Gilmar Mendes é melhor na defesa da União que na prevenção da crise.

Os críticos já o apelidaram de Darth Vader

 isto é dinheiro

02.JUN.01

Por Alceu Luis Castilho

Na semana passada, mais do que nunca, o advogado Gilmar Mendes mereceu o apelido pelo qual é conhecido no Ministério Público: Darth Vader, o comandante do lado negro da Força. O pugnaz advogado-geral da União, mato-grossense de 45 anos, teve um papel destacado no braço-de-ferro jurídico em torno do racionamento. Embora longe dos holofotes, reservados ao ministro Pedro Parente, Mendes protagonizou, dos bastidores, uma seqüência dramática de idas e vindas do governo na elaboração do plano de emergência. Parente e sua equipe anunciaram medidas draconianas que foram sendo suavizadas até chegar ao que já foi chamado ironicamente de racionamento light. Em boa medida, os recuos ocorreram pela incapacidade do governo de implementar legalmente as suas decisões. Ou seja: tropeçou-se ali onde Mendes deveria oferecer um caminho claro e seguro. “A Advocacia Geral da União possui duas atribuições básicas”, explica o jurista Adilson Dallari. “A primeira é a preventiva, de aconselhamento. A segunda é a defesa do governo. Se uma falha, a outra fica comprometida.” Onipresente como defensor das medidas do Executivo, Mendes não teve a mesma eficácia como conselheiro. “A primeira MP foi muito mal cuidada. O governo agiu de modo tecnocrático, sem consultar ninguém. Não só o Gilmar, mas todo o corpo de assessores deveria ter tido mais sensibilidade”, analisa Dallari.

A precariedade da primeira medida levou à sucessão de liminares que, por exemplo, permitiu ao governador de Minas, Itamar Franco, armar o barraco político. Para Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB e inimigo declarado de Mendes, o governo foi prejudicado por confiar “cegamente” nas orientações do advogado-geral. “Eles estão tomados por espírito de totalitarismo, não sei se contaminados do mesmo mal que domina o Gilmar”, ataca. Impassível às críticas, Mendes não admite ter errado na edição da primeira MP. O recuo teria sido um mero “ajuste”. “É muito fácil fazer críticas ao plano quando se está confortavelmente instalado numa sala de ar-condicionado da Avenida Paulista”, diz ele, antes de sacudir o bordão do Apocalipse. “Além do que, se nada for feito o que vai acontecer é o apagão.” Em meio ao tiroteio, Mendes ganhou momentaneamente um escudo de peso. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que inicialmente criticou as medidas do racionamento, saiu em sua defesa. “Temos hoje uma das advocacias mais inteligentes dos últimos anos. É aguerrida como deve ser em um serviço público.”

Colaboraram: Deise Leobet, Marco Damiani e Shirley Emerick