novojornal
Publicado em 21/12/2012 às 11:58:08
Briga entre as famílias Neves e Faria
provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o
mineral mais estratégico e raro do mundo
O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia
mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e
ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National
Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que
representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito
instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos
dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador
Antônio Anastásia.
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a
condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de
Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de
presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre
obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das
autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores
internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade
transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing
publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás
deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a
cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a
atuação do Ministério Público Estadual.
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira
jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que
agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias
com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e
a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da
Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar
inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e
Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio
fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e
Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma
deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir
através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no
exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao
Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o
contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá
pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois
venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa
investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação
para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com
atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a
mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de
suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de
suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos
que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e
taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança
principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a
movimentação.
“A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo Moreira Sales" e a
"Molybdenium Corporation - Molycorp", subsidiária da "Union Oil", por
seu turno, empresa do grupo "Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora
seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do
banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional "homem de palha" de
capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que
tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do
Novojornal o Contra-Almirante Reformado Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de
nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de
dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de
exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta
renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada
significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a
venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa
estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a
questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de
operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de
folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor
das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos
termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para
que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira
funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados
econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais
(art. 1.140, CC).
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz
necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no
território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição
no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a
ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma
sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que
considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135,
CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise
foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se
sobrepor a lei.
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre
as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo
Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da
historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a
propriedade sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para
federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios
confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram
como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/
CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da
CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não
quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de
reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta
forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares,
levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais
é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase
o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais)
Documento que fundamenta esta matéria
Aprovação
pelo CADE da venda de 15% das ações da CBMM para empresa estatal
japonesa e o fundo de investimento coreano. Em seu ítem 3.2, confessa
que os adquirentes passam a influir na CBMM, omitindo o poder de veto
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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Amaury Ribeiro Jr. promete revelar em novo livro bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
publicado em 19 de dezembro de 2012 às 20:32
Amaury e o primeiro petardo (foto LCA)
por Luiz Carlos Azenha
Na semana seguinte às eleições municipais em que Fernando Haddad derrotou José Serra em São Paulo, episódios estranhos começaram a acontecer em torno do premiado repórter Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, o best seller que vendeu 150 mil cópias.
Primeiro, ele foi procurado por telefone por um homem de Guarulhos que prometeu documentos relativos à Operação Parasita, da polícia paulista, que investigou empresas que cometiam fraudes na área da saúde. Foi marcada uma reunião, mas a fonte se negou a entrar no local de trabalho de Amaury. Quando se encontraram pessoalmente, do lado de fora, a história mudou: o homem ofereceu a Amaury a venda de material secreto que teria como origem o despachante Dirceu Garcia.
No inquérito da Polícia Federal que apura a quebra de sigilo de dirigentes do PSDB, aberto durante a campanha eleitoral de 2010, Dirceu é a única testemunha que acusa Amaury de ter participado da violação. “Novamente, estão querendo armar contra mim”, diz Amaury. “Mas desta vez a trama foi toda gravada por câmera de segurança”.
Em seguida, outra situação nebulosa, desta vez supostamente para atingir a Editora Geração Editorial, que publicou o Privataria Tucana. Um “ganso” da polícia paulista marcou encontro com o diretor de comunicação, William Novaes, com o objetivo de entregar um dossiê que incriminaria vários políticos tucanos, entre eles o ex-senador Tasso Jereissati.
O encontro, do qual Amaury também participou, foi gravado por câmeras ocultas. Amaury acredita que o objetivo era entregar à editora material falso que pudesse ser usado para desqualificar seu livro. Diante da recusa, a mesma suposta “fonte”, que responde a vários processos por estelionato, ligou para a editora dias depois dizendo que Amaury corria risco de vida.
“Acredito que eles pretendiam me acusar de obstruir o processo em andamento, o que poderia até resultar em minha prisão”, avalia o repórter.
Na mesma semana, narra Amaury, o ex-sub-procurador da República, hoje advogado José Roberto Santoro, que segundo a revista Veja (http://veja.abril.com.br/
O objetivo, segundo o repórter, seria reclamar de uma nota publicada na coluna de Amaury relativa a uma mineradora de Minas e ao ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Mas, de acordo com Amaury, no encontro Santoro não reclamou objetivamente do conteúdo da coluna. “Ele ficou falando mal de mim, tentando levar à minha demissão e quando foi advertido pelos diretores do jornal aumentou ainda mais o tom de voz, como se estivesse numa crise histérica”, diz o repórter. A coluna continua a ser publicada.
Qual seria a explicação para esta sequência de eventos?
Amaury explica: “Está ocorrendo um verdadeiro complô, articulado
provavelmente por tucanos, com apoio de setores da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal. O objetivo é derrubar primeiro o Lula e
depois atingir a presidenta Dilma”.Aqui, é importante lembrar que, na campanha de 2010, Amaury foi acusado pela mídia de integrar um grupo de inteligência a serviço da campanha de Dilma Rousseff, aquele que teria violado o sigilo fiscal de tucanos. O repórter nega: “Estão querendo requentar um assunto velho, que sumiu das páginas dos jornais logo depois das eleições de 2010. Pelo jeito vai voltar já pensando em 2014. Talvez estejam pensando em me usar para chegar na Dilma”.
Amaury estranha que o processo sobre a violação do sigilo de tucanos tenha voltado a andar uma semana depois das eleições de 2012, quando foram chamados para depor o jornalista Luiz Lanzetta e o secretário particular do diretor de redação do Correio Braziliense e do Estado de Minas, Josemar Gimenez.
Lanzetta trabalhou na campanha de Dilma e foi acusado de ser o chefe do suposto núcleo de inteligência. Quanto a Josemar, Amaury trabalhou em O Estado de Minas, onde deu sequência à apuração dos fatos que resultaram no livro Privataria Tucana. O repórter enfatiza sempre que baseou o livro em documentos públicos obtidos em juntas comerciais e cartórios, na CPI do Banestado e no Exterior.
Aqui, pausa para uma bomba: segundo Amaury, o presidente do PSDB,
Sergio Guerra, entrou na Justiça de Brasília com uma ação em que pede a
retirada de circulação do livro, alegando que o Privataria Tucana causa
danos morais a caciques do partido. O pedido foi feito durante a
campanha de 2012 mas até hoje a Justiça não se pronunciou.
“Com
certeza, o livro provocou muitos estragos nas eleições. Com certeza
continuará provocando. O curioso é que eles nunca respondem
especificamente às acusações ou documentos mostrados no livro”, diz
Amaury.
Ele também estranha que o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, que recebeu dezenas de livros pelos Correios,
de leitores indignados com o conteúdo, não tenha aberto um procedimento
para apurar as denúncias. Amaury entregou parte dos documentos
utilizados no Privataria à Polícia Federal, que até hoje não abriu
inquérito.Além disso, apesar de o deputado federal e ex-delegado da PF Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) ter conseguido o número de assinaturas necessárias à abertura da CPI da Privataria, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), parece ter sentado sobre o assunto.
NOVO LIVRO
Desde o lançamento do Privataria Tucana, Amaury fala em escrever a sequência. O livro já tem nome: Privataria 2, o Grande Complô.
Viomundo: Amaury, do que tratará o livro?
Amaury: Vou mostrar como funciona o núcleo de inteligência do PSDB, que domina até hoje setores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Eles se movimentam para desarticular o ex-presidente Lula e futuramente a presidenta Dilma. Quero mostrar porque o PT não reage. No caso da CPI do Cachoeira, tinha a faca e o queijo na mão para investigar melhor a relação entre o bicheiro e a revista Veja.
Viomundo: Você tem explicação para o recuo do relator Odair Cunha (PT-MG)?
Amaury: O PT parece abafar todos os casos. Suspeito que é por um motivo simples. Herdou e deu continuidade a esquemas dos tucanos. No caso do Odair Cunha, devemos lembrar que o ex-sócio dele, que é da região de Boa Esperança, em Minas Gerais, se tornou diretor de Furnas e controla verbas e cargos. Será que tem o rabo preso e os tucanos descobriram?
Viomundo: E a CPI da Privataria, agora sai?
Amaury: Acho que não sai. Tudo indica que o PT tenha herdado o esquema promíscuo que os tucanos tinham com as empresas de telecomunicações. Diante da nova denúncia do Marcos Valério, que diz que a Brasil Telecom teria doado 7 milhões de reais ao PT, o partido vai ficar totalmente desmoralizado se a CPI não for aberta. Se não for aberta, vai ficar bem claro que eles temem que as investigações atinjam o próprio PT.
Viomundo: O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, chegou a convidar o ex-presidente FHC para falar sobre a lista de Furnas. Mas foi desautorizado pelo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro. Afinal, essa lista de Furnas é falsa, como afirmam os tucanos?
Amaury: O laudo da perícia da Polícia Federal diz que é verdadeira. A lista mostra doações de campanha feitas por um esquema montado em Furnas para vários caciques do PSDB, dentre os quais Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. O caso foi denunciado na Justiça federal do Rio de Janeiro pela procuradora Andrea Bayão Ferreira, que em seu relatório diz não ter dúvidas da existência do esquema, que era abastecido por empresas fornecedoras de Furnas. Mas a Justiça Federal transferiu o caso para a Justiça estadual do Rio de Janeiro, apesar de Furnas ser uma estatal federal. É outro caso no qual o procurador Gurgel não tomou qualquer providência. Será que ele faria o mesmo se fosse um esquema petista?
Viomundo: E essa história do mensalão tucano, anda?
Amaury: Mais uma vez houve tratamento diferenciado ao PSDB. No caso do mensalão tucano, houve desmembramento das investigações, encaminhadas à Justiça de Minas. No STF só serão julgados os reús com foro privilegiado. Vai ficar mais difícil montar o quebra-cabeças que facilitaria a condenação, como foi o caso do mensalão petista. As teorias do Gurgel não teriam vingado se tivesse havido desmembramento também no mensalão petista. No caso dos tucanos, houve.
Viomundo: Lula nunca falou sobre a Operação Porto Seguro, aquela que desvendou um esquema de tráfico de influência nas agências reguladoras e que teria a participação de Rosemary Nogueira. A mídia explorou o que define como “relações íntimas” entre o ex-presidente Lula e Rosemary. O que te pareceu o caso?
Amaury: São denúncias sérias, que devem ser apuradas. Mas outra vez a imprensa, a Polícia Federal e o Ministério Público dão tratamento desigual a petistas e tucanos. Devemos lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acreditava ter tido um filho com uma jornalista da Globo e a imprensa não só calou a respeito durante quase duas décadas como ajudou a abafar o caso. Uma concessionária pública, a Globo, transferiu a mãe do menino para a Espanha. Conheço bem essa história. Nunca toquei no assunto por se tratar da vida pessoal. Mas diante do cinismo da imprensa estou pensando em incluir no livro algumas revelações sobre como era o esquema para sustentar mãe e filho na Europa. É jornalistacamente relevante por se tratar de dinheiro de caixa dois, de financiamento de campanha. Tenho uma testemunha que sabe de tudo.
Viomundo: Você não poupa nem a PF, que vem trabalhando como nunca?
Amaury: O governo é petista, mas há um núcleo tucano na PF, tanto que a presidente da República só ficou sabendo da Operação Porto Seguro depois que ela foi deflagrada. O ministro da Justiça apareceu na TV com aquela cara de bobo, ficou vendido. Vale lembrar que o início das investigações se deu pelas mãos do serviço de inteligência do PSDB, que cooptou testemunhas para levar o caso adiante. Meu livro vai contar os detalhes de como isso aconteceu. Vai também desnudar as relações promíscuas entre integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal com o alto tucanato. Como vou sustentar, é mesmo um grande complô.
Viomundo: Mas se a Rosemary foi exonerada no dia seguinte à operação da PF, Dilma não sabia de nada antecipadamente? Há especulação de que ela deixou andar justamente para eliminar um núcleo de corrupção que herdou do governo Lula…
Amaury: Essa é a grande pergunta, até hoje não foi respondida. Pretendo responder no livro.
Viomundo: Já que estamos no campo das especulações, e a boataria sobre a saída de Dilma do PT para o PDT?
Amaury: Seria um suicídio político. No PDT há uma briga de vida e morte entre a família Brizola e o ex-ministro Carlos Lupi. Só faria sentido ela sair do PT se o Lula fosse candidato em 2014, o que o atual quadro político não indica.
Viomundo: E essas gravações que você fez, do pessoal que tentou armar contra você, vão entrar no livro?
Amaury: Com certeza, mas antes vou entregar todo o material à Polícia Federal e à Justiça. Quero deixar claríssimo que eles escolhem os casos para investigar e punir. Como eles até agora não tomaram providências, pretendo entrar com representações na PF e no Ministério Público pedindo a apuração das denúncias contidas no Privataria Tucana. Quero ver eles sentarem em cima do assunto. Pelo jeito só vai me restar fazer denúncias fora do Brasil por meio da ICIJ, International Consortium of Investigative Journalists (http://www.icij.org/), entidade que tem sede nos Estados Unidos e representação em dezenas de paises. Fui o primeiro repórter brasileiro a integrar a entidade e estou pensando em acioná-la se as autoridades brasileiras não tomarem providências.
http://
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Carta desmente Época. Íntegra do relatório da PF incrimina Dantas
Publicado em 08/04/2011
conversa afiada
O delegado Zamprogna pegou Dantas com a mão na botija da BrOi
Como se sabe, a revista Época e o “notável” repórter Diego Escosteguy fizeram uma leitura caolha do relatório da Polícia Federal e decidiram derrubar o presidente Lula no momento em que ele é “inderrubável”, já que se tornou Doutor Honoris Causa.
Este ansioso e atento blogueiro percebeu, porém, que apesar do esforço sobre-humano da Época e do dito “repórter”, a própria Época incrimou Dantas – clique aqui para ler.
Agora, a infatigável equipe da Carta Capítal teve acesso à íntegra do relatório do delegado Zamprogna, onde se conclui o seguinte:
1. Não há ali nada que demonstre que houve um mensalão e portanto não há como derrubar o “inderrubável”, aqui conhecido como o Nunca Dantes.
2. O delegado Zamprogna, na verdade, pegou Dantas com a mão na botija da BrOi.
Acompanhe o trabalho profissional e irretocável da equipe de Mino Carta, Sérgio Lirio e do repórter Leandro Fortes:
A verdade sobre o relatório da PF
Editorial: Um desafio aos “imparciais”
Desde a renúncia de Fernando
Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter
brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a
célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o
escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio
Watergate. Em geral falta cultura, talento e coragem aos pares nacionais
para tanto, assim como escasseiam inúmeros dos princípios basilares da
atividade aos empreendimentos jornalísticos que os empregam. Apego à
verdade factual, por exemplo. Neste momento, destacaríamos dois: a
completa ausência de honestidade intelectual e de rigor na apuração.
Há quem entenda a emblemática
apuração do caso Watergate como um conto de fadas. Num belo dia de
verão, Woodward e Bernstein encontraram em um estacionamento uma fada
madrinha chamada Garganta Profunda, ganharam um presente mágico,
publicaram um texto e derrubaram o presidente republicano Richard Nixon.
A vida real foi bem diferente. A dupla de repórteres publicou centenas
de reportagens, checadas exaustivamente a partir de indicações nem
sempre claras da fonte. Seu grande mérito foi seguir à risca uma
recomendação: sigam o dinheiro.
Evocamos o caso Watergate por conta
do reaparecimento na mídia do chamado mensalão. No sábado 2, a revista
Época publicou o que dizia ser o relatório final da PF sobre o escândalo
que abalou o governo Lula. A reportagem da semanal da Editora Globo
estimulou uma série de editoriais e inspirou colunistas a afirmarem que o
relatório seria a prova da existência do mensalão, o pagamento mensal a
parlamentares em troca de apoio ao governo.
Na quarta 6, CartaCapital teve
acesso ao trabalho do delegado Luís Flávio Zampronha, base da “denúncia”
de Época. Nas próximas páginas, Leandro Fortes conta o que realmente
escreveu o delegado. A começar pelo simples de fato de que não se trata
de um relatório final, como afirma a semanal da Globo, mas de uma
investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo
objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto. Nas mais
de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer
outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao
contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi
categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais
sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados
por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação,
de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de
apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo
federal”.
Não se trata de uma mera questão
semântica nem, da nossa parte, um esforço para minimizar qualquer crime
cometido pelo PT e por integrantes do governo Lula. CartaCapital, aliás,
nunca defendeu a tese de que o caixa 2, associado a um intenso lobby e
também alimentado com dinheiro público, seja menos grave que a compra de
apoio parlamentar. A história do mensalão serve, na verdade, ao outro
lado, àquele que nos acusa de parcialidade. Primeiro, por ter o condão
de circunscrever o escândalo apenas ao PT e, desta forma, usá-lo como
instrumento da disputa de poder. Depois, por esconder a participação do
banqueiro Daniel Dantas, cujos tentáculos na mídia CartaCapital denuncia
há anos, e a do PSDB, legenda preferida dos patrões e seus prepostos
nas redações. Em nome desta aliança, distorce-se e mente-se quando
necessário. E às favas o jornalismo.
Em 2005, quando a mídia desviou-se
do núcleo do escândalo, desprezando a lição de Watergate, em busca de
denúncias capazes de levar ao impeachment de Lula (quem não se lembra da
lendária “reportagem” sobre os dólares de Cuba?), CartaCapital
manteve-se firme no propósito de seguir o dinheiro. Temos orgulho de
nosso trabalho. Fomos os primeiros a esmiuçar a participação de Dantas
no financiamento do valerioduto. Demonstramos com detalhes
incontestáveis a origem e as ramificações das falcatruas de Marcos
Valério, sem poupar ninguém.
Em agosto daquele ano, quando veio à
tona a viagem de Marcos Valério a Portugal, a mídia em coro afirmou que
o publicitário viajara a Lisboa com o objetivo de vender o estatal
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ao banco Espírito Santo. Nossa
reportagem do mesmo período comprovava outro enredo: Valério tinha a
missão de negociar a Telemig Celular, controlada pelo Opportunity e os
fundos de pensão, à Portugal Telecom. E explicava como o então ministro
José Dirceu. Associado a outros petistas, participara da tramóia a favor
do banqueiro orelhudo. A venda da Telemig, da forma imaginada, levaria
os fundos a perdas irreversíveis, renderia bilhões a Dantas e alguns
milhões aos cofres petistas. Bastaria ao governo retirar Sergio Rosa do
comando da Previ, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil que
resistiam bravamente às manobras dantescas. Em depoimentos que constam
do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, as fontes
portuguesas que se encontraram com Valério em Lisboa confirmaram a
história contada por CartaCapital.
Sempre enxergamos no lamentável
escândalo do valerioduto uma oportunidade de o Brasil compreender a
fundo o esquema de captura de partidos e governos por meio do
financiamento ilegal de campanhas. O mensalão, em grande medida, se
conecta a outros tantos casos recentes da história nada republicana do
poder. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, tem a oportunidade de pôr
a limpo estes esquemas e de revelar por completo a influência de Dantas
nos governos FHC e Lula, na mídia e no Judiciário. Acima dos interesses
partidários, a bem do País.
O relatório de Zampronha é mais uma
prova de que estávamos certos. Por isso, decidimos lançar um desafio. A
partir da noite da quinta-feira 7 publicaremos em nosso site a íntegra
do relatório da PF. Os interessados poderão assim conferir, livres de
qualquer mediação, quem é fiel à verdade factual e quem não é. Quem
pratica jornalismo e quem defende interesses inconfessáveis. Quem é
independente.
Leia a íntegra do relatório: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7 e Parte 8
A verdade sobre o relatório da PF
Por Leandro Fortes
O escândalo do mensalão voltou à
cena. Em páginas recheadas de gráficos, infográficos, tabelas e quadros
de todos os tipos e tamanhos, a revista Época anunciou, na edição que
chegou às bancas no sábado 2, ter encontrado a pedra fundamental da mais
grave crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, entre 2005 e 2006. Com base em um relatório sigiloso da Polícia
Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a semanal da Editora
Globo concluiu sem mais delongas: a PF havia provado a existência do
mensalão e o uso de dinheiro público no esquema administrado pelo
publicitário Marcos Valério de Souza. Outro aspecto da reportagem
chamada atenção: o esforço comovente em esconder o papel do banqueiro
Daniel Dantas no financiamento do valerioduto. Alguns trechos pareciam
escritos para beatificar o dono do Opportunity, apresentado como um
empresário achacado pela sanha petista por dinheiro.
As provas do descalabro estariam
nas 332 páginas do inquérito 2.474, tocado pelo delegado Luiz Flávio
Zampronha, da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF e
encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do processo do
“mensalão”. Inspirados no relato de Época, editorialistas, colunistas e
demais istas não tiveram dúvidas: o mensalão estava provado.
Estranhamente, a mesma turma praticamente silenciou a respeito dos
trechos que tratavam de Dantas.
Infelizmente, os leitores de Época
não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório
escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em
certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o
“mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados.
Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal
esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em
troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.
Ao contrário. Em mais de uma
passagem, o policial faz questão de frisar que o inquérito, longe de ser
o “relatório final do mensalão”, é uma investigação suplementar do
chamado “valerioduto”, solicitada pela Procuradoria Geral da República,
para dar suporte à denúncia inicial, esta sim baseada na tese dos
pagamentos mensais. Trata, portanto, da complexa rede de arrecadação,
distribuição e lavagem de dinheiro sujo montada por Marcos Valério.
Zampronha teve, inclusive, o trabalho de relatar como esse esquema a
envolver financiamento ilegal de campanha e lobbies privados começou em
1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e terminou em 2005, na
administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto
Jefferson, do PTB. Ao longo do texto, fica clara a percepção do delegado
de que nunca houve “mensalão” (o pagamento mensal a parlamentares), mas
uma estratégia mafiosa de formação de caixa 2 e que avançaria sobre o
dinheiro público de forma voraz caso não tivesse sido interrompida pela
eclosão do escândalo.
Na quarta-feira 6, CartaCapital
teve acesso ao relatório. Para não tornar seus leitores escravos da
interpretação exclusiva da reportagem que se segue, decidiu publicar na
internet (www.cartacapital.com.br) a íntegra do documento. Assim, os
interessados poderão tirar suas próprias conclusões. Poderão verificar,
por exemplo, que o delegado ateve-se a identificar as fontes de
financiamento do valerioduto. E mais: notar que Dantas é o principal
alvo do inquérito.
Ao contrário do que deu a entender a
revista Época, não se trata do “relatório final” sobre o mensalão.
Muito menos foi encomendado pelo ministro Barbosa para esclarecer “o
maior escândalo de corrupção da República”, como adjetiva a semanal.
Logo na abertura do relatório, Zampronha faz questão de explicar – e o
fará em diversos trechos: a investigação serviu para consolidar as
informações relativas às operações financeiras e de empréstimos fajutos
do “núcleo Marcos Valério”. Em seguida, trata, em 36 páginas (mais de
10% de todo o texto), das relações de Marcos Valério com Dantas e com os
petistas. À página 222, anota, por exemplo: “Pelos elementos de prova
reunidos no presente inquérito, contata-se que Marcos Valério atuava
como interlocutor do Grupo Opportunity junto a representantes do Partido
dos Trabalhadores, sendo possível concluir que os contratos (de
publicidade) realmente foram firmados a título de remuneração pela
intermediação de interesse junto a instâncias governamentais”.
O foco sobre Dantas não fez parte
de uma estratégia pessoal do delegado. No fim do ano passado, a
Procuradoria Geral da República determinou à PF a realização de
diligências focadas no relacionamento do valerioduto com as empresas
Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. As três operadoras
de telefonia, controladas à época pelo Opportunity, mantinham vultosos
contratos com as agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Zampronha
solicitou todos os documentos referentes a esses pagamentos, tais como
contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de serviços prestados. A
conclusão foi de que a dupla Dantas-Valério foi incapaz de comprovar os
serviços contratados.
As análises financeiras dos laudos
periciais encomendados ao Instituto Nacional de Criminalística da PF
revelaram que, entre 1999 e 2002, no segundo governo FHC, apenas a
Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram às empresas de Marcos
Valério, via 1.169 depósitos em dinheiro, um total de 77,3 milhões de
reais. Entre 2003 e 2005, no governo Lula, esses créditos, consumados
por 585 depósitos das empresas de Dantas, chegaram a 87,4 milhões de
reais. Ou seja, entre 1999 e 2005, o banqueiro irrigou o esquema de
corrupção montado por Marcos Valério com nada menos que 164 milhões de
reais. O cálculo pode estar muito abaixo do que realmente pode ter sido
transferido, pois se baseia no que os federais conseguiram rastrear.
Segundo o relatório, existem
triangulações financeiras típicas de pagamento de propina e lavagem de
dinheiro. Em uma delas, realizada em 30 de julho de 2004, a Telemig
Celular pagou 870 mil reais à SMP&B, depósito que se somou a outro,
de 2,5 milhões de reais, feito pela Brasil Telecom. O total de 3,4
milhões de reais serviu de suporte para transferências feitas em favor
da empresa Athenas Trading, no valor de 1,9 milhão de reais, e para a By
Brasil Trading, de 976,8 mil reais, ambas utilizadas pelo esquema de
Marcos Valério para mandar dinheiro ao exterior por meio de operações de
câmbio irregulares, de modo a inviabilizar a identificação dos
verdadeiros beneficiários dos recursos. Em consequência, Zampronha
repassou ao Ministério Público Federal a função de investigar se houve
efetiva prestação de serviços por parte das agências de Marcos Valério
às empresas controladas pelo Opportunity.
A principal pista da participação
de Dantas na irrigação do valerioduto surgiu, porém, a partir de uma
auditoria interna da Brasil Telecom, realizada em 2006. Ali
demonstrou-se que, às vésperas da instalação da CPMI dos Correios, em
2005, na esteira do escândalo do “mensalão” e no momento em que a
permanência do Opportunity no comando da telefônica estava sob ameaça, a
DNA e a SMP&B celebraram com a BrT contratos de 50 milhões de
reais. Dessa forma, as duas empresas de Marcos Valério puderam,
sozinhas, abocanhar 40% da verba publicitária da Brasil Telecom. Isso
sem que a área de marketing da operadora tivesse sido consultada.
Ao delegado, Dantas afirmou que, a
partir de 2000, ainda no governo FHC, passou a “sofrer pressões” da
italiana Telecom Italia, sócia da BrT. Em 2003, já no governo Lula, o
banqueiro afirma ter sido procurado pelo então ministro-chefe da Casa
Civil, o ex-deputado José Dirceu, com quem teria se reunido em Brasília.
Na conversa com Dirceu, afirma
Dantas, o ministro teria se mostrado interessado em resolver os
problemas societários da BrT e encerrar o litígio do Opportunity com os
fundos de pensão de empresas estatais. O Palácio do Planalto teria
escalado o então presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, para
cuidar do assunto. Casseb viria a ser um dos alvos da arapongagem da
Kroll a pedido do Opportunity. O caso, que envolveu a espionagem de
integrantes do governo FHC e da administração Lula, baseou a Operação
Chacal da PF em 2004.
Dantas afirmou ter se recusado a
“negociar” com o PT. Após a recusam acrescenta, as pressões aumentaram e
ele teria começado a ser perseguido pelo governo. Mas o banqueiro não
foi capaz de provar nenhuma das acusações, embora seja claro que
petistas se aproveitaram da guerra comercial na telefonia para extrair
dinheiro do orelhudo. Só não sabiam com quem se metiam. Ou sabiam?
O fundador do Opportunity também
repetiu a versão de que um de seus sócios, Carlos Rodemburg, havia sido
procurado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acompanhado de
Marcos Valério, para ser informado de um déficit de 50 milhões de reais
nas contas do partido. Teria sido uma forma velada de pedido de propina,
segundo Dantas, nunca consolidado. O próprio banqueiro, contudo,
admitiu que Delúbio não insinuou dar nada em troca da eventual
contribuição solicitada. Negou, também, que tenha mantido qualquer
relação pessoal ou comercial com Marcos Valério, o que, à luz das provas
recolhidas por Zampronha, soam como deboche. “O depoimento de Daniel
Dantas está repleto de respostas evasivas e esquecimentos de datas e
detalhes dos fatos”, informou no despacho ao ministro Barbosa.
Chamou a atenção do delegado o fato
de os contratos da BrT com as agências de Marcos Valério terem somado
os exatos 50 milhões de reais que teriam sido citados por Delúbio no
encontro com Rodemburg. Para Zampronha, a soma dos contratos, assim como
outras diligências realizadas pelo novo inquérito, “indicam claramente”
que, por algum motivo, o Grupo Opportunity decidiu efetuar os repasses
supostamente solicitados por Delúbio, com a intermediação das agências
de Marcos Valério, como forma de dissimular os pagamentos.
Os contratos da DNA e da SMP&B
com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada
técnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos
Valério, conhecida como commingling (mescla, em inglês). Consiste em
misturar operações ilícitas com atividades comerciais legais, de modo a
permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos
mecanismos de simulação e superfaturamento de contratos de publicidade
para encobrir dinheiro sujo. No caso da BrT, cada um dos contratos, no
valor de 25 milhões de reais, exigia contratação de terceiros para serem
executados. Além disso, havia a previsão de pagamento fixo de 187,5 mil
reais mensais às duas agências do Valerioduto, referente à prestação de
serviços de “mídia e produção”.
Surpreendentemente, e contra todas
as evidências, Dantas disse nunca ter participado da administração da
BrT. Por essa razão, não teria condições de prestar qualquer informação
sobre os contratos firmados pela então presidente da empresa, Carla
Cicco, indicada por ele, com as agências de Marcos Valério. De volta a
Itália desde 2005, Carla Cicco informou à PF não ter tido qualquer
participação ou influência na contratação das agências, apesar de
admitir ter assinado os contratos. Disse ter se encontrado com Marcos
Valério uma única vez, numa reunião de trabalho com representantes da
DNA.
O protagonismo de Dantas no
valerioduto e o desmembramento da rede de negócios montada por Marcos
Valério, desde 1999, nos governos do PSDB e do PT são elementos que, no
relatório da PF, desmontam, por si só, a tese do pagamento de propinas
mensais a parlamentares. Ou seja, a tese do “mensalão”, na qual se
baseou a denúncia da PGR encaminhada ao Supremo, não encontra respaldo
na investigação de Zampronha, a ponto de sequer ser considerada como
ponto de análise.
O foco do delegado é outro crime,
gravíssimo e comum ao sistema político brasileiro, de financiamento
partidário baseado em arrecadação ilícita, montagem de caixa 2 e,
passadas as eleições, divisão ilegal de restos de campanha a aliados e
correligionários. Por essa razão, ele encomendou os novos laudos
detalhados ao INC.
Uma das primeiras conclusões dos
laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda
para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com
participação acionária do Banco do Brasil, e distribui-los aos
participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado
em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o
uso de cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente,
constituído com recursos da Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos
(CBMP), nome oficial da empresa privada Visanet, e distribuído em cotas
proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas. Além
do BB participam o Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Rural, e até mesmo o
Panamericano, vendido recentemente por Silvio Santos ao banqueiro André
Esteves. “Para operar tais desvios, Marcos Valério aproveita-se da
confusão existente entre a verba oriunda do Fundo de Incentivo Visanet e
aquela relacionada ao orçamento de publicidade próprio do Banco do
Brasil”, anotou o policial.
O BB repassava mais de 30% do
volume distribuído pelo fundo, cerca de 147,6 milhões de reais, valor
correspondente à participação da instituição no capital da Visanet.
Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de
90 milhões de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no
governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Daí a constatação
de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com
dinheiro público. O que nunca se falou, contudo, é que essa sangria não
se deu somente durante o governo petista, embora tenha sido nele o
período de maior fartura da atividade criminosa. Quando eram os tucanos a
coordenar o fundo, Marcos Valério meteu a mão em ao menos 17,2 milhões
de reais.
De acordo com o relatório da PF,
Marcos Valério tinha consciência de que agências de publicidade e
propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro
público, por conta do caráter subjetivo dos serviços demandados. Mas
havia um detalhe mais importante, como percebeu Zampronha. Com as
agências, Valério passou a lidar com a compra de espaços publicitários
em diversos veículos de comunicação. “Esta relação econômica estreitava o
vínculo do empresário com tais veículos e poderia facilitar o
direcionamento de coberturas jornalísticas”.
As Organizações Globo, proprietária
da revista Época, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a
maior beneficiária de uma das principais empresas do valerioduto. À
página 68 do relatório, e em outras tantas, a TV Globo é citada
explicitamente. Escreve o delegado: “A nota emitida pela empresa de
comunicação destaca-se por sua natureza fiscal de adiantamento,
“publicidade futura”, isto é, a nota por si só não traz qualquer
prestação de serviço, como também não há elementos que vincule os
valores adiantados ao fundo de incentivo Visanet”. Zampronha se referia a
contratos firmados em 2003 no valor de 720 mil reais e 2,88 milhões de
reais. Entre 2004 e 2005, a TV Globo receberia outros pagamentos da DNA,
no valor total de 1,2 milhão de reais, lançados na planilha de controle
do Fundo Visanet.
Mesmo tratado com simpatia na
reportagem da Época, o Opportunity não perdoou. No item 17 de uma longa
nota oficial em resposta, o banco atira: “Na Telemig, segundo
informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram
repassados às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica
fácil de ser feita pela Época.”
Segundo Zampronha, o objetivo do
valerioduto era criar empresas de fachada para auxiliar na movimentação
de dinheiro sujo e manter os interessados longe dos órgãos oficiais de
fiscalização e controle. O leque de agremiações políticas para as quais
Marcos Valério “prestava serviços” era tão grande que não restou dúvida
ao delegado: “Estamos diante de um profissional sem qualquer viés
partidário”. Isso não minimiza o fato de o PT, além de qualquer outra
legenda, ter se lambuzado no esquema. Não fosse a denúncia de Jefferson,
o valerioduto teria se inscrutado de forma absoluta no Estado
brasileiro e se transformado em uma torneira permanemente aberta por
onde jorraria dinheiro público para os cofres petistas.
CartaCapital não espera, como de
costume, que esta reportagem tenha repercussões na mídia nativa. À
exceção da desbotada tese do mensalão, que serve à disputa
político-partidária na qual os meios de comunicação atuam como
protagonistas, não há nenhum interesse em elucidar os fatos. O que, se
assim for, provará que a sociedade afluente navega tranquilamente sobre o
velho mar de lama.
domingo, 16 de dezembro de 2012
PSDB pretende indicar Coronel Telhada, ex-comandante da Rota, para Comissão de Direitos Humanos
15 dezembro 2012
unisinos
O PSDB pretende indicar o vereador eleito Coronel Telhada como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A decisão foi discutida internamente no partido nas últimas semanas, e a indicação deve sair em fevereiro do ano que vem, quando os vereadores são nomeados para as vagas nas comissões.
A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-12-2012.
O partido diz que a indicação faz sentido porque a comissão aborda também a questão da segurança pública. Chama-se Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. Por ser uma comissão extraordinária, ela não analisa projetos de lei, apenas promove debates sobre os assuntos.
Telhada foi comandante da Rota entre 2009 e 2011. Foi eleito em outubro deste ano com o slogan Uma Nova Rota Política para São Paulo, com mais de 89 mil votos. Em sua carreira, matou 36 suspeitos de crimes. Segundo ele, as mortes ocorreram em confrontos, “dentro da lei”. Com a indicação, ele seria o representante do PSDB nas discussões sobre tema dos direitos humanos no Legislativo Paulistano. A presidência da comissão, no entanto, pode ficar com o PT.
A disputa pelo comando e por vagas em comissões já movimenta os bastidores políticos da Câmara. A tendência hoje é que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, considerada uma das mais poderosas, fique com o atual presidente da Casa, José Police Neto (PSD). O PT pode ficar com a presidência da Comissão de Finanças ou abrir mão para o PV em busca de uma composição com o partido.
O PSB pleiteia Educação, e o PT também quer Saúde. O PMDB pode indicar o presidente da Comissão de Educação ou de Transportes. A presidência da Câmara na próxima gestão deverá ser do PT, com o vereador José Américo.
Veja também: Fora do Brasil, repórter ameaçado por 'policiais' relata mudança brusca de vida
unisinos
O PSDB pretende indicar o vereador eleito Coronel Telhada como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A decisão foi discutida internamente no partido nas últimas semanas, e a indicação deve sair em fevereiro do ano que vem, quando os vereadores são nomeados para as vagas nas comissões.
A informação é publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-12-2012.
O partido diz que a indicação faz sentido porque a comissão aborda também a questão da segurança pública. Chama-se Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. Por ser uma comissão extraordinária, ela não analisa projetos de lei, apenas promove debates sobre os assuntos.
Telhada foi comandante da Rota entre 2009 e 2011. Foi eleito em outubro deste ano com o slogan Uma Nova Rota Política para São Paulo, com mais de 89 mil votos. Em sua carreira, matou 36 suspeitos de crimes. Segundo ele, as mortes ocorreram em confrontos, “dentro da lei”. Com a indicação, ele seria o representante do PSDB nas discussões sobre tema dos direitos humanos no Legislativo Paulistano. A presidência da comissão, no entanto, pode ficar com o PT.
A disputa pelo comando e por vagas em comissões já movimenta os bastidores políticos da Câmara. A tendência hoje é que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, considerada uma das mais poderosas, fique com o atual presidente da Casa, José Police Neto (PSD). O PT pode ficar com a presidência da Comissão de Finanças ou abrir mão para o PV em busca de uma composição com o partido.
O PSB pleiteia Educação, e o PT também quer Saúde. O PMDB pode indicar o presidente da Comissão de Educação ou de Transportes. A presidência da Câmara na próxima gestão deverá ser do PT, com o vereador José Américo.
Veja também: Fora do Brasil, repórter ameaçado por 'policiais' relata mudança brusca de vida
Fora do Brasil, repórter ameaçado por 'policiais' relata mudança brusca de vida
15 dezembro 2012
unisinos
Após escrever uma reportagem em julho relatando que o ex-comandante da Rota (a controversa unidade de elite da Polícia Militar de São Paulo) e vereador eleito Paulo Telhada usava sua página no Facebook para pregar a violência, o repórter André Caramante, do jornal Folha de S. Paulo, passou a ser alvo de ameaças que o levaram a deixar o país com a família.
A entrevista é de Luis Kawaguti e publicada por BBC Brasil, 12-12-2012.
Com os filhos fora da escola regular e longe dos amigos e da profissão, o jornalista espera providências das autoridades, que ainda não identificaram os autores de ameaças como: "Quero deixar um recado para o André Caramante. Para ele deixar a polícia trabalhar em paz ou os filhos dele vão estudar no tacho do inferno", feita por telefone a um funcionário da Folha de S.Paulo, segundo o Ministério Público.
Segundo o advogado de Telhada, as ameaças não partiram dele - que pediu pela internet apenas que seus simpatizantes escrevessem ao jornal em atitude de "desagravo" à reportagem. Porém, o pedido deflagrou a perseguição ao repórter feita por supostos policiais que equiparam a defesa dos direitos humanos à proteção a bandidos.
O episódio mostrou, contudo, que Caramante não está sozinho. Ele tem o apoio de diversas organizações não-governamentais, entidades de classe e movimentos sociais. Na última segunda-feira, recebeu o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo - devido não só à reportagem de julho, mas a um trabalho sistemático de denúncia de abusos de direitos humanos no país.
Na terça-feira, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, escreveu em sua conta no Twitter que Caramante, "que denuncia impunidade e violência" em São Paulo, "deve poder trabalhar livre de ameaças". Ela afirmou também que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana reforçará o apoio aos jornalistas.
Eis a entrevista.
Que tipo de ameaças você recebeu após a publicação da matéria sobre o coronel Paulo Telhada?
Por telefone, ameaçaram minha família. Pela internet, houve uma onda de ameaças e intimidações em redes sociais, blogs e até no próprio site do jornal Folha de S.Paulo, na seção de comentários. Entre as mensagens, fui chamado de "bandido". Disseram coisas como "bala nele", "você ainda será vítima de um sequestro relâmpago", "quando apontarem uma arma para você..." e, ironizando, "espero que nada de mau te aconteça". Esta onda teve grande força por mais de um mês, e seguiu forte até outubro.
O coronel me chamou publicamente, no Facebook, de "notório defensor de bandidos" e pediu uma mobilização contra mim. Houve incitação de pessoas para que denegrissem meu trabalho e deflagrou-se uma onda de intimidações e de incitação à violência contra mim e contra o jornal.
As ameaças e intimidações na internet estão ligadas, em sua maioria, a alguns policiais, por meio de declarações próprias, e simpatizantes. Em relação aos atos fora da internet, até o momento, não é possível apontar um autor.
A defesa do coronel diz que ele nunca falou com você...
Esse mesmo coronel da PM reformado, eleito vereador, é alguém que durante seu trabalho na Polícia Militar assume ter matado 36 pessoas - todas "dentro da lei", segundo afirma. Na tentativa de desmoralizar meu trabalho na Folha de S. Paulo, ele disse nunca ter falado comigo. Não é fato. Já fiz reportagens sobre a Rota quando era comandada por ele.
Conversamos para que ele pudesse oferecer sua versão sobre uma suspeita de que seus subordinados haviam feito uma emboscada na qual seis suspeitos de tentar roubar caixas eletrônicos em um supermercado foram mortos. Existe a suspeita de que a operação policial teve a oportunidade de prender os suspeitos, mas eles foram mortos. Isso aconteceu em agosto de 2011.
Qual foi o impacto de tudo isso para você e para a sua família? Estão no exterior?
Sim, atualmente estamos no exterior. Ao contrário do que tentaram dizer, não considero que eu e minha família passamos a viver escondidos e sim que mudamos temporariamente nossa localização. Isso por causa das ameaças de morte e fatos que consideramos suspeitos, relacionados por exemplo a chamadas telefônicas, à presença de motocicletas durante percursos em trajetos iguais aos meus e ao levantamento de informações de parentes meus por policiais.
Como foram as mudanças na sua vida pessoal? Está pensando em voltar logo?
Toda mudança de rotina, ainda mais esta, brusca e imposta, traz transtornos e desafios. Meus filhos tiveram seu processo de aprendizado regular interrompido. Minha companheira mudou completamente sua rotina. Hoje, parte de nossa vida é transportada em malas de viagem. A comunicação com amigos e parentes é bem restrita.
Continuo trabalhando à distância, mas sinto a angústia de não poder exercer plenamente minha profissão. Repórter tem mais é que sujar os sapatos atrás da notícia, tem de estar nas ruas, estar em contato direto com as fontes de informação.
A avaliação sobre o meu retorno, juntamente com minha família, será feita em conjunto com a direção da Folha de S. Paulo. Desde o início desse período de maior pressão, tudo tem sido decidido em conjunto com o jornal, afinal, o que aconteceu também foi uma tentativa de atentar contra o direito de informar.
Como se sente nesta situação?
Essa tentativa de intimidação contra a liberdade de imprensa não é nova e não se restringe apenas a mim. No México, por exemplo, as pressões contra a imprensa livre são exercidas pelo narcotráfico. No Brasil, mesmo após o fim da ditadura militar, há quase 30 anos, as indicações são de que setores das forças de segurança tentam impedir a divulgação de informações.
Posso citar dois exemplos, cada um com seu grau de intensidade, mas ainda assim semelhantes por terem PMs como alvo de denúncia: o do jornalista Caco Barcellos, autor do livro-reportagem Rota 66 - A História da Polícia que Mata, ameaçado de morte e obrigado a deixar o país nos anos 1990 por mostrar a política de extermínio da tropa especial da PM de São Paulo.
E também o do jornalista Renato Santana que, em 2011, após denunciar grupos de extermínio na região do litoral paulista, passou a ser ameaçado e teve de pedir demissão do jornal para o qual trabalhava e se mudar.
O governo estadual poderia ter feito alguma coisa para evitar essa situação, ou pode tomar alguma atitude agora?
Depois de a notícia sobre minha mudança temporária de localização ter sido tornada pública, o governador Geraldo Alckmin propôs me colocar, ao lado de minha família, no programa estadual de proteção a vítimas e testemunhas. Mas isso não atendeu a minha expectativa, porque faria com que eu tivesse de abrir mão de minha atividade profissional, do direito de informar.
(O programa) faz com que um jornalista tenha de deixar de exercer seu trabalho, rompa laços de amizade, mude de casa ou até mesmo de nome, mas não diz nada sobre como responder à ameaça contra a liberdade de imprensa que a minha situação expôs.
(e não é exatamente isso que eles querem? calar a imprensa que denuncia?)
No fim de julho, o secretário da Segurança Pública do governador Alckmin já havia afirmado que iria determinar uma investigação na Corregedoria da PM contra o coronel reformado sobre as atitudes dele contra mim no Facebook. Até hoje não fui informado sobre o resultado dessa investigação. Somente dois meses depois dessa afirmação, a Corregedoria da PM, sabendo que eu já estava fora do país, enviou um ofício ao jornal para me ouvir. Fica muito difícil acreditar em resultados. Afinal, havia uma investigação em curso no fim de julho?
Qual é a sua opinião sobre o posicionamento do governo Alckmin?
Se tivéssemos uma política de segurança pública transparente em São Paulo, o governo manteria de forma explícita, por exemplo, uma lista completa com todos os dados das vítimas dessa onda de violência em andamento. Em São Paulo, jornalistas não têm acesso a documentos públicos sobre esses crimes. A desculpa é a de que a revelação sobre quem morreu "atrapalharia as investigações".
Como vê essa atitude do governo do Estado de trocar cúpula e aceitar ajuda federal?
Diante da atual onda de violência enfrentada pela população de São Paulo, a mudança no comando da Segurança Pública e o recebimento de ajuda do governo federal eram medidas cujo adiamento seria muito difícil justificar. O novo comando chega com a necessidade de apresentar resultados urgentes à população, que espera voltar a confiar plenamente nas instituições governamentais, nas leis. A população não pode temer suas polícias e nem viver sob a pressão de criminosos. Essa mesma população quer afastar o fantasma do estado de exceção que assombra as periferias, onde se atropelam direitos fundamentais.
Você recebeu apoio de alguma instituição?
Recebi a solidariedade de familiares, amigos, de entidades de classe, estudantes, colegas de profissão e de organizações que defendem os Direitos Humanos e a Liberdade de Imprensa, como Repórteres Sem Fronteiras, SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, S.O.S. Racismo (Assembleia Legislativa de SP), Condepe (Conselho de Defesa da Pessoa Humana de SP), Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça, e também das ONGs Justiça Global, Conectas, Instituto Sou da Paz.
Membros do hip hop e da cena cultural da periferia de São Paulo, como a Cooperifa (Cooperativa Cultural da Periferia), estenderam as mãos e isso tem muito valor, assim como o incentivo que sempre me foi dado pelo grupo independente Mães de Maio, composto por familiares de jovens mortos durante o primeiro grande enfrentamento entre o crime organizado e as forças de segurança, em maio de 2006.
Outro lado
O advogado de defesa do coronel Paulo Telhada, Israel Alexandre de Souza, afirma que o perfil do Facebook analisado pela reportagem de André Caramante e pelo Ministério Público era falso.
De acordo com Souza, a página em questão era uma homenagem a Telhada e não seria de autoria dele. "Eu consigo provar que não foi ele quem postou", afirmou o advogado.
"O coronel tem uma página com 100 mil seguidores no Facebook em que ele publica as posições dele. E a posição dele é de combate ao crime, mas ele não publica incitação à violência."
O caso levou o Ministério Público a pedir à Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura de Telhada por usar indevidamente meios de comunicação social. O processo foi extinto em primeira instância, mas os promotores recorreram.
Em relação à alegação de que Telhada teria chamado Caramante de "notório defensor de bandidos", Souza afirma: "O coronel 'postou' na página dele dizendo que esse cara perseguia ele. Pode ter dito isso, não tenho certeza. O que ele pediu para os seguidores dele foi que mandassem e-mails de desagravo ao jornal o defendendo."
O advogado diz que a ação do coronel foi "uma atitude cívica de liberdade de expressão", mas afirmou acreditar que se Telhada soubesse com antecedência da repercussão do caso não teria publicado a mensagem.
(claro! como não? ele pede para os soldadinhos dele agirem (o machão matador) e foi apenas uma atitude civica de liberdade de expressão)
Souza acrescentou que os seguidores do vereador "podem ter exagerado no desagravo". "Não acredito nem que sejam ameaças reais, mas não deixam de ser crime e deveriam ser apuradas pela polícia", afirma.
Além do processo na Justiça Eleitoral, o caso é investigado pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que não há falta de transparência na pasta, "fato comprovado pelo fato de São Paulo ser o único Estado do País que divulga as estatísticas criminais mensalmente, e com regularidade".
"Quanto aos boletins de ocorrência, eles não são divulgados integralmente para preservar as partes e não atrapalhar as apurações", acrescenta a secretaria. "Quanto aos crimes, todos estão sendo investigados e todas as hipóteses, inclusive o suposto envolvimento de policiais, são consideradas nas apurações." "O Governo do Estado de São Paulo e o novo secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira, são os maiores interessados em elucidar os casos."
A Polícia Militar afirmou que uma investigação sobre as ameaças ao jornalista "está em andamento".
"Estamos na fase de processamento de autoria dessas supostas ameaças, como o objetivo de individualizar a suposta conduta, descobrindo os supostos motivos da ameaça, atribuir uma penalidade administrativa militar e abrir um procedimento para avaliarmos sua conduta na esfera penal (Inquérito Policial Militar)", disse a entidade em nota.
unisinos
Após escrever uma reportagem em julho relatando que o ex-comandante da Rota (a controversa unidade de elite da Polícia Militar de São Paulo) e vereador eleito Paulo Telhada usava sua página no Facebook para pregar a violência, o repórter André Caramante, do jornal Folha de S. Paulo, passou a ser alvo de ameaças que o levaram a deixar o país com a família.
A entrevista é de Luis Kawaguti e publicada por BBC Brasil, 12-12-2012.
Com os filhos fora da escola regular e longe dos amigos e da profissão, o jornalista espera providências das autoridades, que ainda não identificaram os autores de ameaças como: "Quero deixar um recado para o André Caramante. Para ele deixar a polícia trabalhar em paz ou os filhos dele vão estudar no tacho do inferno", feita por telefone a um funcionário da Folha de S.Paulo, segundo o Ministério Público.
Segundo o advogado de Telhada, as ameaças não partiram dele - que pediu pela internet apenas que seus simpatizantes escrevessem ao jornal em atitude de "desagravo" à reportagem. Porém, o pedido deflagrou a perseguição ao repórter feita por supostos policiais que equiparam a defesa dos direitos humanos à proteção a bandidos.
O episódio mostrou, contudo, que Caramante não está sozinho. Ele tem o apoio de diversas organizações não-governamentais, entidades de classe e movimentos sociais. Na última segunda-feira, recebeu o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo - devido não só à reportagem de julho, mas a um trabalho sistemático de denúncia de abusos de direitos humanos no país.
Na terça-feira, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, escreveu em sua conta no Twitter que Caramante, "que denuncia impunidade e violência" em São Paulo, "deve poder trabalhar livre de ameaças". Ela afirmou também que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana reforçará o apoio aos jornalistas.
Eis a entrevista.
Que tipo de ameaças você recebeu após a publicação da matéria sobre o coronel Paulo Telhada?
Por telefone, ameaçaram minha família. Pela internet, houve uma onda de ameaças e intimidações em redes sociais, blogs e até no próprio site do jornal Folha de S.Paulo, na seção de comentários. Entre as mensagens, fui chamado de "bandido". Disseram coisas como "bala nele", "você ainda será vítima de um sequestro relâmpago", "quando apontarem uma arma para você..." e, ironizando, "espero que nada de mau te aconteça". Esta onda teve grande força por mais de um mês, e seguiu forte até outubro.
O coronel me chamou publicamente, no Facebook, de "notório defensor de bandidos" e pediu uma mobilização contra mim. Houve incitação de pessoas para que denegrissem meu trabalho e deflagrou-se uma onda de intimidações e de incitação à violência contra mim e contra o jornal.
As ameaças e intimidações na internet estão ligadas, em sua maioria, a alguns policiais, por meio de declarações próprias, e simpatizantes. Em relação aos atos fora da internet, até o momento, não é possível apontar um autor.
A defesa do coronel diz que ele nunca falou com você...
Esse mesmo coronel da PM reformado, eleito vereador, é alguém que durante seu trabalho na Polícia Militar assume ter matado 36 pessoas - todas "dentro da lei", segundo afirma. Na tentativa de desmoralizar meu trabalho na Folha de S. Paulo, ele disse nunca ter falado comigo. Não é fato. Já fiz reportagens sobre a Rota quando era comandada por ele.
Conversamos para que ele pudesse oferecer sua versão sobre uma suspeita de que seus subordinados haviam feito uma emboscada na qual seis suspeitos de tentar roubar caixas eletrônicos em um supermercado foram mortos. Existe a suspeita de que a operação policial teve a oportunidade de prender os suspeitos, mas eles foram mortos. Isso aconteceu em agosto de 2011.
Qual foi o impacto de tudo isso para você e para a sua família? Estão no exterior?
Sim, atualmente estamos no exterior. Ao contrário do que tentaram dizer, não considero que eu e minha família passamos a viver escondidos e sim que mudamos temporariamente nossa localização. Isso por causa das ameaças de morte e fatos que consideramos suspeitos, relacionados por exemplo a chamadas telefônicas, à presença de motocicletas durante percursos em trajetos iguais aos meus e ao levantamento de informações de parentes meus por policiais.
Como foram as mudanças na sua vida pessoal? Está pensando em voltar logo?
Toda mudança de rotina, ainda mais esta, brusca e imposta, traz transtornos e desafios. Meus filhos tiveram seu processo de aprendizado regular interrompido. Minha companheira mudou completamente sua rotina. Hoje, parte de nossa vida é transportada em malas de viagem. A comunicação com amigos e parentes é bem restrita.
Continuo trabalhando à distância, mas sinto a angústia de não poder exercer plenamente minha profissão. Repórter tem mais é que sujar os sapatos atrás da notícia, tem de estar nas ruas, estar em contato direto com as fontes de informação.
A avaliação sobre o meu retorno, juntamente com minha família, será feita em conjunto com a direção da Folha de S. Paulo. Desde o início desse período de maior pressão, tudo tem sido decidido em conjunto com o jornal, afinal, o que aconteceu também foi uma tentativa de atentar contra o direito de informar.
Como se sente nesta situação?
Essa tentativa de intimidação contra a liberdade de imprensa não é nova e não se restringe apenas a mim. No México, por exemplo, as pressões contra a imprensa livre são exercidas pelo narcotráfico. No Brasil, mesmo após o fim da ditadura militar, há quase 30 anos, as indicações são de que setores das forças de segurança tentam impedir a divulgação de informações.
Posso citar dois exemplos, cada um com seu grau de intensidade, mas ainda assim semelhantes por terem PMs como alvo de denúncia: o do jornalista Caco Barcellos, autor do livro-reportagem Rota 66 - A História da Polícia que Mata, ameaçado de morte e obrigado a deixar o país nos anos 1990 por mostrar a política de extermínio da tropa especial da PM de São Paulo.
E também o do jornalista Renato Santana que, em 2011, após denunciar grupos de extermínio na região do litoral paulista, passou a ser ameaçado e teve de pedir demissão do jornal para o qual trabalhava e se mudar.
O governo estadual poderia ter feito alguma coisa para evitar essa situação, ou pode tomar alguma atitude agora?
Depois de a notícia sobre minha mudança temporária de localização ter sido tornada pública, o governador Geraldo Alckmin propôs me colocar, ao lado de minha família, no programa estadual de proteção a vítimas e testemunhas. Mas isso não atendeu a minha expectativa, porque faria com que eu tivesse de abrir mão de minha atividade profissional, do direito de informar.
(O programa) faz com que um jornalista tenha de deixar de exercer seu trabalho, rompa laços de amizade, mude de casa ou até mesmo de nome, mas não diz nada sobre como responder à ameaça contra a liberdade de imprensa que a minha situação expôs.
(e não é exatamente isso que eles querem? calar a imprensa que denuncia?)
No fim de julho, o secretário da Segurança Pública do governador Alckmin já havia afirmado que iria determinar uma investigação na Corregedoria da PM contra o coronel reformado sobre as atitudes dele contra mim no Facebook. Até hoje não fui informado sobre o resultado dessa investigação. Somente dois meses depois dessa afirmação, a Corregedoria da PM, sabendo que eu já estava fora do país, enviou um ofício ao jornal para me ouvir. Fica muito difícil acreditar em resultados. Afinal, havia uma investigação em curso no fim de julho?
Qual é a sua opinião sobre o posicionamento do governo Alckmin?
Se tivéssemos uma política de segurança pública transparente em São Paulo, o governo manteria de forma explícita, por exemplo, uma lista completa com todos os dados das vítimas dessa onda de violência em andamento. Em São Paulo, jornalistas não têm acesso a documentos públicos sobre esses crimes. A desculpa é a de que a revelação sobre quem morreu "atrapalharia as investigações".
Como vê essa atitude do governo do Estado de trocar cúpula e aceitar ajuda federal?
Diante da atual onda de violência enfrentada pela população de São Paulo, a mudança no comando da Segurança Pública e o recebimento de ajuda do governo federal eram medidas cujo adiamento seria muito difícil justificar. O novo comando chega com a necessidade de apresentar resultados urgentes à população, que espera voltar a confiar plenamente nas instituições governamentais, nas leis. A população não pode temer suas polícias e nem viver sob a pressão de criminosos. Essa mesma população quer afastar o fantasma do estado de exceção que assombra as periferias, onde se atropelam direitos fundamentais.
Você recebeu apoio de alguma instituição?
Recebi a solidariedade de familiares, amigos, de entidades de classe, estudantes, colegas de profissão e de organizações que defendem os Direitos Humanos e a Liberdade de Imprensa, como Repórteres Sem Fronteiras, SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Vladimir Herzog, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, S.O.S. Racismo (Assembleia Legislativa de SP), Condepe (Conselho de Defesa da Pessoa Humana de SP), Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça, e também das ONGs Justiça Global, Conectas, Instituto Sou da Paz.
Membros do hip hop e da cena cultural da periferia de São Paulo, como a Cooperifa (Cooperativa Cultural da Periferia), estenderam as mãos e isso tem muito valor, assim como o incentivo que sempre me foi dado pelo grupo independente Mães de Maio, composto por familiares de jovens mortos durante o primeiro grande enfrentamento entre o crime organizado e as forças de segurança, em maio de 2006.
Outro lado
O advogado de defesa do coronel Paulo Telhada, Israel Alexandre de Souza, afirma que o perfil do Facebook analisado pela reportagem de André Caramante e pelo Ministério Público era falso.
De acordo com Souza, a página em questão era uma homenagem a Telhada e não seria de autoria dele. "Eu consigo provar que não foi ele quem postou", afirmou o advogado.
"O coronel tem uma página com 100 mil seguidores no Facebook em que ele publica as posições dele. E a posição dele é de combate ao crime, mas ele não publica incitação à violência."
O caso levou o Ministério Público a pedir à Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura de Telhada por usar indevidamente meios de comunicação social. O processo foi extinto em primeira instância, mas os promotores recorreram.
Em relação à alegação de que Telhada teria chamado Caramante de "notório defensor de bandidos", Souza afirma: "O coronel 'postou' na página dele dizendo que esse cara perseguia ele. Pode ter dito isso, não tenho certeza. O que ele pediu para os seguidores dele foi que mandassem e-mails de desagravo ao jornal o defendendo."
O advogado diz que a ação do coronel foi "uma atitude cívica de liberdade de expressão", mas afirmou acreditar que se Telhada soubesse com antecedência da repercussão do caso não teria publicado a mensagem.
(claro! como não? ele pede para os soldadinhos dele agirem (o machão matador) e foi apenas uma atitude civica de liberdade de expressão)
Souza acrescentou que os seguidores do vereador "podem ter exagerado no desagravo". "Não acredito nem que sejam ameaças reais, mas não deixam de ser crime e deveriam ser apuradas pela polícia", afirma.
Além do processo na Justiça Eleitoral, o caso é investigado pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que não há falta de transparência na pasta, "fato comprovado pelo fato de São Paulo ser o único Estado do País que divulga as estatísticas criminais mensalmente, e com regularidade".
"Quanto aos boletins de ocorrência, eles não são divulgados integralmente para preservar as partes e não atrapalhar as apurações", acrescenta a secretaria. "Quanto aos crimes, todos estão sendo investigados e todas as hipóteses, inclusive o suposto envolvimento de policiais, são consideradas nas apurações." "O Governo do Estado de São Paulo e o novo secretário de Segurança, Fernando Grella Vieira, são os maiores interessados em elucidar os casos."
A Polícia Militar afirmou que uma investigação sobre as ameaças ao jornalista "está em andamento".
"Estamos na fase de processamento de autoria dessas supostas ameaças, como o objetivo de individualizar a suposta conduta, descobrindo os supostos motivos da ameaça, atribuir uma penalidade administrativa militar e abrir um procedimento para avaliarmos sua conduta na esfera penal (Inquérito Policial Militar)", disse a entidade em nota.
sábado, 15 de dezembro de 2012
Gilmar Mendes precisou de mobilização tucana para ter nome aprovado
21/07/2008
-
10h22
ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado --o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações.
A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".
Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.
Na época, o senador Eduardo Suplicy (SP) chegou a chamá-lo de "jurista de extração conservadora" em discurso no plenário, mas, semana passada, elogiou o encontro de Mendes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado --o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações.
A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".
Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.
Na época, o senador Eduardo Suplicy (SP) chegou a chamá-lo de "jurista de extração conservadora" em discurso no plenário, mas, semana passada, elogiou o encontro de Mendes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conta de luz: Aécio sai chamuscado
quinta-feira, 13 de dezembro
Por Altamiro Borges
O governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados o
texto-base da Medida Provisória 579, que antecipa a renovação das concessões do
setor elétrico e reduz a tarifa da conta de luz. A votação foi simbólica e
tranquila, com o apoio até mesmo de setores da oposição demotucana. Segundo o
jornal Valor, “com receio de eventuais danos políticos por não apoiar uma
medida que reduz a conta de energia, os partidos da oposição, em especial o
PSDB, acabaram por fazer um ‘voto crítico’”.
Ainda segundo o jornal Valor, “antes da votação, o PSDB tentou também fazer com que um artigo inserido equivocadamente no texto enviado da comissão mista para a Câmara integrasse a votação final. Ele permitia um prazo extra de 30 dias a partir da publicação da lei para que as concessionárias que não aderiram às regras da MP pudessem reavaliar sua posição. Nesse sentido, abria a possibilidade para que empresas ligadas aos governos tucanos que não aderiram, pudessem aderir”. A manobra também não vingou.
A aprovação da MP 579 representa uma dura derrota dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Eles agora terão que recuar na sua posição contrária à redução das contas de luz ou partir para o confronto direto. Outro que sai bastante chamuscado desta votação é o senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB. Ele foi o principal porta-voz dos interesses da minoria que fatura com os lucros das empresas de energia. Será difícil explicar esta atitude antipovo nas eleições de 2014.
‘blogs sujos’ - A blogofobia de José Serra
A blogosfera e as redes sociais são o calcanhar de Aquiles de
José Serra, e não é de agora. Na campanha eleitoral de 2010, o tucano
experimentou, pela primeira vez, o gosto amargo da quebra da hegemonia
da mídia que o apóia – toda a velha mídia, incluindo os jornalões, as
Organizações Globo e afins. O marco zero desse processo foi a
desconstrução imediata, online, da farsa da bolinha de papel na
careca do tucano, naquele mesmo ano, talvez a ação mais vexatória da
relação imprensa/política desde a edição do debate Collor x Lula, em
1989, pela TV Globo. Aliás, não houvesse a internet, o que restaria do
episódio do “atentado” ao candidato tucano seria a versão risível e
jornalisticamente degradante do ataque do rolo de fita crepe montado às
pressas pelo Jornal Nacional, à custa da inesquecível performance do
perito Ricardo Molina.
A repercussão desse desmonte midiático na rede mundial de
computadores acendeu o sinal amarelo nas campanhas de marketing do PSDB,
mas não o suficiente para se bolar uma solução competente nas hostes
tucanas.
Desmascarado em 2010, Serra reagiu mal, chamou os blogueiros que lhe faziam oposição de “sujos”, o que, como tudo o mais na internet, virou motivo de piada e gerou um efeito reverso. Ser “sujo” passou a ser um mérito na blogosfera em contraposição aos blogueiros “limpinhos” instalados nos conglomerados de mídia, a replicar como papagaios o discurso e as diatribes dos patrões, todos, aliás, alinhados à campanha de Serra.
Ainda em 2010, Serra tentou montar uma tropa de trolls na internet comandada pelo tucano Eduardo Graeff, ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique Cardoso. Este exército de brucutus, organizado de forma primária na rede, foi facilmente desarticulado, primeiro, por uma reportagem de CartaCapital, depois, por uma investigação do Tijolaço.com, blog noticioso, atualmente desativado, do ministro Brizola Neto, do Trabalho.
Desde então, a única estratégia possível para José Serra foi a de desqualificar a atuação da blogosfera a partir da acusação, iniciada por alguns acólitos ainda mantidos por ele nas redações, de que os blogueiros “sujos” são financiados pelo governo do PT para injuriá-lo. Tenta, assim, generalizar para todo o movimento de blogs uma realidade de poucos, pouquíssimos blogueiros que conseguiram montar um esquema comercial minimamente viável e, é preciso que se diga, absolutamente legítimo.
Nos encontros nacionais e regionais de blogueiros dos quais participo, há pelo menos três anos, costumo dar boas risadas com a rapaziada da blogosfera que enfrenta sozinha coronéis da política e o Poder Judiciário sobre essa acusação de financiamento estatal. Como 99% dos chamados blogueiros progressistas (de esquerda, os “sujos”) se bancam pelo próprio bolso, e com muita dificuldade, essa discussão soa não somente surreal, mas intelectualmente desonesta. Isso porque nada é mais financiado por propaganda governamental e estatal do que a velha mídia nacional, esta mesma que perfila incondicionalmente com Serra e para ele produz, não raramente, óbvias reportagens manipuladas. Sem a propaganda oficial do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, todos esses gigantes que se unem para defender a liberdade de imprensa e expressão nos convescotes do Instituto Millenium estariam mendigando patrocínio de açougues e padarias de bairro para sobreviver.
Um candidato de direita, apoiado pelos setores mais reacionários, homofóbicos, racistas e conservadores da sociedade brasileira a chamar seus opositores de nazistas. Antes fosse só uma piada de mau gosto.
A blogosfera e as redes sociais são o calcanhar de Aquiles de José Serra, e não é de agora
Desmascarado em 2010, Serra reagiu mal, chamou os blogueiros que lhe faziam oposição de “sujos”, o que, como tudo o mais na internet, virou motivo de piada e gerou um efeito reverso. Ser “sujo” passou a ser um mérito na blogosfera em contraposição aos blogueiros “limpinhos” instalados nos conglomerados de mídia, a replicar como papagaios o discurso e as diatribes dos patrões, todos, aliás, alinhados à campanha de Serra.
Ainda em 2010, Serra tentou montar uma tropa de trolls na internet comandada pelo tucano Eduardo Graeff, ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique Cardoso. Este exército de brucutus, organizado de forma primária na rede, foi facilmente desarticulado, primeiro, por uma reportagem de CartaCapital, depois, por uma investigação do Tijolaço.com, blog noticioso, atualmente desativado, do ministro Brizola Neto, do Trabalho.
Desde então, a única estratégia possível para José Serra foi a de desqualificar a atuação da blogosfera a partir da acusação, iniciada por alguns acólitos ainda mantidos por ele nas redações, de que os blogueiros “sujos” são financiados pelo governo do PT para injuriá-lo. Tenta, assim, generalizar para todo o movimento de blogs uma realidade de poucos, pouquíssimos blogueiros que conseguiram montar um esquema comercial minimamente viável e, é preciso que se diga, absolutamente legítimo.
Nos encontros nacionais e regionais de blogueiros dos quais participo, há pelo menos três anos, costumo dar boas risadas com a rapaziada da blogosfera que enfrenta sozinha coronéis da política e o Poder Judiciário sobre essa acusação de financiamento estatal. Como 99% dos chamados blogueiros progressistas (de esquerda, os “sujos”) se bancam pelo próprio bolso, e com muita dificuldade, essa discussão soa não somente surreal, mas intelectualmente desonesta. Isso porque nada é mais financiado por propaganda governamental e estatal do que a velha mídia nacional, esta mesma que perfila incondicionalmente com Serra e para ele produz, não raramente, óbvias reportagens manipuladas. Sem a propaganda oficial do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, todos esses gigantes que se unem para defender a liberdade de imprensa e expressão nos convescotes do Instituto Millenium estariam mendigando patrocínio de açougues e padarias de bairro para sobreviver.
Como nunca conseguiu quebrar a espinha dorsal da blogosfera e é um
fiasco quando atua nas redes sociais, a turma de Serra tenta emplacar,
agora, a pecha de “nazista” naqueles que antes chamou de “sujo”.
É uma
estratégia tão primária que às vezes duvido que tenha sido bolada por
adultos.
Um candidato de direita, apoiado pelos setores mais reacionários, homofóbicos, racistas e conservadores da sociedade brasileira a chamar seus opositores de nazistas. Antes fosse só uma piada de mau gosto.
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