Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva discursa durante a abertura do
XIX Encontro do Foro de São Paulo, realizado no dia 2 de agosto de 2013.
www.cartamaior.com.br
sábado, 1 de março de 2014
8. * Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
Esse é um dos assunto recorentes, onde os anti-PTistas deitam e rolam
Pois bem, ontem perguntei a um deles que acreditam piamente na tal lista, e ele me deu o link de uma página que reproduzo a seguir, não sem antes pedir atenção a alguns detalhes
1 - os vídeos que dizem ser do Lula e do Chavez não existem - oras, se eu necessito provas eu salvo o vídeo e carrego em minha página, assim fico com as provas garantidas
2 - o link "o coordenador do PT Mexicano admitiu que seu partido tinha vínculos com as FARC" não é nem da página oficial do partido mexicando, muito menos prova alguma coisa.
3 - o link XV Foro de São Paulo. - não leva a lugar algum - portanto necas de prova alguma .
4 - Para Lula, a transcrição precisa ser “retificada” - que nos leva direto à página de Olavo de Carvalho... precisa falar mais alguma coisa? desde quando OC é fonte confiável?, e na página de OC temos o seguinte:
"O discurso presidencial de 2 de julho de 2005, pronunciado na celebração dos quinze anos de existência do Foro e reproduzido no site oficial do governo, http://www.info.planalto.gov .br/download/discursos/pr812a .doc, é a confissão explícita..." um outro link qual transcrição? mais um link que não leva a lugar algum.
Mas porque links que não levam a lugar algum?
Porque eles mentem
o Link certo está aqui
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ato político de celebração aos 15 anos do Foro de São Paulo.pdf
mas a entrevista existe - no site da Folha - datada de 24/08/2003 - 05h46
Percebem como é tudo muito bem engendrado?
quando não interessa eles colocam links que levam alugar algum, ou a sites onde manipulam a entrevista de modo a induzir o leitor mais desavisado a conclusões erradas.
Reyes não se lembra, não sabe, não se recorda, não falou com Lula, e isso foi em 2003,
mas querem orque querem colocar a FARC no forum de São Paulo em 2005...
bem , agora que está tudo devidamente esclarecido
e é bom que fique claro que Lula nunca escondeu nada de ninguém
Quer dizer que, o que está valendo é o Partido do México que supostamente deu essas declarações. Quer dizer que vale mais essa publicação que todoas as outras.
Quer dizer que basta um site publicar e fazer afirmação e automaticamente vira verdade
colocar um vídeo retirado dizendo que era pronunciamento que Lula mandou tirar até eu faço.
Só faltou alegarem dominio do fato...
Pois bem, ontem perguntei a um deles que acreditam piamente na tal lista, e ele me deu o link de uma página que reproduzo a seguir, não sem antes pedir atenção a alguns detalhes
1 - os vídeos que dizem ser do Lula e do Chavez não existem - oras, se eu necessito provas eu salvo o vídeo e carrego em minha página, assim fico com as provas garantidas
2 - o link "o coordenador do PT Mexicano admitiu que seu partido tinha vínculos com as FARC" não é nem da página oficial do partido mexicando, muito menos prova alguma coisa.
3 - o link XV Foro de São Paulo. - não leva a lugar algum - portanto necas de prova alguma .
4 - Para Lula, a transcrição precisa ser “retificada” - que nos leva direto à página de Olavo de Carvalho... precisa falar mais alguma coisa? desde quando OC é fonte confiável?, e na página de OC temos o seguinte:
"O discurso presidencial de 2 de julho de 2005, pronunciado na celebração dos quinze anos de existência do Foro e reproduzido no site oficial do governo, http://www.info.planalto.gov .br/download/discursos/pr812a .doc, é a confissão explícita..." um outro link qual transcrição? mais um link que não leva a lugar algum.
Mas porque links que não levam a lugar algum?
Porque eles mentem
o Link certo está aqui
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ato político de celebração aos 15 anos do Foro de São Paulo.pdf
e se encontra no site oficial da Bilbioteca da Presidência da República
5 - e ainda falam da "da entrevista que Raúl Reyes (FARC) concedeu à Folha de São Paulo em 2003." mas esse link não nos leva à Folha, mas a outro site de data de 20 Julho 2010mas a entrevista existe - no site da Folha - datada de 24/08/2003 - 05h46
Percebem como é tudo muito bem engendrado?
quando não interessa eles colocam links que levam alugar algum, ou a sites onde manipulam a entrevista de modo a induzir o leitor mais desavisado a conclusões erradas.
Reyes não se lembra, não sabe, não se recorda, não falou com Lula, e isso foi em 2003,
mas querem orque querem colocar a FARC no forum de São Paulo em 2005...
bem , agora que está tudo devidamente esclarecido
e é bom que fique claro que Lula nunca escondeu nada de ninguém
FARC e Foro de São Paulo - A verdade vem à tona: Lula não sabia de nada
- Escrito por Jornalista Sindicalizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou
nesta sexta-feira (23) que “achar que o PT tem ligação com as Farc é
não conhecer sequer a história do Foro de São Paulo, que coordenamos por
mais de dez anos, e as Farc nunca tiveram participação”.
Pessoas ligadas ao Governo, no entanto, afirmam que o presidente está muito preocupado com a propagação das supostas ligações entre PT e as FARC.
De
acordo com uma autoridade de alto escalão, que falou sob condição de
anonimato por causa da delicadeza política do problema, Lula, mais uma
vez, diz que se sente “traído”. Traído “por práticas inaceitáveis das
quais nunca teve conhecimento”.
Em privado, o presidente diz que Marco Aurélio Garcia “pisou na bola como coordenador do Foro de São Paulo”, e que foi informado apenas que as Farc “se dedicavam à pecuária e que são grandes produtores de azeitonas”. Em suma, Lula diz que “não sabia de nada”.
Lula anda incomodado também com Hugo Chávez e pretende “dar um puxão de orelha” no presidente venezuelano. Chávez falou durante seu programa de rádio Alô Presidente que “conheceu Lula e Raúl Reyes (comandante das FARC) num dos encontros do Foro de São Paulo”. O vídeo está circulando na internet e precisa ser retirado do YOUTUBE o mais rápido possível.
Pessoas ligadas ao Governo, no entanto, afirmam que o presidente está muito preocupado com a propagação das supostas ligações entre PT e as FARC.
De
acordo com uma autoridade de alto escalão, que falou sob condição de
anonimato por causa da delicadeza política do problema, Lula, mais uma
vez, diz que se sente “traído”. Traído “por práticas inaceitáveis das
quais nunca teve conhecimento”.
Em privado, o presidente diz que Marco Aurélio Garcia “pisou na bola como coordenador do Foro de São Paulo”, e que foi informado apenas que as Farc “se dedicavam à pecuária e que são grandes produtores de azeitonas”. Em suma, Lula diz que “não sabia de nada”.
Lula anda incomodado também com Hugo Chávez e pretende “dar um puxão de orelha” no presidente venezuelano. Chávez falou durante seu programa de rádio Alô Presidente que “conheceu Lula e Raúl Reyes (comandante das FARC) num dos encontros do Foro de São Paulo”. O vídeo está circulando na internet e precisa ser retirado do YOUTUBE o mais rápido possível.
Segundo
essa fonte, há uma pressão muito grande para que o PT do México
desminta um suposto convite para que as FARC e o Exército de Libertação
Nacional (ELN) participassem de um seminário convocado pelo Foro de São
Paulo em 2008. Na época, o coordenador do PT Mexicano admitiu que seu partido tinha vínculos com as FARC. O PT México participou do XV Foro de São Paulo.
Outro
problema que será enfrentado pelo presidente é a transcrição de seu
discurso no ato político de celebração aos 15 anos do Foro de São Paulo.
Para Lula, a transcrição precisa ser “retificada”. Lá está escrito que o presidente utilizou “a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política”. Na verdade, o Foro de São Paulo foi criado para exercer a função de “observatório de governos progressistas e de esquerda da América Latina e do Caribe”.
Por fim, o presidente vai solicitar a “democratização” da entrevista que Raúl Reyes (FARC) concedeu à Folha de São Paulo em 2003. Segundo ele, “várias declarações precisam ser retificadas, o documento precisa de uma reconstrução histórica - uma atualização do passado – no interesse da exatidão, para se adequar ao nosso discurso do presente”.
Para Lula, a transcrição precisa ser “retificada”. Lá está escrito que o presidente utilizou “a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política”. Na verdade, o Foro de São Paulo foi criado para exercer a função de “observatório de governos progressistas e de esquerda da América Latina e do Caribe”.
Por fim, o presidente vai solicitar a “democratização” da entrevista que Raúl Reyes (FARC) concedeu à Folha de São Paulo em 2003. Segundo ele, “várias declarações precisam ser retificadas, o documento precisa de uma reconstrução histórica - uma atualização do passado – no interesse da exatidão, para se adequar ao nosso discurso do presente”.
Quer dizer que, o que está valendo é o Partido do México que supostamente deu essas declarações. Quer dizer que vale mais essa publicação que todoas as outras.
Quer dizer que basta um site publicar e fazer afirmação e automaticamente vira verdade
colocar um vídeo retirado dizendo que era pronunciamento que Lula mandou tirar até eu faço.
Só faltou alegarem dominio do fato...
“CAI O CASTELO DE CARTAS DO MINISTRO BARBOSA” - Breno Altman
Em artigo exclusivo para
o 247, o jornalista Breno Altman narra a derrota jurídica de Joaquim
Barbosa, aponta seus inacreditáveis insultos que atingem até a
presidente Dilma Rousseff – um deles configurando crime de Estado – e
prevê o fracasso de sua aventura política; "O ministro Barbosa afunda-se
em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o
primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto", diz
ele; sobre seu destino, um vaticínio: "Ao final dessa jornada, o chefe
atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da
política e da justiça"; leia a íntegra
Por Breno Altman, especial para o 247
As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."
Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.
Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa.
A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.
A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas.
A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas,
Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.
Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais.
Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.
A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.
O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.
O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.
Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.
O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.
O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.
Por Breno Altman, especial para o 247
As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."
Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.
Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa.
A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.
A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas.
A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas,
Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.
Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais.
Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.
A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.
O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.
O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.
Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.
O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.
O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.
Paulo Moreira Leite relata “guerra contra Delúbio"
Juiz Bruno Ribeiro,
"escolhido a dedo por Joaquim Barbosa", segundo o jornalista da IstoÉ,
"tomou uma decisão errada na hora errada" ao mandar o ex-tesoureiro do
PT para o regime fechado; "Em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em
dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também
com Delúbio", diz PML, em referência ao clássico "1984", de George
Orwell
247 - O jornalista Paulo Moreira Leite, da revista IstoÉ, afirma que estamos vivendo no país da novilíngua, em uma referência ao idioma fictício criado pelo governo hiperautoritário na obra "1984", de George Orwell. Aqui, "em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também com Delúbio", escreve PML. Em um novo artigo, o colunista relata o que chama de "guerra contra Delúbio". Leia abaixo:
A GUERRA CONTRA DELÚBIO
Absolvido por quadrilha, Delubio assegurou pena em regime semiaberto mas justiça acaba de suspender seu direito ao trabalho
Ao anunciar, ontem, a decisão de suspender o regime semiaberto de Delúbio Soares, o juiz Bruno Ribeiro tomou uma decisão errada na hora errada.
O juiz Bruno foi escolhido a dedo por Joaquim Barbosa para cumprir o papel de guardião dos condenados da AP 470.
A medida foi anunciada horas depois da derrota de Joaquim no Supremo Tribunal Federal. Ao rejeitar a acusação por formação de quadrilha, os ministros derrubaram qualquer hipótese de Delúbio e outros réus em situação semelhante serem mantidos em regime fechado.
Mesmo assim, a medida está longe de ser uma surpresa.
Mostra que seguimos no país da novilíngua. (Você sabe: era este o idioma no país de 1984, aquele romance de George Orwell)
Num trabalho de reconstituição difícil, pois o prisioneiro não dá entrevistas nem se dispõe a conversar com jornalistas, é possível reconstituir episódios ocorridos em dias anteriores.
Através de advogados e autoridades penitenciárias, foi possível saber que, nas últimas semanas, Delúbio recebeu vários sinais de que, cedo ou tarde, poderia perder a liberdade recém conquistada.
Assim se informa que, recentemente, Delúbio foi procurado por um dos responsáveis pelo CPP, onde encontra-se recolhido desde que foi transferido para o semiaberto. Nessa ocasião, lhe foi dito que não poderia permanecer na ala do presídio reservada aos ex-policiais, onde fora instalado desde a chegada.
Isso porque não era ex-policial, o que poderia, como toda pessoa familiarizada com a novilíngua da AP 470 já percebeu, ser definido como um "privilégio. "
Em função disso, a proposta era que fosse transferido para o "fundão" do CPP, uma área aberta, com centenas de prisioneiros, com menos controle e menor segurança – o que explica porque ex-policiais não podem ficar ali. Por via das dúvidas, queriam saber se ele estava disposto a assinar um documento, declarando-se inteiramente convencido de que o novo local apresentava boas condições de segurança.
Entendendo a mensagem novilíngua tão óbvia, Delúbio só prosseguiu a conversa na presença de um advogado.
O caso foi parar na Secretaria de Administração Penitenciária, órgão do governo do Distrito Federal, que, como o próprio nome diz, tem a responsabilidade legal para definir o que se passa em presídios e centros de detenção. Num país onde funciona a divisão entre poderes, sem novilíngua, a Justiça julga e o Executivo, executa. Alguma dúvida?
A Secretaria tem a palavra final sobre o destino de todos os prisioneiros, suas condições no cárcere – que podem variar conforme o comportamento – e assim por diante. A ideia de retirar Delúbio da ala onde se encontram ex-policiais, como se pretendia no CPP, mas estava em desacordo com a Secretaria, morreu ali.
O argumento é que locais diferenciados costumam ser reservados a prisioneiros diferenciados, o que inclui ex-policiais mas também os chamados presos de notoriedade. Todos estão sob a guarda do Estado, que devem impedir que sejam alvo de atos violentos por parte de outros condenados.
Chantagens, sequestros de familiares e outros episódios desse tipo são comuns e é natural que se faça o possível para evita-los. Não é "privilégio", George Orwell.
(O próprio Marcos Valério chegou a ser torturado numa penitenciaria em São Paulo, onde ficou detido por um episódio sem relação com a AP 470.)
As pressões prosseguiram, para alimentar a narrativa novilíngua dos "privilégios " dos prisioneiros da AP 470. Novilíngua mesmo.
Oito "privilegiados" prisioneiros da AP 470 não só foram vítimas de uma acusação indiscutivelmente errada, de formação de quadrilha, como demonstrou o STF ontem, mas também receberam penas agravadas artificialmente, em função de uma "discrepância " provocada pelo "impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", como disse o ministro Luiz Roberto Barroso, num voto corajoso e competente.
Olha só a novilíngua.
Sem as penas agravadas por essa acusação errada e exagerada, condenados como Dirceu e Delúbio nunca poderiam ter sido condenados a penas em regime fechado.
Não teria sido necessário apresentar embargos infringentes – e lutar com bravura pelo simples direito de recorrer a eles, numa votação apertada e dramática.
A novilíngua dos privilégios inclui a manutenção de José Dirceu por mais de 90 dias em regime fechado.
Como acontece com Delúbio, o direito de Dirceu ao regime semiaberto estava fora de dúvida antes mesmo da votação de ontem, e não foi questionado por um fiapo de prova jurídica – apenas novilínguas acumuladas, insinuadas e nunca sustentadas. O caso do telefone da Bahia foi esclarecido na medida em que é possível esclarecer tantos episódios confusos, até porque comprovou-se uma circunstancia impeditiva: naquele dia, o ex-ministro da Casa Civil não saiu de sua cela.
Mas o ministério público do DF alega que se fez uma investigação "atípica" para apurar o caso e pede novos esclarecimentos. Depois de muitos outros, este é o argumento jurídico que mantém Dirceu atrás das grades.
O argumento político você sabe.
Em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também com Delúbio.
Ao "suspender temporariamente" um direito inquestionável, , o juiz Bruno Ribeiro avança por um atalho que lhe permite punir o prisioneiro sem a necessidade de provar que ele fez alguma coisa errada.
Segundo a Folha, Bruno Ribeiro alega que é preciso "investigar supostas regalias" como "alimentação diferenciada" e "visitas em horário impróprio."
Estamos falando de uma feijoada que alguns colegas de prisão serviram a Delúbio, num caso banal da prisão – todos os ingredientes estão disponíveis na cantina do centro de detenção. A visita diz respeito a um líder dos agentes penitenciários que deu um "oi" a Delúbio.
Privilégios imensos na existência de um prisioneiro que só por um erro foi condenado a regime fechado. Uma visão que comparou o PT ao bando de Lampião. Que passou oito anos dizendo que um ministro chefe da Casa Civil era "chefe de quadrilha."
Novilíngua. Novilíngua.
247 - O jornalista Paulo Moreira Leite, da revista IstoÉ, afirma que estamos vivendo no país da novilíngua, em uma referência ao idioma fictício criado pelo governo hiperautoritário na obra "1984", de George Orwell. Aqui, "em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também com Delúbio", escreve PML. Em um novo artigo, o colunista relata o que chama de "guerra contra Delúbio". Leia abaixo:
A GUERRA CONTRA DELÚBIO
Absolvido por quadrilha, Delubio assegurou pena em regime semiaberto mas justiça acaba de suspender seu direito ao trabalho
Ao anunciar, ontem, a decisão de suspender o regime semiaberto de Delúbio Soares, o juiz Bruno Ribeiro tomou uma decisão errada na hora errada.
O juiz Bruno foi escolhido a dedo por Joaquim Barbosa para cumprir o papel de guardião dos condenados da AP 470.
A medida foi anunciada horas depois da derrota de Joaquim no Supremo Tribunal Federal. Ao rejeitar a acusação por formação de quadrilha, os ministros derrubaram qualquer hipótese de Delúbio e outros réus em situação semelhante serem mantidos em regime fechado.
Mesmo assim, a medida está longe de ser uma surpresa.
Mostra que seguimos no país da novilíngua. (Você sabe: era este o idioma no país de 1984, aquele romance de George Orwell)
Num trabalho de reconstituição difícil, pois o prisioneiro não dá entrevistas nem se dispõe a conversar com jornalistas, é possível reconstituir episódios ocorridos em dias anteriores.
Através de advogados e autoridades penitenciárias, foi possível saber que, nas últimas semanas, Delúbio recebeu vários sinais de que, cedo ou tarde, poderia perder a liberdade recém conquistada.
Assim se informa que, recentemente, Delúbio foi procurado por um dos responsáveis pelo CPP, onde encontra-se recolhido desde que foi transferido para o semiaberto. Nessa ocasião, lhe foi dito que não poderia permanecer na ala do presídio reservada aos ex-policiais, onde fora instalado desde a chegada.
Isso porque não era ex-policial, o que poderia, como toda pessoa familiarizada com a novilíngua da AP 470 já percebeu, ser definido como um "privilégio. "
Em função disso, a proposta era que fosse transferido para o "fundão" do CPP, uma área aberta, com centenas de prisioneiros, com menos controle e menor segurança – o que explica porque ex-policiais não podem ficar ali. Por via das dúvidas, queriam saber se ele estava disposto a assinar um documento, declarando-se inteiramente convencido de que o novo local apresentava boas condições de segurança.
Entendendo a mensagem novilíngua tão óbvia, Delúbio só prosseguiu a conversa na presença de um advogado.
O caso foi parar na Secretaria de Administração Penitenciária, órgão do governo do Distrito Federal, que, como o próprio nome diz, tem a responsabilidade legal para definir o que se passa em presídios e centros de detenção. Num país onde funciona a divisão entre poderes, sem novilíngua, a Justiça julga e o Executivo, executa. Alguma dúvida?
A Secretaria tem a palavra final sobre o destino de todos os prisioneiros, suas condições no cárcere – que podem variar conforme o comportamento – e assim por diante. A ideia de retirar Delúbio da ala onde se encontram ex-policiais, como se pretendia no CPP, mas estava em desacordo com a Secretaria, morreu ali.
O argumento é que locais diferenciados costumam ser reservados a prisioneiros diferenciados, o que inclui ex-policiais mas também os chamados presos de notoriedade. Todos estão sob a guarda do Estado, que devem impedir que sejam alvo de atos violentos por parte de outros condenados.
Chantagens, sequestros de familiares e outros episódios desse tipo são comuns e é natural que se faça o possível para evita-los. Não é "privilégio", George Orwell.
(O próprio Marcos Valério chegou a ser torturado numa penitenciaria em São Paulo, onde ficou detido por um episódio sem relação com a AP 470.)
As pressões prosseguiram, para alimentar a narrativa novilíngua dos "privilégios " dos prisioneiros da AP 470. Novilíngua mesmo.
Oito "privilegiados" prisioneiros da AP 470 não só foram vítimas de uma acusação indiscutivelmente errada, de formação de quadrilha, como demonstrou o STF ontem, mas também receberam penas agravadas artificialmente, em função de uma "discrepância " provocada pelo "impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", como disse o ministro Luiz Roberto Barroso, num voto corajoso e competente.
Olha só a novilíngua.
Sem as penas agravadas por essa acusação errada e exagerada, condenados como Dirceu e Delúbio nunca poderiam ter sido condenados a penas em regime fechado.
Não teria sido necessário apresentar embargos infringentes – e lutar com bravura pelo simples direito de recorrer a eles, numa votação apertada e dramática.
A novilíngua dos privilégios inclui a manutenção de José Dirceu por mais de 90 dias em regime fechado.
Como acontece com Delúbio, o direito de Dirceu ao regime semiaberto estava fora de dúvida antes mesmo da votação de ontem, e não foi questionado por um fiapo de prova jurídica – apenas novilínguas acumuladas, insinuadas e nunca sustentadas. O caso do telefone da Bahia foi esclarecido na medida em que é possível esclarecer tantos episódios confusos, até porque comprovou-se uma circunstancia impeditiva: naquele dia, o ex-ministro da Casa Civil não saiu de sua cela.
Mas o ministério público do DF alega que se fez uma investigação "atípica" para apurar o caso e pede novos esclarecimentos. Depois de muitos outros, este é o argumento jurídico que mantém Dirceu atrás das grades.
O argumento político você sabe.
Em nossa novilíngua, o Direito se inverte. Em dúvida, decide-se contra o réu. É o que acontece com Dirceu e também com Delúbio.
Ao "suspender temporariamente" um direito inquestionável, , o juiz Bruno Ribeiro avança por um atalho que lhe permite punir o prisioneiro sem a necessidade de provar que ele fez alguma coisa errada.
Segundo a Folha, Bruno Ribeiro alega que é preciso "investigar supostas regalias" como "alimentação diferenciada" e "visitas em horário impróprio."
Estamos falando de uma feijoada que alguns colegas de prisão serviram a Delúbio, num caso banal da prisão – todos os ingredientes estão disponíveis na cantina do centro de detenção. A visita diz respeito a um líder dos agentes penitenciários que deu um "oi" a Delúbio.
Privilégios imensos na existência de um prisioneiro que só por um erro foi condenado a regime fechado. Uma visão que comparou o PT ao bando de Lampião. Que passou oito anos dizendo que um ministro chefe da Casa Civil era "chefe de quadrilha."
Novilíngua. Novilíngua.
A LENDA DOS DOIS MINISTROS - Paulo Moreira Leite
Isto É
Quem critica escolha de dois ministros que ajudaram a derrubar crime de quadrilha deveria lembrar como foi escolha de Joaquim Barbosa
Em tom de acusação mal
disfarçada, comentaristas de veículos conservadores tem divulgado a
versão, lançada por Joaquim Barbosa apos a derrota no julgamento dos
embargos sobre formação de quadrilha, de que a mudança deve ser
atribuída a dois ministros indicados por Dilma Rousseff para o STF, Luiz
Roberto Barroso e Teori Zavaski.
Eu acho inacreditável que se possa sugerir que Barroso e Zavaski entraram no julgamento como votos de cabresto.
Nessa visão, o julgamento da AP
470 foi tão imaculado, tão patriótico, que qualquer dissidência só se
explica por motivos baixos.
O fundo desse
raciocínio é esconder a decepção profunda de quem esperava que o debate
sobre embargos fosse uma simulação, um joguinho de aparências para
livrar a cara do STF depois que vários aspectos condenáveis do
julgamento – como a ausência de um segundo grau de jurisdição --
começaram a causar constrangimento entre juristas respeitados, dentro e
fora do país.
Por fim, vamos
começar lembrando o seguinte. Qualquer que seja sua opinião sobre a
qualidade dos dois novos ministros, sua isenção, sua competência, será
difícil negar que, em qualquer caso, a escolha dos dois obedeceu a
critérios mais adequados e consistentes, do ponto de vista da Justiça e
do Direito, do que os métodos empregos em 2003, quando Luiz Inácio Lula
da Silva escolheu Joaquim Barbosa para integrar o STF. Por exemplo.
Tanto para indicar Zavaski como
para apontar Barroso a presidente deixou de lado questionáveis
critérios extrajurídicos que tiveram peso na escolha de Joaquim. Lula
deixou claro, em 2003, que pretendia quebrar um parâmetro no STF e
decidiu escolher um jurista negro para ocupar uma das vagas em aberto. A
partir daí, em várias consultas, o ministro da Justiça Marcio Thomaz
Bastos começou conversar com possíveis candidatos. Fez duas
entrevistas, gostou dos nomes, mas os dois candidatos possuíam
impedimentos maiores. O governo até pensou em desistir por um momento
mas já era tarde.
A notícia de que Lula pretendia
indicar um negro para o STF fora divulgada pela coluna de Monica
Bergamo, na Folha, colocando os movimentos de luta contra o racismo de
pé, cobrando a nomeação.
Foi assim que surgiu o nome de Joaquim Barbosa,
que havia se apresentado a um velho amigo de Lula, Frei Betto, numa
sala de espera da Varig. A candidatura teve um apoio social importante,
muito além de lideranças do movimento negro. Então um sindicalista de
prestígio no governo Lula, o próprio Henrique Pizzolato – hoje foragido
na Itália – foi acionado para ajudar na escolha de Joaquim e defendeu
seu nome junto a Gilberto Carvalho.
Cabe fazer outras considerações em torno das insinuações baixas sobre Barroso e Barbosa.
Seria uma observação razoável
se Luiz Fux, o ministro que comparou o PT ao bando de Lampião, não
tivesse sido nomeado, ele também, por Dilma.
Sublinhando dois votos novos,
como se fossem inaceitávais, sem fundamemento jurídico, estamos falando
de uma contabilidade conveniente, onde números aparecem quando
interessa e desaparecem quando convém.
Com ela, pretende-se esconder vários fatos jurídicos e políticos relevantes.
O primeiro é a fragilidade da denúncia sobre o crime de quadrilha do ponto de vista de vários juristas respeitáveis.
Eles consideram difícil
imaginar que José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e tantos outros
condenados tenham se associado para cometer crimes – e não para fazer
política.
Você pode até afirmar que cometeram atos ilícitos. Pode apontar desvios.
Mas para acreditar que trocaram
a luta política para se transformar numa espécie de criminosos de
colarinho branco é preciso encontra provas e fatos mais consistentes do
que a teoria do domínio do fato.
Uma quadrilha é formada por pessoas que cometem crimes com a finalidade de cometer mais crimes.
Não se iludam.
Se a denúncia de
formação de quadrilha fosse mais do que a literatura agressiva, bem
arquitetada mas oca que se ouve no STF desde 2006, o placar teria sido
outro. É isso que se quer esconder no debate para fingir que tudo pode
ser resumido a uma troca de favores.
Um dado essencial
na decsäo é a perda de autoridade de Joaquim Barbosa entre colegas.
Acompanhada de um comportamento interno, autoritário, parcial e
grosseiro, a movimentação política-eleitoral de Joaquim diminui sua
credibilidade como presidente do STF.
Vários ministros se perguntam o
que ele faz por convicção jurídica, o que faz por interesse político. E
muitos se perguntam o que fará com eles próprios – diante das câmaras
de TV -- caso sintam necessidade de divergir do presidente.
O que se viu no debate sobre formação de quadrilha é que o plenário começou a reagir a Joaquim.
Quando ficou claro que o
presidente pretendia encerrar a sessão de qualquer maneira, na
quarta-feira, o que deixaria Barroso solitário em seu voto contra o
crime de quadrilha, ocorreu uma cena outrora impensável. Joaquim foi
interrompido por Carmen Lúcia, que pediu que os demais ministros
antecipassem seus votos, mostrando quem é que estava em minoria.
O dia terminou em 4 a 1 contra
Joaquim, impedindo que se repetisse, desta vez, o circo dos meios de
comunicação para socorrer o presidente do STF, como se fez contra Celso
de Mello no debate sobre os embargos.
O discurso de
Joaquim, após a derrota, foi ouvido em silêncio por um plenário que já
não lhe dá muita atenção. Foi um pronunciamento agressivo, impróprio e
inócuo. Ofendeu Dilma. O presidente do tribunal disse que fazia um
alerta a Nação, o que é absolutamente inapropriado para um juiz e sempre
serve como advertência quando colocada na boca de um candidato.
Falar à Nação? Ame-o Ou Deixe-o? Salvador da Pátria?
Isso é coisa para um juiz?
A tentativa de
denunciar – o que é verdade -- que os ricos tem tratamento preferencial
na Justiça enquanto pobres são condenados com muito mais frequência
ficou prejudicada pelo currículo de seus companheiros de voto. Você pode
gostar ou não de quem se aliou a Joaquim. Pode reconhecer méritos e
conhecimentos jurídicos em sua história. Ou pode identificar, ali, casos
de desprezível oportunismo. Mas foi com essas pessoas que ele tentou
impedir, de qualquer maneira, que o STF corrigisse um erro de oito anos.
Um dos ministros absolveu
Fernando Collor. Outro deu habeas corpus para o banqueiro Salvatore
Cacciola. Um terceiro abriu a porta da prisão, duas vezes, para o
banqueiro Daniel Dantas. O quarto foi atrás de ricos, pobres e até
acusados da Ação Penal 470 para conseguir apoio para vestir a toga do
STF.
O
terceiro fato relevante da decisão envolve, sim, os dois novos juízes.
Luiz Roberto Barroso e Teori Zavaski demonstraram, no julgamento, uma
cultura jurídica consistente, de quem tem argumentos próprios para tomar
decisões e não se deixa intimidar. Se a experiência ensina que até os
melhores juízes são miseravelmente humanos, e nenhum deles está
inteiramente vacinado contra pressões e valores de sua época, os dois
demonstraram ali, quando era previsível que receberiam as críticas
feitas agora, que seu conhecimento e suas convicções teriam mais
importância na tomada de decisões do que outros fatores.
Assumiram posturas coerentes com aquilo que sempre disseram em outras ocasiões. Sempre foram elogiados por seus argumentos. O simples fato de votarem contra um capítulo do “maior julgamento da história” deve coloca-los sob suspeita?
Com o aposentadoria antecipada
de Joaquim Barbosa, que confirmou a saída em breve até para Dilma
Rousseff, o STF entrará em nova fase. Novo presidente, Ricardo
Lewandovski sai da AP 470 maior do que entrou. Mostrou personalidade
para manter suas convicções ainda que o comportamento intolerante de
Joaquim em plenário tenha servido de estímulo a reações selvagens quando
andava na rua.
Também teve capacidade para apontar pontos fracos em vários momentos do julgamento.
Lewandovski se manifestou a
favor do desmembramento, em agosto de 2012, abrindo um debate necessário
que se prolonga até hoje, quando o STF terá de julgar a renuncia de
Eduardo Azeredo.
Lewandovski ainda registrou o
agravamento artificial das penas pelo crime de quadrilha, num
levantamento que seria empregado por Barroso e Zavaski na quinta-feira.
Se, em setembro passado, foi
Celso de Mello quem deu o voto decisivo que permitiu aos réus
apresentarem seus embargos infringentes, única chance de uma revisão do
julgamento, limitada e especialíssima, Lewandovski ajudou a cimentar a
base de ministros que formou a maioria daquela vez.
Embora tenha sido derrotado na
maioria das votações da ação penal 470, assumiu a postura respeitosa que
se revelou vitoriosa no fim. Podia perder no voto mas ganhava na
atitude.
Como revisor, ele foi tratado
como um inimigo -- sim, inimigo -- pelo relator e depois presidente da
corte, que poucas vezes agiu com a isenção que se espera de um juiz.
Quase sempre em minoria, Lewandovski foi um dos arquitetos do ambiente
de tolerância e abertura à divergência, que levou aderrota do crime de
quadrilha e permite aguardar por um debate maduro sobre os embargos que
envolvem o crime de lavagem de dinheiro.
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Malafaia intimida fiéis e faz ameaças de morte
A pregação de Malafaia aconteceu durante o congresso Labaredas de Fogo, organizado pela Associação Vitória em Cristo (AVEC) em Governador Valadares, Minas Gerais, entre os dias 11 e 14 de 2012.
Ele diz:
“Fico vendo caras que nem tiraram a fralda, que chegaram agora no Evangelho… julgando pastor… ‘Quem é esse cara?’ Ilustríssimos desconhecidos recalcados. Com dor de cotovelo do sucesso dos outros. Uma meia dúzia de idiotas, imbecis, travestidos de crente – porque essa gente não é crente.
Quem calunia pastor e fala da Igreja não pode ser crente.
Vou dar um conselho pra você: fica longe de participar de divisão, de calúnia, de difamação de pastor. Fica longe disso.
Quer arrumar problema pra tua vida?
Entra nisso.
Quem é que toca no ungido do Senhor e fica impune?
Ungido do Senhor é problema do Senhor, não teu.
Teu pastor é ladrão? É pilantra? Você não está gostando?
Sai de lá e vai pra outra igreja.
Não se mete nisso não, porque não é da tua conta.
Cai fora. Vai embora [...] Só não arruma problema.
Não toca em ungido…
Rapaz, aprenda isso: eu já vi gente morrer por causa disso, meu irmão”,
O tom usado pelo pastor não deixa a dúvida - sua fala é uma intimidação e ameça de morte.
sábado, 19 de outubro de 2013
A luta de Almeidinha contra o "Bolsa Esmola"
PP
Na Suíça, o Bolsa Família recebe o "Nobel" da seguridade social. Aqui, há campanha para suspender o título de eleitor de seus beneficiários
Almeidinha faz campanha no Facebook para a suspensão dos direitos políticos dos beneficiários do Bolsa Família
Uma outra mostrava a confusão em uma agência da Caixa após os boatos sobre o fim do benefício: “Brigar por esmola é mais fácil do que brigar por saúde, emprego e educação”. Outra, um “apelo ao fim do voto de cabresto”, questionava a legitimidade dos beneficiários em participar das eleições. O raciocínio é de uma sofisticação invejável. A vítima do cabresto, afinal, é sempre o pobre. E pobre, de barriga cheia, é incapaz de pensar por si: automaticamente, devolve a esmola com a gratidão em forma de voto vendido. (O cabresto, para quem não sabe, é a correia fixada na cabeça de animais, como as mulas, para amarrá-los ou dirigi-los; o uso da expressão, a essa altura do campeonato, diz mais sobre a consciência e os pressupostos do autor do que sobre o sistema político que ele finge combater).
Críticas ao programa, como se sabe, existem. Muitas delas são justificadas, entre as quais a dificuldade de fiscalização e o seu uso, em discursos de campanha, como arma de terrorismo eleitoral (“se fulano ganhar, acabou a mamata”).
Até aí, normal. O que espanta, nas manifestações de ódio, é a precariedade dos argumentos. A turma do Almeidinha, ao latir contra uma política de transferência de renda (que, vale dizer, não é uma invenção brasileira), não demonstra apenas a sua ignorância sobre as contrapartidas do programa. Demonstra o completo desprezo em relação a quem, até ontem, topava limpar, lavar, passar e cozinhar na casa grande por algum trocado e a condução. É como se passasse um recibo: é preferível deixar a população desassistida, sem vacina, sem alimento e sem escola, do que depender de política pública para dar o primeiro passo.
A bronca da patrulha é compreensível: a autonomia do explorado é o desarme do explorador. E ao explorador não resta outra alternativa se não espalhar seus próprios preconceitos aos ventos. Segundo esta visão turva sobre o mundo, a capacidade de raciocínio do pobre se limite a comer e beber. Não difere da de um animal. Um animal que se contenta em receber um complemento de renda para se acomodar – e não, como ele, batalhar por uma vida melhor que extrapole o teto do benefício.
O modelo do self made man só serve para ele, e é uma questão quase moral não depender de ninguém. No mundo em que a educação, até ontem, era objeto de luxo das mesmas famílias, os Almeidinhas mais bem alimentados preferem ignorar os fatos e propagar a sua própria visão de mundo: um mundo segundo o qual a limitação do pobre não é material, mas humana; sua complexidade existencial se limitaria assim a acordar, sacar o benefício, comer (sem talheres), dormir e procriar. Decerto a trupe de Almeidinha só conhece o mundo fora de sua bolha por ouvir dizer. Para ele e seu classe-média-sofrismo, refinamento é passar os dias (e a vida) repetindo chavões sem base empírica. É espalhar no Facebook mensagens sobre o que desconhece ao lado de frases jamais escritas pelos autores que nunca leu. O resto, para ele, é pura ignorância. A ignorância que atrasa o progresso da nação.
PS: Em dez anos, o Bolsa Família beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e tirou 22 milhões de pessoas da miséria, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Para entrar no programa, o beneficiário deve cumprir uma série de contrapartidas, entre elas o acompanhamento da frequência escolar, da agenda de vacinação e nutrição dos filhos e o pré-natal de gestantes. Com o benefício, o comércio em localidades historicamente legadas à miséria se movimentou e a evasão escolar arrefeceu. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo programa, há um retorno para a economia de 1,78 real. Não é por menos que, em época de eleição, candidatos de diferentes partidos saem no tapa para proclamar a paternidade do programa. Uns se declaram idealizadores da experiência pioneira. Outros, da sua ampliação. Ganha quem apostar que em 2014 não haverá um só candidato capaz de sugerir o fim do benefício).
Matheus Pichonelli, CartaCapital
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Justiça reconhece fraude na privatização da Vale
Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o
colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo
federal fez na venda de 41% das ações
da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em
1997. Eles pagaram 3,3 bilhões de reais por uma empresa que vale quase
100 bilhões de reais. Quase dez anos depois, a privatização da maior
exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do
Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial
anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A
verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços
baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma
Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza
Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles
são acusados de sub-valorizar a companhia na época de sua venda.
Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and
Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos
Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais
eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas
dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de
toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995
somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como
sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merril Lynch,
contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de
venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores
meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da
concorrência através do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso
comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos
Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo
de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para
questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa
está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro
Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do
mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado.
Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles
argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada
federal Dra. Clair da Flora Martins (PT-PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília,
que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de
uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do
processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas
provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos
Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A
primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da
Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná,
Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada,
uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da
venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas idéias a partir do que
se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto
mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles
Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê
Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos
próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de
julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma
estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o
investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do
patrimônio estatal foi comercializado por 60 milhões de reais, segundo
o governo.
“Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz,
vai haver
mais comida no prato do trabalhador”,
disse o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso em 1996.
A dívida interna, entretanto, não diminuiu:
entre 1995 e 2002 ela cresceu de 108 bilhões de reais para 654 bilhões
de reais.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao
Tesouro Nacional, mas também não rendia nada.
“A empresa é medíocre no
contexto internacional.
É uma péssima aplicação financeira.
Sua
privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na
modernização do Estado”,
afirmou o deputado Roberto Campos (PPB-SP) em
1997.
No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu 2,71
bilhões de reais durante toda a história da Vale e retirou 3,8 bilhões
de reais, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada Dra. Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que
mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com
54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale seqüestra todo
mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto
Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o
estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em
função dos seus interesses”, coloca Charles Trocate.
O integrante do MST vivência diariamente as atividades da empresa no
Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em
massa, desrespeitar o meio-ambiente e expulsar sem-terra e indígenas
de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós
temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de
reestatização vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que
a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a
sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do
Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a
perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a
nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das
multinacionais.
Patrimônio da Vale 1996
- maior produtora de alumínio e ouro da América Latina;
- maior frota de navios graneleiros do mundo
- 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
- 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
- 994 milhões de toneladas de minério de cobre
- 678 milhões de toneladas de bauxita
- 67 milhões de toneladas de caulim
- 72 milhões de toneladas de manganês
- 70 milhões de toneladas de níquel
- 122 milhões de toneladas de potássio
- 9 milhões de toneladas de zinco
- 1,8 milhão de toneladas de urânio
- 1 milhão de toneladas de titânio
- 510 mil toneladas de tungstênio
- 60 mil toneladas de nióbio
- 563 toneladas de ouro.
- 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau
negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº
1997.39.00.011542-7/PA).
Quanto vale hoje
- 33 mil empregados próprios
- participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro liga
- suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
- possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
- é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo
responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da
movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da
movimentação do comércio exterior nacional
- possui a maior malha ferroviária do país
- maior consumidora de energia elétrica do país
- possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
- concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o
subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área
correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região
Maíra Kubík Mano
domingo, 26 de maio de 2013
70% dos beneficiários adultos do Bolsa Família trabalham
saraiva13.blogspot
Qui, 23 de Maio de 2013 18:13
A
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
afirmou nesta terça-feira (21), que 70% dos beneficiários adultos do
Programa Bolsa Família trabalham, mas continuam dependentes do benefício
por não conseguirem, somente com seus esforços, o dinheiro suficiente
para o sustento de suas famílias.
Segundo a ministra, afirmar que os beneficiários do Bolsa Família são pobres porque não trabalham é inverídico. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, afirmou Campello durante o programa Bom Dia, Ministro.
“Esse é um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia”, comentou a ministra em resposta as críticas de que o programa seria “assistencialista” e “eleitoreiro”.
Segundo a ministra, afirmar que os beneficiários do Bolsa Família são pobres porque não trabalham é inverídico. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, afirmou Campello durante o programa Bom Dia, Ministro.
“Esse é um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia”, comentou a ministra em resposta as críticas de que o programa seria “assistencialista” e “eleitoreiro”.
Aprovação maior que a média nacional
Dados fornecidos recentemente pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também contrariam o argumento de que os beneficiados pelo Bolsa Família se “acomodam” com o benefício. Um levantamento da pasta mostra que 1,69 milhão de famílias beneficiadas deixaram espontaneamente o programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem os dez anos de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.
De
acordo com a ministra, a ampliação do Bolsa Família fez com que 22
milhões de brasileiros deixassem a situação de extrema pobreza. “Agora,
temos um grande desafio, que é levar qualificação profissional e
oportunidades para essas famílias que querem melhorar sua situação”,
afirmou.
Tereza
Campello destacou que o Programa Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa
Família faz parte, prevê investimentos públicos na qualificação
profissional dos beneficiados por programas sociais, “exatamente para
que não seja apenas a transferência de renda, o apoio que damos para que
a população saia da extrema pobreza”.
Outro
ponto positivo destacado pela ministra em relação ao Bolsa Família é o
fato de que ele favorece a educação das crianças de famílias
beneficiadas. “Nestes dez anos de existência do programa, as crianças
beneficiadas tiveram uma redução muito grande no percentual de evasão
das escolas. E não só estão abandonando menos a escola, como conseguiram
chegar a um desempenho igual às demais [da rede pública], repetindo
menos de ano. Isso é uma prova de que o programa está no caminho certo”,
disse.
Para
a ministra, o Bolsa Família superou as críticas iniciais e hoje é
reconhecido como um modelo de política pública de sucesso. “Hoje, a
maior parte da população reconhece os avanços, não só quanto à melhoria
da renda, mas também por levar as crianças às salas de aula”, defende
Campello
Com informações da Agência Brasil
Soltando a (própria) voz - Vozes do Bolsa Família
Livro revela como o programa Bolsa Família transformou
a vida de beneficiárias oriundas de regiões secularmente
identificadas com a submissão feminina
de Jornal da Unicamp
Campinas, 28 de abril de 2013 a 04 de maio de 2013 – ANO 2013 – Nº 559
Dos
rincões miseráveis do Brasil emergiram as vozes de mais de uma centena
de mulheres. Beneficiárias do Bolsa Família, essas brasileiras abriram
as portas de seus casebres e, não raro, a própria alma, para contar suas
vivências e aprendizados com os recursos transferidos regularmente pelo
governo federal no âmbito de seus mais extenso programa destinado a
mitigar a pobreza. Os densos e francos relatos, que em muitas ocasiões
adquiriram contornos de pungentes confidências, permitiram trazer à luz
resultados muito mais abrangentes na vida dessas mulheres que a
subsistência proporcionada pelo auxílio financeiro. O recebimento da
renda monetária e o controle exercido por elas sobre o dinheiro – pois
são as titulares do cartão que permite sacar o benefício na boca do
caixa – modificaram substancialmente a percepção que tinham sobre a
própria vida. Houve ganho de autonomia e liberdade de escolha, de
dignidade e respeitabilidade na vida local. Em suma, passaram a ter voz
em regiões secularmente identificadas com a submissão feminina.
As
profundas mudanças comportamentais no universo feminino do Bolsa
Família constituem os achados de um estudo de fôlego desenvolvido a
quatro mãos pela socióloga Walquiria Gertrudes Domingues Leão Rêgo,
professora titular do Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, e pelo filósofo italiano
Alessandro Pinzani, professor adjunto de Ética e Filosofia Política da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Concebida com a
finalidade de averiguar se, como e em que medida a nova renda e sua
regularidade incidiam sobre a vida cotidiana das famílias e, em
particular, das mulheres, a pesquisa completa estará disponível em breve
no livro Vozes do Bolsa Família, a ser lançado pela Editora Unesp.
Walquiria
chama a atenção para o fato de a pesquisa ter sido conduzida por
autores provenientes de formações intelectuais distintas (filosofia e
ciências sociais), além de provir de diferentes países (Itália e
Brasil). Um dos motivos principais da cooperação foi a tentativa, por um
lado, de aproximar a filosofia política da análise empírica da
realidade social e, por outro, de fortalecer o diálogo interdisciplinar
existente desde a fundação da sociologia. De acordo com ela, a simbiose
resultou em uma diferença de olhar e de perspectiva teórica que
proporcionaram ênfases e tons diversos ao tema abordado.
“Consideramos
o estudo como um experimento interpretativo, no qual estiveram
presentes o diálogo entre várias teorias contemporâneas normativas de
cidadania, de democracia e de autonomia e seu confronto com a realidade
das mulheres em estado de extrema pobreza, alvos do Bolsa Família”,
enfatiza.
IMPACTOS DO DINHEIRO
Foi
de Walquiria a iniciativa da empreitada, a partir de sua percepção de
que o programa teria impactos na subjetividade das mulheres, pelo fato
de o Bolsa Família conceder benefícios monetários. Segundo a “Sociologia
do Dinheiro” – uma das várias teorias que ofereceram respaldo
conceitual e analítico na avaliação do material empírico recolhido pelos
docentes na pesquisa – o dinheiro é uma instituição diferente, capaz de
transformar os indivíduos. Desse modo, argumenta a cientista, a
destinação de um valor financeiro é completamente diferente da entrega
de uma cesta básica, porque possibilita o desenvolvimento de
determinadas capacidades e competências que o dinheiro, em sua função
comunicativa e simbólica, acaba estimulando, como a liberdade de
escolher minimamente a forma de utilizar o recurso.
A
investigação requereu viagens de pesquisa ao longo de cinco anos, desde
2006, que Walquiria empreendeu a princípio sozinha e mais tarde
acompanhada de Alessandro, nas quais foram entrevistadas 150 mulheres
que recebem o Bolsa Família em regiões tradicionalmente consideradas as
mais desassistidas do país: sertão nordestino (Alagoas), zona litorânea
de Alagoas, Vale do Jequitinhonha (MG), periferia da cidade do Recife,
interior do Piauí, interior do Maranhão e periferia de São Luís (MA).
São lugares onde a população é em sua maioria semianalfabeta, os níveis
de escolaridade são baixíssimos, não existem opções de emprego e o
Estado é pouco atuante.
“Escolhemos
entrevistar beneficiárias que moram em áreas rurais ou em pequenas
cidades do interior, por entender que sua situação se diferencia muito
da dos pobres urbanos, objeto já de inúmeros estudos. É muito diferente
ser pobre em algumas daquelas regiões e ser pobre na periferia de São
Paulo, por exemplo, onde bem ou mal existem alternativas. Os pobres
rurais se deparam com problemas diferentes, começando pelo isolamento
geográfico que resulta, quase sempre, na impossibilidade de ter acesso a
serviços públicos básicos, como escolas e postos de saúde”, justifica a
professora.
Importante no processo
de seleção e localização das entrevistadas, segundo ela, foi o apoio de
contatos locais (pessoas diretamente responsáveis pela aplicação do
programa, como assistentes sociais, gestores, prefeitos, ou ainda
integrantes de movimentos sociais e intelectuais), que intermediaram
encontros com muitas das famílias ouvidas. Mas na maioria das vezes as
beneficiárias foram procuradas livremente, a fim de evitar
direcionamentos de qualquer natureza. Conforme observa ainda a
socióloga, não procederam a uma pesquisa estatística ou quantitativa,
mas fundamentalmente qualitativa.
“Aplicamos
em nosso trabalho de coleta de dados a técnica da entrevista aberta, e
não a do questionário fechado, pois julgamos ser a única possível nesse
tipo de investigação, exatamente porque pretendíamos alcançar alguns
níveis da estrutura subjetiva dos entrevistados, buscando apreender
mudanças mais profundas, morais e políticas, proporcionadas pelo
benefício. Realizamos então longas entrevistas, munidos apenas de um
roteiro de questões e na audição atenta da fala mais livre possível dos
entrevistados”, esclarece a pesquisadora.
O
método impôs a necessidade da realização de repetidas conversas e do
estabelecimento de uma relação de confiança com os entrevistados, o que
significou a dedicação de tempos longos tanto na coleta dos depoimentos,
com o retorno ao campo ao menos mais de uma vez – o propósito era o de
acompanhar a adaptação das famílias e, em particular, das mulheres à
nova situação econômica proporcionada pelo programa –, quanto na
reflexão sobre o material recolhido. Walquiria frustrou-se por não ter
recebido apoio financeiro da Universidade e decidiu custear a pesquisa
com recursos próprios, agendando as viagens em períodos de férias.
ECONOMIA DOMÉSTICA
Conforme
observam os autores do estudo, a pobreza é um problema complexo e, como
tal, não admite uma solução fácil. Portanto, não pode ser resolvida
simplesmente por meio de um programa de transferência direta de renda.
Do mesmo modo, é um equívoco pensar que o Bolsa Família se limita a
garantir a sobrevivência material de famílias destituídas e extremamente
pobres, embora, salientam, a medida governamental tem o mérito de
enfrentar importantes questões ligadas à pobreza. Uma delas é o início
da superação da cultura da resignação, ou seja, da espera resignada pela
morte por fome e doenças relacionadas à miséria: com o valor recebido,
podiam comprar comida para a família e já não passavam tanta
“necessidade” (termo este muito usado pelas entrevistadas para falar de
carências e privações).
“Pudemos
constatar nas entrevistas a imprescindibilidade da bolsa para
continuarem vivendo”, apontam os docentes. “Na grande maioria das
famílias pesquisadas, o repasse representa o único rendimento monetário
percebido e, em vários casos, constitui a primeira experiência regular
de obtenção de rendimento. Antes disso, a vida se resumia à luta diária
para obter comida, que poderia vir desde a sua caça como da ajuda de
familiares. Todas reconheceram que, se suas vidas eram duras, sem a
bolsa o seriam ainda mais.”
Dona
Amélia que o diga. Moradora de Pasmadinho (MG), 41 anos, mãe de dez
filhos, com marido desempregado que faz bicos quando estes aparecem, ela
salienta que agora a família já não passa fome, pois antes “às vezes,
não tinha para jantar ou não tinha para almoçar”. Ao responder sobre o
papel da renda na mudança da vida dura, não pestaneja: “Porque a gente tem mais liberdade no dinheiro. Pode comprar mais o que a gente quer.”
A
dupla afirma que, em diferentes níveis, praticamente todas as mulheres
registraram mudanças relevantes em sua vida material, embora um número
importante entre elas se queixasse do valor insuficiente do auxílio
(muitas o definiram como “uma ajuda”) para obter outras melhorias na
vida e ganhar mais liberdade na escolha dos bens de consumo, e quase
todas afirmassem preferir um trabalho regular.
De
forma geral, a bolsa (cujos valores são periodicamente reajustados) é
utilizada para comprar gêneros alimentícios básicos: arroz, farinha,
feijão, macarrão, carne e leite. Mas à medida que as usuárias aprendem a
planejar minimamente o uso do dinheiro, desenvolvem também a capacidade
de fazer escolhas e passam a buscar opções capazes, por exemplo, de
variar o cardápio familiar (“como optar por comer macarrão ou batata uma
vez por semana”, ilustra Walquiria) e até a se permitir algumas
“extravagâncias” impensáveis até então, como comprar bolachas e iogurtes
para as crianças. Nesse processo em que se aprimoram no gerenciamento
adequado dos recursos recebidos, acabam gradualmente por conseguir
acesso a outros bens e confortos para a família.
Para aqueles de quem a
miséria extirpou qualquer chance de escolha, os avanços são notáveis.
Em
Inhapi (AL), Dona Luisa, com 41 anos, mãe de oito filhos e avó de uma
menina de 2 anos, conseguiu pintar a casa e comprar sofás e televisão
com a bolsa de R$ 160,00 (valor em 2011) e mais algum dinheiro
proveniente dos “bicos” do marido, ajudante de pedreiro, relata a
pesquisa. Testemunhou com alegria a melhora que a bolsa trouxe a sua
vida (ela e a família comiam melhor e de fato a vida melhorara bastante,
contou) e revelou como conseguira se organizar para adquirir novos
colchões. Economizara tostão por tostão, não contou para ninguém, e, de
repente, comprou um colchão e depois, usando do mesmo procedimento,
comprou os demais. Demonstrava muita satisfação com sua proeza e,
principalmente, pelo fato de agora todos eles dormirem sobre “camas de
verdade”. Os planos para o futuro incluíam a compra de uma geladeira.
“A
casa e a aparência dessa família demonstravam pobreza, mas tinham tido
um grande ganho na dignificação de suas vidas, que se manifestava nos
gestos e modos de falar das melhorias da residência e da dieta
alimentar. Disso se depreende que o Bolsa Família não se limita a
sustentar as famílias que o recebem, mas dá a elas um certo fôlego que
lhes estaria permitindo sair da sua atual situação de privação absoluta
de bens”, analisa Walquiria.
BATOM E SEPARAÇÕES
O
fato de o emblemático cartão amarelo do Bolsa Família estar em nome das
mulheres é considerado positivamente pela quase totalidade delas. A
clássica resposta sobre essa questão é a de que elas são melhores
gestoras das finanças familiares e de que seus maridos normalmente são
incapazes de fazer compras adequadas às necessidades familiares ou
gastariam o dinheiro em bebidas. No entanto, muito mais que referendar
essa justificativa, a decisão do governo em destinar o benefício do
programa às mulheres (muitas passaram a dispor de uma renda fixa pela
primeira vez) representou, para as destinatárias, a conquista de maior
independência e segurança. Em sua maioria, afirmaram se sentir mais
livres (ou “à vontade”, nas palavras delas) e menos angustiadas no que
diz respeito à capacidade de adquirir bens primários para suas famílias.
Quase nenhuma delas entrega o dinheiro para o marido.
“A
gente fica mais independente quando coloca [o cartão] no nome da pessoa
mesmo”, afirmou de forma positiva e entusiasmada Dona Neusa, 36 anos e
mãe solteira de três filhos, moradora no bairro do Carvão, em Maragogi
(AL). “É, [ela] fica com mais direito, né? Porque a gente vive com mais
direito. Já que as mulheres não têm nada, não trabalham, aí elas têm
esse direito, né?”, ressaltou Dona Maria, de 29 anos, casada, com uma
enteada de 9 anos, também da mesma região. “Tá certo assim, pois a
mulher é mais econômica que o homem”, resumiu Dona Rosangela, do bairro
Anjo da Guarda, na periferia de São Luís do Maranhão.
O
caráter liberatório da disponibilidade de renda monetária pode ser
também aferido no aumento de autoestima e de autonomização na gestão das
próprias vidas e destinos das mulheres ouvidas. Passou a existir espaço
para cuidados antes proibitivos com a vaidade – ainda que a compra de
um simples batom ou creme para cabelo fosse carregada de um
injustificado sentimento de culpa por um “desvio” na finalidade do
dinheiro recebido –, sentiram-se mais à vontade para tomar decisões
sobre o próprio corpo – houve aumento no número de mulheres que procuram
por métodos anticoncepcionais – e algumas poucas tomaram inclusive
decisões morais difíceis, como conseguir desfazer casamentos infelizes,
ainda mais em regiões onde é raro a mulher tomar a iniciativa de
separações.
“A vida delas mudou
porque o universo de escolhas se ampliou consideravelmente. E exercer o
direito de escolha é uma questão fundamental para a democracia”,
argumenta Walquiria. Com um orçamento da ordem de R$ 24 bilhões estimado
para este ano e atendendo a um universo de 50 milhões de pessoas, o
Bolsa Família e seus beneficiários são alvo de polêmicas que, na opinião
de Walquiria, constituem um bom exemplo da repetição histórica do
preconceito e da força dos estereótipos em relação aos pobres.
“Nos
mais variados ambientes sociais eles são acusados de preferir viver do
dinheiro da bolsa, em vez de trabalhar; de fazer filhos para ganhar mais
dinheiro do Estado, entre outras. Essas acusações estereotipadas
provêm, na maioria dos casos, de pessoas que não dispõem de informações a
respeito do programa, como o valor da bolsa, por exemplo, que com
certeza não poderia substituir um salário regular; ou sobre o fato de
que as famílias recebem no máximo ajuda para três filhos, recentemente
para mais dois em idade escolar e uma ajuda para dois adolescentes,
entre 16 e 17 anos, enquanto os outros ficam excluídos; ou sobre o fato
de que os beneficiários não dispõem de capacitações, pois em sua grande
maioria são analfabetos ou pouco escolarizados; portanto, dificilmente
conseguem emprego”, defende.
Controvérsias
à parte, as mudanças na subjetividade das mulheres constatadas ao longo
dos cinco anos da pesquisa convenceram Walquiria de que o Bolsa Família
pode ser considerado como um longo processo, uma construção da
identidade, que altera a subjetividade –, ainda que de forma incipiente e
observada a ressalva de que o programa estaria apenas começando a
alterar a forma como estes indivíduos se enxergam.
Conforme
salienta, se a alimentação e outras conquistas no campo da
subjetividade estão sendo asseguradas, por outro lado as famílias ainda
carecem do acesso a demais direitos sociais básicos – assistência
social, saúde e educação – associados à transferência do benefício
estatal.
Para ela, contudo, o fato de
ser ainda muito insuficiente como tal não permite ignorar suas
possibilidades de se tornar uma consistente política de formação de
cidadãos, se complementadas por um conjunto mais amplo de políticas que
visem aos direitos garantidos na Constituição de 1988.
Nesse sentido,
destaca, o Bolsa Família começa
pela mais preliminar de todas as
prerrogativas da cidadania,
porque diz respeito ao mais preliminar
direito: o direito à vida.
Fendas de liberdade
O
campo de atuação de Alessandro Pinzani é a filosofia política. Ele
ocupa-se, em particular, das teorias da justiça social. O convite da
professora Walquiria para participar da pesquisa deveu-se a esse
interesse específico. Ao explicar em que aspectos o Bolsa Família, como
objeto de pesquisa, tornou-se importante e trouxe contribuições para as
suas investigações, ele observa que, em geral, os estudos de filosofia
política no Brasil tendem a permanecer em certo nível de abstração.
Há
exceções importantes, frisa, como os projetos de pesquisa social
realizados pelo Cebrap ou pelo Centro Brasileiro de Pesquisas em
Democracia de Porto Alegre, entre outros. A tendência, no entanto, é a
de estudar modelos teóricos sem preocupar-se muito com sua
aplicabilidade à realidade social, econômica e política brasileira.
Ainda
de acordo com ele, os modelos contemporâneos mais pesquisados no Brasil
– como a teoria da justiça como equidade, de Rawls, ou a teoria
discursiva do Estado e do direito, de Habermas – partem de pressupostos
que no país são dados só parcialmente. Em particular, pressupõe-se que
todos os cidadãos tenham alcançado e ultrapassado um nível mínimo de
qualidade de vida. “Mas a situação brasileira é diferente, com quase um
terço da população que vive perto da linha da pobreza definida pelo FMI.
Minha intenção era investigar o que isso significa para a elaboração de
uma teoria da justiça mais preocupada com sua concreta aplicação em uma
realidade social específica”, salienta Pinzani.
“Ao
mesmo tempo, analisar os efeitos de um programa de transferência direta
de renda monetária como o Bolsa Família, me ofereceu a possibilidade de
estudar a relação entre dinheiro e autonomia individual, que já foi
tematizada por Marx e Simmel, entre outros, e que me interessava desde
que comecei a ocupar-me da teoria das capabilities de Amartya Sen e
Martha Nussbaum”, complementa. Segundo ele, todos esses autores foram
fundamentais para elaborar os fundamentos teóricos a partir dos quais
foi possível interpretar os dados empíricos recolhidos na pesquisa de
campo. Finalmente, era sua intenção voltar a um aspecto importante de
uma tradição teórica, na qual ele afirma se reconhecer bastante: a
Teoria Crítica.
“Os membros da
chamada primeira geração de tal teoria, Adorno e Horkheimer, em primeiro
lugar, acreditavam na importância de conjugar pesquisa empírica e
teoria social e parece-me que esta visão seja ainda valiosa”, argumenta.
Em
relação aos seus achados acerca dos impactos do programa na autonomia
das beneficiárias, Pinzani faz questão inicialmente de ponderar que o
conceito de autonomia é bastante complexo. Existem, em primeiro lugar,
diferentes âmbitos, nos quais é possível falar em autonomia: moral,
político, econômico. Em segundo lugar, autonomia é algo que se pode
alcançar em diversos níveis. Não há necessariamente uma conexão entre o
fato de possuir um alto nível de autonomia econômica, por exemplo, e o
de possuir um alto nível de autonomia moral ou política.
“Em
nossa pesquisa, partimos de uma definição mínima de autonomia,
entendida como a capacidade de elaborar planos de vida e de atribuir
direitos e deveres a si e aos outros. Tal definição se aplica aos três
âmbitos anteriormente mencionados e deixa aberta a possibilidade de que o
indivíduo alcance diferentes níveis de autonomia em cada um deles”,
esclarece.
“Ao mesmo tempo, incluímos
em nossa visão de autonomia a ideia, defendida em particular por Sen,
de que a liberdade individual depende da existência de circunstâncias
subjetivas e objetivas que aumentam ou diminuem as opções de ação e de
formas de ser que os indivíduos consideram valiosas. Exemplos: a
possibilidade de viver livre de doenças endêmicas, como a malária,
implica na existência de políticas públicas dirigidas ao combate de tais
doenças; a possibilidade de encontrar uma profissão que nos sustente
depende da disponibilidade de trabalho na região na qual moramos.” Ao
investigar se e em que medida um programa de renda monetária regular
como o Bolsa Família contribuía para criar condições materiais capazes
de permitir aos beneficiários desenvolver maior autonomia, os resultados
coletados deixaram Pinzani moderadamente otimista: pode-se dizer que na
vida das beneficiárias abriram fendas de liberdade.
“A
experiência de uma renda monetária regular, além de libertá-las da
necessidade imperiosa de satisfazer carências básicas, lhes permite
certa autonomia em relação à planificação da vida delas e de suas
famílias – não somente em sentido estritamente econômico, mas também no
que diz respeito à saída de relações angustiantes de dependência
pessoal, particularmente de dependência dos pais, dos maridos, dos
irmãos ou cunhados, ou à esperança de uma vida melhor para seus filhos”,
constata.
O pesquisador verificou
que as beneficiárias passam a assumir uma maior responsabilidade com sua
vida, a sentir-se mais “à vontade”, como afirmaram muitas delas nos
depoimentos, passam a se perceber como pessoas reconhecidas pela sua
comunidade, justamente por causa da regularidade da renda, que faz com
que os comerciantes lhes concedam crédito, por exemplo.
“Sem
esta possibilidade de planificar pelo menos minimamente sua vida, um
ser humano se parece com um animal preocupado somente em caçar comida
para si e para seus filhotes”, compara Pinzani.
“Neste
sentido, na fala de algumas das mais desprovidas dessas mulheres,
emerge a sensação de se ter alcançado somente agora uma realidade
plenamente humana. Mas também as outras reconhecem que suas opções
existenciais aumentaram significativamente – e isso pode ser lido como
um aumento de sua autonomia moral.”
Trecho do livro
Em
seguida nos dirigimos para a residência de Dona Madalena, agora com 35
anos. Encontramo-la “batendo feijão” na sua minúscula propriedade. Veio
nos atender de modo sorridente, muito diferente do ano anterior, quando a
encontramos lacônica, de semblante sombrio, tendo caído em prantos a
certa altura da entrevista. Fotografamo-la juntamente com seus filhos, e
neste momento ela fez questão de contar que no ano anterior a tínhamos
encontrado num dos momentos mais difíceis de sua vida, pois queria se
separar do marido. Agora, havia conseguido a separação e a vida havia
melhorado muito. Perguntamos-lhe quanto estava recebendo pelo programa
BF, e ela muito alegre nos disse: “Estou recebendo R$ 112 com esse
pequeno aumento que teve”.
À
pergunta sobre o que havia mudado na sua vida após seu ingresso no
programa Bolsa Família, Madalena respondeu: “Adoro, porque eu não sei o
que seria da minha vida sem ele, né? Ia ficar meio difícil, com três
filhos. Acho ótimo, ótimo, porque se não fosse o Bolsa Família, eu não
sei o que seria da família pobre”.
Do
ponto de vista das mulheres entrevistadas, salta aos olhos seu desejo
de garantir um futuro melhor a seus filhos. Pode-se dizer que é essa
quase sua única esperança na vida: fazer deles pessoas menos destituídas
de capacitações do que elas, enfim, equipá-los melhor para que busquem
outro destino.
(Relato em Inhapi-AL, em 2007)
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