação do governo do presidente FHC para preparar a privatização da empresa.

Você pode discordar de cada ponto por mim tratado, mas não pode desqualificar apenas com adjetivos e contextualização exclusivamente eleitoral. O que discuti foram pontos relevantes para a gestão da maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo, que tem desafios gigantescos para implementar um dos maiores programas de investimento do planeta.

Miriam, a defesa do fortalecimento da Petrobras não pode ser classificada como negligência em relação às tarefas do seu presidente. Ao contrário, defender esses princípios é parte inerente e importante da função que exerço.

Muito obrigado.
José Sergio Gabrielli de Azevedo”


27 respostas para “Cartas do presidente da Petrobras ao blog de Miriam Leitão”

  1. Assis Pereira disse:
    Todos que conviveram na gestão FHC sabem que o ex-presidente foi obrigado a fazer declaração que não pretendia privatizar a Petrobras, que serviu como uma “Cortina de Fumaça” para seu principal objetivo de privatização generalizada no pais em seu governo. Naquele momento, o mais preponderante fora a privatização do sietma Telebrás, sob o comando do seu Ministro de planejamento, José Serra, Mendonça de Barros e do Daniel Dantas do grupo Oportunity e outros comparsas, além de seu genro David Zilbenstarj. Com esta prática, privatizaram a preços de Banana a TELEBRAS, VALE DO RIO DOCE, DIVERSAS ESTATAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, BANCOS alem de decretar o fim da NUCLEBRAS. Mesmo assim, naquele instante, o ex-presidente FHC articulou com sua turma, uma forma de privatizar mais adiante a Petrobras, e para tanto determinou mudanças na Estatal, criando para a PETROBRAS, diversas subsidiárias e subdividindo-a em diversas Unidades de Negócios para tal propósito. Portanto, o que falou o Presidente da Petrobras a Coluna de Miriam Leitão, não deve ser desconsiderado como pretende em sua matéria.

  2. Camilo Porto disse:
    ‘A empresa perdeu mais de U$ 100 bilhões em valor de mercado’…. ‘No dia 22 de maio de 2008, o valor de mercado da Petrobras era US$ 309 bilhões. No mês passado, chegou a valer APENAS (grifo nosso) US$ 146 bi…’. A anta não vê que, segundo a consultoria Economatica (citada por ela mesma), o valor de mercado da Petrobras, em 2002 (final do governo do Patrão dela) era de APENAS US$ 15,4 bilhões. Para efeitos de comparação, em 2009, AUGE da crise mundial, a Petrobrás lucro APENAS U$ 15,5 BILHÕÕÕÕÕEEESS!!!! Já dava para comprar outra Petrobras da época!!! Até cego reconhece o crescimento da Petrobras. E quem acha que a Petrobras é uma má empresa para investir, ótimo, sobra mais ações para mim….

  3. Manoel disse:
    PARABENS PELA RESPOSTA,SR.PRESIDENTE. ATAQUES DESTE TIPO MOSTRAM UMA MIRIAM CONDICIONADA AS ORIENTAÇÕES DO PATRÃO(SISTEMA GLOBO DE TELEVISAO).LAMENTAVEL ATITUDE DESTA COMENTARISTA.

  4. Auderi Fernandes de Brito disse:
    Acho extremamente ABSURDO a existência de pessoas com opinião igual a essa da Miriam Leitão, totalmente favorável ao desmonte de seu país e é mesmo com letras minusculas porque dela tem que ser mesmo pequeno, pois o meu PAÍS precisa de pessoas; tipo LULA, que AMEM este País. Vou relembrar uma frase muito usada num passado que não quero mais que volte: AME-O OU DEIXE-O.

 

 

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