Maria Rita Kehl: Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura

Denúncias

viomundo

publicado em 17 de setembro de 2012 às 22:01

por Maria Rita Khel, na Folha de S. Paulo, sugestão de Botelho Pinto


“Quem não reagiu está vivo”, disse o governador de São Paulo ao defender a ação da Rota na chacina que matou nove supostos bandidos numa chácara em Várzea Paulista, na última quarta-feira, dia 12. Em seguida, tentando aparentar firmeza de estadista, garantiu que a ocorrência será rigorosamente apurada.

Eu me pergunto se é possível confiar na lisura do inquérito, quando o próprio governador já se apressou em legitimar o morticínio praticado pela PM que responde ao comando dele.

“Resistência seguida de morte”: assim agentes das Polícias Militares, integrantes do Exército e diversos matadores free-lancer justificavam as execuções de supostos inimigos públicos que militavam pela volta da democracia durante a ditadura civil militar, a qual oprimiu a sociedade e tornou o país mais violento, menos civilizado e muito mais injusto entre 1964 e 1985.

Suprimida a liberdade de imprensa, criminalizadas quaisquer manifestações públicas de protesto, o Estado militarizado teve carta branca para prender sem justificativa, torturar e matar cerca de 400 estudantes, trabalhadores e militantes políticos (dos quais 141 permanecem até hoje desaparecidos e outros 44 nunca tiveram seus corpos devolvidos às famílias -tema atual de investigação pela Comissão Nacional da Verdade).

Esse número, por si só alarmante, não inclui os massacres de milhares de camponeses e índios, em regiões isoladas e cuja conta ainda não conseguimos fechar. Mais cínicas do que as cenas armadas para aparentar trocas de tiros entre policiais e militantes cujos corpos eram entregues às famílias totalmente desfigurados, foram os laudos que atestavam os inúmeros falsos “suicídios”.


HERZOG
A impunidade dos matadores era tão garantida que eles não se preocupavam em justificar as marcas de tiros pelas costas, as pancadas na cabeça e os hematomas em várias partes do corpo de prisioneiros “suicidados” sob sua guarda. Assim como não hesitaram em atestar o suicídio por enforcamento com “suspensão incompleta”, na expressão do legista Harry Shibata, em depoimento à Comissão da Verdade, do jornalista Vladimir Herzog numa cela do DOI-Codi, em São Paulo.

Quando o Estado, que deveria proteger a sociedade a partir de suas atribuições constitucionais, investe-se do direito de mentir para encobrir seus próprios crimes, ninguém mais está seguro. Engana-se a parcela das pessoas de bem que imaginam que a suposta “mão de ferro” do governador de São Paulo seja o melhor recurso para proteger a população trabalhadora.

Quando o Estado mente, a população já não sabe mais a quem recorrer. A falta de transparência das instituições democráticas -qualificação que deveria valer para todas as polícias, mesmo que no Brasil ainda permaneçam como polícias militares- compromete a segurança de todos os cidadãos.

Vejamos o caso da última chacina cometida pela PM paulista, cujos responsáveis o governador de São Paulo se apressou em defender. Não é preciso comentar a bestialidade da prática, já corriqueira no Brasil, de invariavelmente só atirar para matar -frequentemente com mais de um tiro.

Além disso, a justificativa apresentada pelo governador tem pelo menos uma óbvia exceção. Um dos mortos foi o suposto estuprador de uma menor de idade, que acabava de ser julgado pelo “tribunal do crime” do PCC na chácara de Várzea Paulista. Ora, não faz sentido imaginar que os bandidos tivessem se esquecido de desarmar o réu Maciel Santana da Silva, que foi assassinado junto com os outros supostos resistentes.

Aliás, o “tribunal do crime” acabara de inocentar o acusado: o senso de justiça da bandidagem nesse caso está acima do da PM e do próprio governo do Estado. Maciel Santana morreu desarmado. E apesar da ausência total de marcas de tiros nos carros da PM, assim como de mortos e feridos do outro lado, o governador não se vexa de utilizar a mesma retórica covarde dos matadores da ditadura -”resistência seguida de morte”, em versão atualizada: “Quem não reagiu está vivo”.


CAMORRA
Ora, do ponto de vista do cidadão desprotegido, qual a diferença entre a lógica do tráfico, do PCC e da política de Segurança Pública do governo do Estado de São Paulo? Sabemos que, depois da onda de assassinatos de policiais a mando do PCC, em maio de 2006, 1.684 jovens foram executados na rua pela polícia, entre chacinas não justificadas e casos de “resistência seguida de morte”, numa ação de vendeta que não faria vergonha à Camorra. Muitos corpos não foram até hoje entregues às famílias e jazem insepultos por aí, tal como aconteceu com jovens militantes de direitos humanos assassinados e desaparecidos no período militar.

Resistência seguida de morte, não: tortura seguida de ocultação do cadáver. O grupo das Mães de Maio, que há seis anos luta para saber o paradeiro de seus filhos, não tem com quem contar para se proteger das ameaças da própria polícia que deveria ajudá-las a investigar supostos abusos cometidos por uma suposta minoria de maus policiais. No total, a polícia matou 495 pessoas em 2006.

Desde janeiro deste ano, escreveu Rogério Gentile na Folha de 13/9, a PM da capital matou 170 pessoas, número 33% maior do que os assassinatos da mesma ordem em 2011. O crime organizado, por sua vez, executou 68 policiais. Quem está seguro nessa guerra onde as duas partes agem fora da lei?


ASSASSINATOS
A pesquisadora norte-americana Kathry Sikkink revelou que o Brasil foi o único país da América Latina em que o número de assassinatos cometidos pelas polícias militares aumentou, em vez de diminuir, depois do fim da ditadura civil-militar.

 Mudou o perfil socioeconômico dos mortos, torturados e desaparecidos; diminuiu o poder das famílias em mobilizar autoridades para conseguir justiça.

Mas a mortandade continua, e a sociedade brasileira descrê da democracia.
Hoje os supostos maus policiais talvez sejam minoria, e não seria difícil apurar suas responsabilidades se houvesse vontade política do governo. No caso do terrorismo de Estado praticado no período investigado pela Comissão da Verdade, mais importante do que revelar os já conhecidos nomes de agentes policiais que se entregaram à barbárie de torturar e assassinar prisioneiros indefesos, é fundamental que se consiga nomear toda a cadeia de mando acima deles.

Se a tortura aos oponentes da ditadura foi acobertada, quando não consentida ou ordenada por autoridades do governo, o que pensar das chacinas cometidas em plena democracia, quando governadores empenham sua autoridade para justificar assassinatos cometidos pela polícia sob seu comando?

Como confiar na seriedade da atual investigação, conduzida depois do veredicto do governador Alckmin, desde logo favorável à ação da polícia? Qual é a lisura que se pode esperar das investigações de graves violações de Direitos Humanos cometidas hoje por agentes do Estado, quando a eliminação sumária de supostos criminosos pelas PMs segue os mesmos procedimentos e goza da mesma impunidade das chacinas cometidas por quadrilhas de traficantes?

Não há grande diferença entre a crueldade praticada pelo tráfico contra seis meninos inocentes, no último domingo, no Rio, e a execução de nove homens na quarta, em São Paulo. O inquietante paralelismo entre as ações da polícia e dos bandidos põe a nu o desamparo de toda a população civil diante da violência que tanto pode vir dos bandidos quanto da polícia.

“Chame o ladrão”, cantava o samba que Chico Buarque compôs sob o pseudônimo de Julinho da Adelaide. Hoje “os homens” não invadem mais as casas de cantores, professores e advogados, mas continuam a arrastar moradores “suspeitos” das favelas e das periferias para fora dos barracos ou a executar garotos reunidos para fumar um baseado nas esquinas das periferias das grandes cidades.


PELA CULATRA
Do ponto de vista da segurança pública, este tiro sai pela culatra. “Combater a violência com mais violência é como tentar emagrecer comendo açúcar”, teria dito o grande psicanalista Hélio Pellegrino, morto em 1987.

E o que é mais grave: hoje, como antes, o Estado deixa de apurar tais crimes e, para evitar aborrecimentos, mente para a população. O que parece ser decidido em nome da segurança de todos produz o efeito contrário. O Estado, ao mentir, coloca-se acima do direito republicano à informação -portanto, contra os interesses da sociedade que pretende governar.

O Estado, ao mentir, perde legitimidade -quem acredita nas “rigorosas apurações” do governador de São Paulo? Quem já viu algum resultado confiável de uma delas? Pensem no abuso da violência policial durante a ação de despejo dos moradores do Pinheirinho… O Estado mente -e desampara os cidadãos, tornando a vida social mais insegura ao desmoralizar a lei. A quem recorrer, então?

A lei é simbólica e deve valer para todos, mas o papel das autoridades deveria ser o de sustentar, com sua transparência, a validade da lei. O Estado que pratica vendetas como uma Camorra destrói as condições de sua própria autoridade, que em consequência disso passará a depender de mais e mais violência para se sustentar.


Maria Rita Khel é psicanalista e integrante da Comissão Nacional da Verdade

Arquitetura da Destruição

rollingstone -  Edição 56 - Maio de 2011

Intimidações armadas, desapropriações truculentas e incêndios suspeitos se tornam as ferramentas da desenfreada especulação imobiliária para banir as favelas de São Paulo  

por Por Ana Aranha e Maurício Monteiro Filho

"Quando nóis fiquemo sabendo, nem fiquemo acreditando. Mas a família confirmô." Quando Gilsicleide dos Santos fala, com o corpo apoiado no batente da porta, suas frases soam como versos do sambista paulistano Adoniran Barbosa. Mas, na guarda da entrada de seu barraco, um dos últimos a cair na demolição de parte da favela Real Parque, sua voz não apresentava melodia. No intervalo das marretadas, o único som que se ouvia vinha dos passos apressados pelas vielas. Em um fluxo calado, moradores sem camisa carregavam colchões e estrados de cama na contramão de funcionários com marreta na mão, uniforme e capacete, contratados para derrubar mais uma favela no centro financeiro da Zona Sul de São Paulo. O ar estava carregado de pó e o entulho dos barracos já demolidos se misturava a cadernos de escola, sofás rasgados e sapatos sem sola. Crianças desbravavam as ruínas de quartos e cozinhas, mas nem elas faziam barulho. Habituada a discussões de vizinhos por causa dos raps ou funks no último volume, a favela de onde Gilsicleide resistia em sair estava, enfim, em silêncio.

Essa é a segunda vez que a história de Gilsicleide remete à "Saudosa Maloca", não só na ausência de plurais da narrativa, mas em seu conteúdo. Em 2005, ela já havia assistido à demolição de sua casa na favela do Jardim Edite. Foi quando recebeu a notícia com espanto, aquela em que só acreditou quando a família da vítima confirmou: um de seus vizinhos havia morrido debaixo dos entulhos. Seu Mané, como era conhecido, era carroceiro e tentava tirar um pedaço de latão dos restos de um barraco quando uma parede caiu sobre ele. A empreiteira pagou pelo caixão.

"Ele estava bêbado", é a explicação dada ao caso por Elisabete França, superintendente de habitação popular da Secretaria Municipal de Habitação, logo depois de garantir que nunca um morador saíra ferido das ações de remoção. A prefeitura contrata a consultoria Ductor para fiscalizar as normas de segurança. A empresa não deve ter notado que, nos últimos dias do prazo para a saída do Real Parque, uma família com três crianças ainda morava no 2º andar de um sobrado que tinha sua estrutura abalada pela derrubada das paredes do primeiro andar.

Na visão da prefeitura de São Paulo, descaracterizar a fachada das casas vazias é o procedimento para impedir que outras pessoas reocupem o lugar para exigir a compensação financeira. Mas nem sempre o funcionário contratado para fazer o serviço tem o cuidado necessário com as famílias que ainda estão lá. Em um caso específico, um funcionário excedeu na marreta e pegou um quarto ainda habitado por um casal.

Em outro, os moradores tiveram de tomar a marreta das mãos do operário. "Ele estava no andar de cima de um sobrado e batia com tanta força que as paredes do térreo começaram a rachar", diz o vizinho, que correu para evitar a briga. "Tive que pegar a marreta da mão dele e fazer eu mesmo: bati de leve no entorno da janela. Eles fazem de propósito para intimidar quem não saiu." Ainda dentro de sua casa, que também estava com as paredes rachadas e já não tinha água ou luz, esse morador estava decidido a ficar até o último dia da remoção.

Remoção, aliás, é uma palavra banida pela prefeitura paulistana. "Quem acha que a gente faz remoção é um ignorante de pai e mãe. A gente não desaloja ninguém. A gente constrói para eles", diz o secretário da habitação Ricardo Pereira Leite. Ele afirma que, de todas as famílias que moram nas favelas em processo de urbanização, 90% ficam na mesma casa, que é reformada. "Só saem quando estão em área de risco. Nós ajudamos as pessoas. Remover, nunca. Essa palavra está proibida." Qual seria, então, o termo adequado para o momento em que as famílias têm de sair de seus barracos? "Eu chamo de upgrade", ele responde. "Eu chamo de ganhar na loteria", completa Elisabete.

Se a visão da Secretaria sobre o assunto for precisa, pode-se dizer que as famílias que ocupavam 17 barracos da favela do Sapo (localizada na Zona Oeste de São Paulo, entre as pontes do Limão e da Freguesia do Ó) ganharam na Mega-Sena acumulada. Em 10 de fevereiro, as moradias foram derrubadas com o suporte de um verdadeiro aparato de guerra: tratores e integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Tropa de Choque da Polícia Militar. Segundo o vereador Carlos Néder (PT), a ação ocorreu sob o pretexto de respeito ao meio ambiente. Como a favela se localiza às margens de um córrego que deságua no rio Tietê, a remoção seria uma exigência do programa Córrego Limpo, conduzido pela Sabesp, que pretende reverter a degradação desses cursos de água.

Mas, de acordo com relatos, a estratégia de choque e terror não ficou a cargo das forças policiais presentes no local. Durante toda a semana que antecedeu a derrubada dos barracos, um funcionário a serviço da Secretaria, Francisco Evandro Ferreira Figueiredo, visitou a favela, armado e coagindo os moradores.

Evandro é terceirizado da empresa BST Transportes, que foi contratada pela prefeitura, fato confirmado por Elisabete. Era ele quem coordenava as ações naquela quinta-feira de fevereiro, agindo com truculência contra quem contestasse a derrubada das moradias, como um autêntico jagunço.

Evandro não foi localizado pela reportagem para comentar o caso. Mas, segundo Néder, a própria Elisabete França explicou, durante uma reunião para discutir a situação realizada na sede da Secretaria, qual era sua função exata no despejo.

"Segundo Elisabete França, Evandro foi contratado para derrubar as casas, para tirar as pessoas da favela", atesta o vereador. "Ela falou isso na frente de dezenas de testemunhas. É um absurdo que a municipalidade use a violência, a intimidação e a truculência como uma praxe administrativa", completa.

Ao fim da operação, que foi interrompida devido à pressão popular, os entulhos dos barracos demolidos acabaram empilhados dentro do córrego, em pleno auge da temporada de chuvas na capital paulistana.

Aquela não era a primeira vez que moradores da favela do Sapo viam suas casas se tornarem escombros. Já em 2009, a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, constatou o medo e a desorientação dos moradores do local após uma rodada de remoções. Ela chegou a manifestar sua preocupação em uma carta enviada a Elisabete França. "Pelo que pude verificar durante minha visita, as maiores vítimas do conflito que ali se instaurou são mulheres e crianças. De forma geral, a população pareceu-me bastante assustada por desconhecer os projetos exatos da prefeitura para aquele local, assim como por desconhecer os planos para sua remoção", escreveu ela em 23 de agosto de 2009.

Na resposta, a Superintendência de Habitação Popular declarou reconhecer a importância da denúncia, mas também afirmou que, com "a divulgação da notícia de intervenção na área (...), a favela sofreu uma invasão que fugiu dos padrões". No entender do órgão, o interesse desses novos moradores era "furar a fila das prioridades estabelecidas nos programas da prefeitura de São Paulo".

A lógica faz algum sentido, porque, a rigor, as famílias não são exatamente despejadas - como aconteceu com Mato Grosso e Joca, personagens da canção de Adoniran Barbosa. Não chega a ser um bilhete premiado, mas eles saem com direito a R$ 300 ou R$ 400 mensais para alugar outra moradia enquanto a prefeitura constrói o prédio definitivo. A promessa é que, quando ficar pronto, as famílias terão direito a financiar um apartamento no local. Para a Superintendência de Habitação Popular, foi visando o benefício que muitas famílias instalaram seus barracos na favela do Sapo. No entanto, a própria Secretaria assume que esses valores são insuficientes. O destino certo para as pessoas que dispõem dessa verba, numa cidade cara como São Paulo, será outra favela.

Quando saiu do Jardim Edite, Gilsicleide dos Santos e seu marido não acreditaram na promessa do apartamento financiado. Abriram mão da oferta para receber R$ 8 mil pelo barraco. Eles não se arrependem, já que, seis anos depois, a construção ainda não começou.

Foi a prefeitura que fez a mudança da família dela do Jardim Edite para o Real Parque, em 2005. Em 2010, quando a assistente social bateu a sua porta para dizer que aquela era uma área de risco, ela disse: "De novo, fia? Até quando vou ficar com vocês me mandando de um lado para o outro?" Em fevereiro, o caminhão da prefeitura levou seus pertences para a favela de Paraisópolis, onde Gilsicleide aluga atualmente um quarto e cozinha com o valor do aluguel social.

O périplo da família pelas favelas da Zona Sul, financiado pela prefeitura de São Paulo, é um espelho dos descaminhos da política de planejamento urbano da capital mais rica do país. A secretaria gasta, por mês, R$ 4,5 milhões com o aluguel para famílias que aguardam a construção de prédios. Existem, hoje, 15 mil famílias recebendo esse benefício na cidade. São Paulo tem 800 mil famílias morando em favelas e assentamentos precários, o equivalente a um terço da população da capital.

De acordo com Raquel Rolnik, a política habitacional levada a cabo pela prefeitura é "uma máquina de produzir novas precariedades". "São Paulo está vivendo em função do desenvolvimento", ela avalia. Megaeventos como a Copa do Mundo e grandes obras de infraestrutura, como o Rodoanel, são responsáveis por remoções e despejos realizados sem nenhum respeito. "Às vezes, as famílias acabam em bairros piores, a 30, 40 quilômetros de suas moradias originais, quando o correto é que a condição nova seja sempre melhor", critica.

Seguindo o rastro dessas grandes intervenções urbanas, é possível cravar no mapa da cidade onde estão os maiores conflitos por habitação. E, para Raquel, em grande parte dos casos, essas regiões coincidem com as áreas de maior valor no mercado imobiliário.

O caso do Jardim Edite é emblemático nesse sentido. A pressão da especulação imobiliária é uma das principais forças enfrentadas pelos moradores da área. Na esquina das avenidas Jornalista Roberto Marinho e Engenheiro Luís Carlos Berrini, centro financeiro da cidade, a favela era vizinha do hotel Hilton (onde ficou hospedado o ex-presidente norte-americano George W. Bush, em 2007) e da central de jornalismo da TV Globo.

Segundo a urbanista Mariana Fix, que acompanha o caso desde o início, o metro quadrado da região valia US$ 100 há 30 anos. Hoje, o valor chega a até US$ 4 mil. Em seu livro Parceiros da Exclusão, ela afirma que os investimentos na ponte estaiada Jornalista Octávio Frias de Oliveira (vista obrigatória a partir dos escombros dos barracos do Edite) e na retirada da favela seguem mais a lógica de estímulo ao mercado imobiliário do que uma real demanda da cidade de São Paulo.

Desde quando começou a negociar a saída dos moradores e a construção dos prédios no mesmo local, o líder da associação dos moradores, Gerôncio Henrique Neto, recebeu propostas de imobiliárias para que abrisse mão da militância pelo terreno. "Eu não quis nem ouvir o que tinham a oferecer. Meu compromisso é com os moradores", diz ele. Nas negociações com a prefeitura para a remoção, diferentes valores foram oferecidos. "Em 2001, era R$ 3 mil pelo barraco ou rua. Subiu para R$ 5 mil para quem quisesse voltar para seu estado de origem. Depois, ofereceram um apartamento na periferia ou R$ 8 mil. Eu não aceitei. A lei diz que temos direito a um apartamento no mesmo lugar onde moramos."

A briga dele, agora, é para garantir que o projeto não sofra alterações por causa da pressão imobiliária. No projeto original, havia dois terrenos. Em um deles, estão os prédios para moradia popular; no outro, uma área de lazer, uma escola e o posto de saúde. Recentemente, o projeto foi adaptado para caber em apenas um terreno, onde a área de lazer foi colocada no teto da escola e do posto de saúde. Segundo Gerôncio, a alteração foi feita sem um acordo prévio com os moradores. Elisabete admite que a mudança realmente ocorreu. "Outros proprietários desse segundo terreno ganharam o direito de receber pela desapropriação e isso encareceria muito os valores do projeto", ela explica.

O Real Parque fica a cerca de 1 quilômetro do Jardim Edite, só que do outro lado do Rio Pinheiros. Entre eles está a ponte Jornalista Octávio Frias de Oliveira, construída com o dinheiro da Operação Urbana Água Espraiada, a mesma que financia a urbanização do Jardim Edite. O projeto, que prevê construção de três prédios com 240 apartamentos, uma escola e um posto de saúde, custou R$ 43 milhões. A ponte custou R$ 260 milhões. Inaugurada em 2008, virou o novo cartão-postal da cidade e, de quebra, serve como cenário de fundo para os telejornais da TV Globo.

A ponte só não serve para o filho de Gilsicleide ir para a escola. Depois que a família fez a primeira mudança, o menino de 13 anos passou a fazer longas caminhadas para estudar, pois o colégio ficou do outro lado do rio. Embora cravada entre as duas favelas, a ponte foi feita apenas para carros e motos.

 Impedido de fazer o caminho reto de 1 quilômetro, ele tinha de voltar mais de 1 quilômetro até a ponte vizinha, atravessá-la, e caminhar a mesma distância do outro lado. Agora que a família está em Paraisópolis, são 8 quilômetros para chegar à escola. O jeito é passar por baixo da catraca do ônibus.

Em 2010, se o problema já parecia distante de qualquer solução definitiva, um fator veio literalmente incinerar a possibilidade de diálogo. Enquanto em 2008 e 2009 o número de ocorrências de incêndios em favelas era inferior a 80, de janeiro a setembro do ano passado, a cifra pulou para 95. E, em 2011, o corpo de bombeiros já registra 99 casos. Muitos acontecem em áreas que passam por litígio ou urbanização.

A remoção dos moradores do Real Parque foi precipitada pelo fogo que queimou 354 casas em setembro passado. Os focos se alastraram pela área onde já havia negociação para remoção dos moradores. "Essa é a história do Real Parque", diz um mestre de obras que mora no local há mais de 30 anos e não quis se identificar. "Aqui tem projeto de urbanização desde 86, mas eles só conseguem tirar os moradores depois que acontece um incêndio." O primeiro foi logo antes do então prefeito, Paulo Maluf, começar a construir os prédios do Projeto Cingapura, em 1992. "Foi uma boa ajuda para convencer o pessoal que não estava querendo sair, né?"

Depois, em 2007, outro incêndio ocorreu em um terreno que estava em litígio com o proprietário. As pessoas que perderam suas casas foram para um alojamento provisório. O mesmo lugar em que, depois de tentativas de negociar a saída dos moradores, houve o incêndio de setembro do ano passado.

"Ninguém pode provar nada. Mas quem está aqui há muitos anos, como eu, desconfia."

O modo como o fogo começou e foi combatido levantou ainda mais suspeitas. O primeiro foco foi de madrugada e os próprios moradores o controlaram. Às 9h20, o fogo voltou, em um ponto distante do inicial. "Foi criminoso, temos certeza", diz uma moradora que perdeu a casa. Ela afirma que os bombeiros demoraram mais de uma hora para comparecer e, quando chegaram, estavam com pouca água. Outros moradores relatam que as mangueiras estavam furadas e as pessoas tiveram de trazer roupas para tentar conter os vazamentos. Alguns dizem ainda que os bombeiros não tentaram conter o fogo, apenas controlaram para que ele não se alastrasse além daquela área. O corpo de bombeiros não respondeu ao pedido de entrevista.

Na noite do incêndio, os moradores não tinham onde ficar. Alguns conseguiram pouso nas casas de parentes e vizinhos. Para os que ficaram na rua, o socorro veio do tráfico. Foram os gerentes do tráfico de drogas local que deram a ordem: os moradores com garagem em casa deveriam tirar os carros para receber as famílias desabrigadas. Por duas semanas, o tráfico distribuiu comida em quentinhas para as famílias desabrigadas e leite achocolatado para as crianças.

Mas, algumas semanas depois, veio a conta. Ao perceber que a devastação do fogo serviria para a prefeitura começar as obras de urbanização, o tráfico começou a fazer ameaças. Eles seriam contra a construção dos prédios, pois, com a regularização das ruas e a entrada de funcionários públicos e polícia, poderiam perder o ponto com localização privilegiada. Espalhou-se a ameaça de que as famílias que pegassem o aluguel teriam o mesmo destino de uma jovem dependente de crack que tentara roubar algumas casas durante o incêndio - ela foi espancada até a morte. A ameaça se estendeu aos líderes locais que negociavam o projeto de urbanização com a prefeitura. O resultado foi o esvaziamento do conselho que representa a comunidade nas reuniões com a Secretaria de Habitação.

Apesar de não reconhecer o aumento de casos de incêndio em assentamentos precários, a prefeitura determinou a criação da Câmara Executiva de Prevenção e Combate a Incêndios em Favelas, justamente para evitar que o problema se alastre. A iniciativa será desenvolvida em 50 comunidades e envolverá 21 subprefeituras.

Em um domingo ensolarado de abril, na região sudeste da capital, dezenas de moradores se reuniram na favela da Paz, localizada nas imediações do Parque Bristol, próximo ao Jardim Zoológico. O tema da reunião era a nova pintura dos barracos ao longo da principal rua da comunidade. As fachadas da via pareciam obra de pichadores nada familiarizados com a evolução da arte urbana nos últimos anos. Em várias delas, lia-se a inscrição "AI", em spray preto sobre alvenaria, seguida de um número. Logo acima, a assinatura que delatava a autoria das pinturas: PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo. Foi assim, com pichações sem qualquer aviso prévio, que os moradores da área souberam que suas casas seriam derrubadas. "AI" significa Auto de Interdição. E os pichadores eram funcionários da própria prefeitura.

Rumores sobre a chegada daquele dia pairavam sobre a comunidade havia anos. Neuza Leocádia estava em casa quando ele bateu à sua porta. Junto com a nova fachada, ela recebeu os documentos referentes à interdição de sua residência e um chamado para comparecer à Secretaria. "Eu estava quieta, mas vieram pichar meu barraco...", diz ela. Agora, vai ser difícil que ela volte a ficar calada. Moradora da Vila da Paz desde 1991, ela integra o comitê da comunidade que dialogará com a prefeitura paulistana.

Neuza e vários líderes de movimentos de moradia coordenam o encontro na rua. Contando com um sistema de som, eles atraem os passantes e combinam a estratégia para lidar com a ameaça de remoção. A principal ação é negar qualquer oferta de dinheiro por parte das autoridades. Quando alguns moradores disseram ter recebido R$ 1.200, a multidão exclamou em coro: "Devolve! Devolve o cheque-despejo!".

O motivo alegado pela prefeitura para a derrubada das casas é o fato de elas terem sido incluídas num mapeamento de áreas de risco feito em 2010, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas. O órgão identificou 407 regiões da cidade ameaçadas por deslizamentos ou enchentes. E a Zona Sul lidera o ranking, com 176 comunidades na lista. Alguns moradores não reconhecem a ameaça. "Isso aqui não é área de risco. Eu pago água, luz e telefone. Minha casa nunca encheu", diz um deles. Neuza, que mora ao lado de um córrego, reconhece que, quando chove forte, a água sobe bastante. A discordância dela tem muito mais a ver com a questionável estratégia da prefeitura na abordagem do problema.

Para Dito Barbosa, líder da União dos Movimentos de Moradia, o que está ocorrendo pode ser definido como bullying social. "Estão criminalizando a pobreza", afirma. "Até o laudo do IPT, tudo foi feito de forma legal. Mas, daí pra frente, é tudo ilegal, as pichações, a intimidação... Se existe risco, qual o plano de reassentamento? Não se pode aproveitar essa situação pra fazer limpeza social."

Segundo Barbosa, a falta de transparência e debate tem a ver com o que ele chama de "militarização das subprefeituras". "A maioria desses órgãos é controlada por coronéis de postura extremamente conservadora. Essa é a coisa mais grave da repressão aos movimentos sociais", diz.

E alfineta: "Se a prefeitura defende o programa Cidade Limpa, por que picha a casa das pessoas?"

Antes da Reforma Pereira Passos (1902 a 1906), Rio de Janeiro era conhecido como "Porto sujo" e "cidade da morte"

Mauro de Bias

14/1/2013

revista de historia

Hoje o Rio de Janeiro é famoso pela bela alcunha de “Cidade Maravilhosa”, mas seu passado esconde apelidos muito menos lisonjeiros. "Porto sujo" e "cidade da morte" eram os nomes que os estrangeiros usavam para se referir à capital fluminense antes da Reforma Pereira Passos. Muitos navios passaram a evitar a Baía de Guanabara por medo. Em um episódio dramático, em 1895, 333 marinheiros do navio italiano Lombardia, que tinha 340 tripulantes, contraíram febre amarela, e 234 morreram.

As condições insalubres do Centro causavam milhares de mortes anualmente. Até a peste negra assustava no final do século XIX e começo do XX. A historiadora Eneida Queiroz, pesquisadora do período, conta que, além da peste, febre amarela, varíola, sarampo, disenteria, difteria e tuberculose eram também doenças comuns naquela época.

O governo tinha os motivos perfeitos para promover as reformas. A população da cidade crescia muito (95,8% de 1872 a 1890 e 56,3% de 1890 a 1906) devido à onda de imigração europeia e à migração de escravos recém-libertos das fazendas. A ocupação urbana acontecia de maneira desordenada, criando condições ideais para a propagação de doenças. Com mais pessoas disputando o Centro, fez-se a especulação imobiliária. Esse foi o cenário das mudanças de Pereira Passos.

Cortiços insalubres eram ambientes de proliferação de doenças no Rio de Janeiro

Começou então o famoso “bota abaixo”, com a demolição das casas e expulsão dos pobres para o subúrbio. “O problema é que essa população morava perto do trabalho. Se ela sai do Centro, fica longe. Como só a parte plana era valorizada, muita gente subiu os morros, porque assim continuava no Centro”, explica Queiroz. Foi o boom inicial das favelas do Rio.

Não se pode negar, porém, que a reforma Pereira Passos e o trabalho de Oswaldo Cruz foram eficientes na eliminação das doenças. No auge da epidemia de febre amarela, em 1894, 4.852 pessoas perderam a vida. Dez anos depois, ainda no meio do mandato do prefeito, foram 48 mortes. O número chegou a apenas quatro registros em 1908, conforme dados publicados pelo próprio Oswaldo Cruz no jornal The Times, em 1909.
“Era um discurso de sanitarismo. E a prefeitura foi incisiva. O governo caía em cima da população considerada indesejada. As doenças acabaram sim, mas não foi só pela reforma. A vacinação também ajudou bastante”, conta Queiroz. Ao menos, o Rio de Janeiro, que naquele tempo já era a imagem do Brasil no mundo, mudou sua fama. De “cidade da morte” para “Cidade Maravilhosa” já foi um grande passo.

Saia do morro hoje

Projeto de habitação e reformas da prefeitura do Rio de Janeiro trazem de volta experiências históricas de desapropriações em áreas mais carentes da cidade Mauro de Bias

revista de historia 

 

 A sigla de Secretaria Municipal de Habitação virou Saia do Morro Hoje

“Ponha-se na rua.” A frase ficou famosa no Rio de Janeiro de 1808. Sua origem remonta às iniciais “P.R.” pintadas nas portas das casas nos dias seguintes à chegada da Família Real à cidade. A sigla significava “Príncipe Regente”, mas a criatividade carioca fez questão de transformá-la.

Na época, membros da Corte escolhiam as melhores residências para morar, já que chegaram ao Brasil sem local para abrigar-se. Os (des)agraciados com tal pintura tinham 72 horas para abandonar suas moradias com mobília e escravos dentro, para que os nobres pudessem usufruir dos bens. Não havia pagamento de aluguel ou indenização.

Passaram-se mais de 200 anos desde as desapropriações. Mas a História, essa senhora irônica, faz questão de nos lembrar desse episódio, hoje, em 2013. Isso porque no alto do Morro da Providência - a primeira favela do Rio de Janeiro - a Secretaria municipal de Habitação (SMH) marcou casas que serão demolidas para realização de obras do programa Morar Carioca, que se propõem a melhorar a urbe. As portas de várias residências estão pintadas com “SMH” e um número de quatro algarismos. Mesmo que esteja prometida a criação na área de uma praça que, associada a mirantes no entorno, deverá ter um grande potencial turístico, o carioca, novamente, não perdeu tempo em criar sua própria frase para a sigla: “Saia do morro hoje”.

O momento atual vivido pela comunidade da Providência remete ainda a outro, ocorrido há pouco mais de cem anos, mas em escala mais significativa. O prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913), que governou o Rio de 1902 a 1906, promoveu em seu mandato a maior reforma urbana já vista na cidade, demolindo cerca de 1.600 residências e desabrigando aproximadamente 20 mil pessoas na região central para abrir avenidas e fazer obras sanitárias.

Desta vez, ao menos, a prefeitura investiu em não afastar a população do morro. No entorno da favela estão em construção três condomínios do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que servirão para reassentar as 671 famílias removidas (um total de 4889 pessoas). A SMH informou ainda que, deste número, 196 famílias já aceitaram a realocação.

O líder comunitário Maurício Hora, de 44 anos, que coordena o Centro Cultural Casa Amarela e promove oficinas de arte para os adolescentes da favela, porém, queria que ninguém precisasse sair do morro. Morador da Providência desde que nasceu, o fotógrafo se diz preocupado com a vontade do governo de reassentar moradores em outros locais. “Por que não tem um projeto habitacional aqui? Não existe nenhuma obra de habitação aqui, só remoção”, diz.  

 

Reforma Pereira Passos abriu espaços e avenidas largas na cidade

 

O maior problema, para Hora, é a falta de diálogo da prefeitura com os moradores. “Fazer obras para construir um teleférico ou abrir ruas é bom. Ruas são mais interessantes que um teleférico, aliás. Mas tem que chamar a comunidade para participar. Eles planejaram e trouxeram pronto achando que aquela era a melhor forma de fazer, e não é assim”, reclama o morador.


A SMH rechaçou as reclamações de que não há diálogo com os moradores. “Desde o início das obras do Morar Carioca no Morro da Providência, foram realizadas quatro assembleias públicas com a presença do secretário municipal de Habitação (à época, Jorge Bittar). Além desses encontros, ocorreram cerca de 20 reuniões da equipe social do projeto com grupos menores para esclarecer as dúvidas dos moradores sobre a obra”, informou a Secretaria em nota.

O secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, acrescenta que a abertura da região do alto do morro servirá para melhorar mobilidade e serviços na região, inclusive levando coleta de lixo, que é uma reivindicação dos moradores. “Em consequência disso, vai surgir turismo, que vai gerar movimento econômico na comunidade”, diz Batista, que faz questão de reiterar, no entanto, que a prioridade é a melhoria urbana, não o turismo.

Mas Maurício Hora e moradores reclamam que uma face ruim das reformas é perder o que o morro tem de mais essencial: a comunidade. “O grande problema não é perder as casas, é perder as pessoas. Eu quero que gente que mora em barraco melhore de vida, tenha casa melhor, mas não precisa sair do morro. Meu maior receio é perder a identidade cultural da favela”, afirma o líder comunitário.

A preocupação de Hora tem fundamento, de acordo com a historiadora Eneida Queiroz, que pesquisa exatamente a reforma realizada por Pereira Passos. “Até em áreas impróprias de favelas os preços [dos imóveis] têm aumentado. Nas pacificadas (caso da Providência), o valor das casas aumentou absurdamente. Então vai acontecer uma evasão. Quem for dono da própria casa poderá vender e sair ganhando, mas os que moram de aluguel vão sair. A única coisa certa é que o mercado imobiliário é sempre o que sai ganhando”, alfineta a pesquisadora.

Roberto Carlos da Silva, 41 anos, é nascido e criado na Providência e tem um bar no alto do morro, em um ponto nobre. Seu botequim fica a poucos metros de um mirante, de uma praça e da Capela do Cruzeiro (ora também chamada de Capela das Almas), a construção histórica que a prefeitura pretende valorizar abrindo espaços no entorno. É nessa vizinhança que as casas estão marcadas para demolição. Em frente ao bar, será feito ainda um anfiteatro. Carlinhos, como é conhecido na comunidade, tem medo de perder seus fregueses.

“Aqui tem uma visão panorâmica, dá para ver tudo. Maracanã, Engenhão, Baía de Guanabara, Pão de Açúcar. Mas aí veio o Favela-Bairro e tirou várias casas de fregueses meus daqui. Se tirarem as de quem ficou, vou vender para quem? Vou depender de gringo subir aqui?”, reclama.

Carlinhos se diz desconfiado das frequentes faltas de água e luz na favela

O comerciante acredita que, se o morador quiser impedir as reformas, será preciso união. “Tirar a gente é a vontade deles, mas não vamos dar mole, não. A população tem força, mas não se junta. Separados somos fracos, mas se a gente se juntar, não tem Eike Batista, não tem presidente Dilma, não tem presidente Lula, ninguém pode contra a gente”, avisa.

Perto do bar de Carlinhos, bem em frente à Capela do Cruzeiro, mora a diarista Marta Alexandre dos Santos, de 62 anos, outra insatisfeita com as reformas. Vinda da Paraíba, ela vive desde os 30 na Providência. A relação que ela tem com seus vizinhos é, literalmente, familiar. Sobrinhos, cunhados e primos moram no entorno.

“A prefeitura chegou tirando fotos, medindo, marcando e não falou mais nada. Só disseram que a gente ia sair, porque queriam fazer um ponto turístico aqui. Eu achei até que o teleférico fosse chegar aqui, mas não chega”, comenta dona Marta. Ela afirma ainda que considera errada a atitude da prefeitura. “Eu e meu falecido marido construímos nossa casa com tanto sacrifício. Até fome nós passamos, e agora querem tirar a gente daqui”, lamenta a moradora.

Ela diz que ouve bons comentários a respeito do condomínio construído em Triagem, bairro próximo ao Centro do Rio de Janeiro. Uma de suas vizinhas, deficiente física, aceitou a remoção e solicitou a opção da aquisição assistida (quando a SMH ajuda o morador a encontrar uma residência adequada). “Ela diz que o apartamento é pequeno, mas que é bom”, relata.

Amiga de dona Marta, a doméstica Ginilda Nogueira de Oliveira, 46 anos, nascida e criada na favela, não teve a casa marcada, mas teme ficar longe da vizinha. “Martinha não pode ir embora, não. Eu posso até sair e vir visitar todo dia, mas Martinha não pode sair do morro”, diz. Ela conclui dizendo que turistas e moradores não são incompatíveis. “É injusto tirar a gente daqui. Turista vem pela comunidade, não por outra coisa”, afirma.

 

Marta tem a casa marcada, Ginilda não. As amigas não querem se separar

 Maurício Hora reclama de um dos condomínios construídos perto do morro - o único que está com obras avançadas -, pela dificuldade de acesso - os prédios ficam muito longe da Central - e por causa de enchentes que costumam acontecer no entorno.

 

Dona Francisca mora ao lado da Capela do Cruzeiro, 

construção histórica que a prefeitura quer isolar

Outra pessoa muito insatisfeita com a incerteza do futuro é Francisca da Silva Almeida, de 76 anos, moradora da favela há 41. Com sua porta marcada, ela se preocupa por não poder fazer obras. “A casa de todo mundo fica aqui se acabando. A gente não pode fazer nenhuma melhoria, porque tem medo de perder tudo depois”, diz. O secretário Pierre Batista se defende, afirmando, inclusive, que nem todas as remoções são por causa das obras. Pouco mais de 50% dos moradores, segundo Batista, serão reassentados por estarem alocados em áreas de risco, como é o caso dos que habitam na região da Pedra Lisa e dos que estão em imóveis condenados pela Defesa Civil.

 “Nós vamos tentar todas as formas de diálogo. O morador vai poder escolher se quer ir para um condomínio, receber indenização ou comprar outro imóvel com assistência da prefeitura, mas as obras vão ser feitas. Se o morador não quiser sair, vamos buscar as vias judiciais”, argumenta o secretário.

Enquanto a situação não se resolve, liminares vêm e vão, embargando e liberando as obras do programa da prefeitura. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está engajada em impedir a retirada de moradores. Na ação mais recente, de meados de dezembro, a construção foi novamente liberada. O termo “remoção”, aliás, é evitado a todo custo pela Secretaria municipal de Habitação, que prefere chamar de “reassentamento”.

Antes do Natal, o prefeito Eduardo Paes inaugurou o teleférico, mas o transporte ficará em testes até abril deste ano. Só então será liberado para uso público. Os condomínios (com 855 moradias), teleférico e reassentamentos fazem parte do Programa Morar Carioca, que tem verba de R$ 163 milhões. Deste montante, R$ 75 milhões foram o custo do transporte por cabos.


Ainda segundo a SMH, desde abril de 2011, existe um plantão social que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Rua da Gamboa s/nº, para atender e esclarecer as dúvidas de toda a comunidade. As obras também despertam controvérsias nos bancos universitários. Marcelo Burgos, professor de Sociologia da PUC-Rio, participou das discussões iniciais do Morar Carioca no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e aponta três vertentes que ele considera
positivas no programa. “Ele ultrapassou a lógica micro do Favela-Bairro, permitindo a criação de equipamentos mais abrangentes de desenvolvimento urbano”, comenta.

O segundo avanço do projeto, segundo Burgos, é a possibilidade de intervir na moradia das pessoas, para que, além de um exterior digno, as residências tenham também a parte interna mais habitável. “O poder público deve melhorar as ruas, mas por que não melhorar também as habitações? Morar é mais do que a rua, mais do que o saneamento, é a própria casa”, afirma o pesquisador.

No entanto, ele avalia que esse ponto não foi levado adiante no programa. “O documento final do Morar Carioca é muito superficial. É pouco esquematizado. A sensação é de que o governo propositalmente deixou em aberto para que desse uma margem de manobra muito grande de como usar essas intervenções urbanas”, critica o especialista.

Todavia, o avanço mais importante do Morar Carioca, na opinião de Burgos, é
exatamente o desadensamento das regiões sem remoções indiscriminadas. “Permite intervenções que podem ser muito boas, como foi feito pelo Programa de Aceleração do Crescimento na Rua 4, na Rocinha, que tinha o maior índice de tuberculose do Brasil. Agora mudou da água para o vinho a qualidade de vida dos moradores”, comenta o sociólogo.

Levar obras urbanas para favelas implica em remoções e demolições, devido à crônica falta de espaço das comunidades. O que acontece hoje no morro da Providência é uma experiência que pode ser repetida em outras comunidades, segundo a SMH. Se o trabalho vai trazer resultados bons ou ruins para os moradores, é preciso esperar para ver.