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Para historiador Ney Carvalho, governo Dilma segue as mesmas atitudes demagogas adotadas no tratamento regulatório da energia elétrica em 1930, que reduziram o crescimento do setor a 1% ao ano
247 – Para o historiador Ney Carvalho, a marchinha de Carnaval "Rio, cidade que seduz, de dia falta água, de noite falta luz", criada em 1954, nunca esteve tão em voga. Para ele, os erros cometidos por Getúlio Vargas, com sua demagogia tarifária no tratamento regulatório da energia elétrica, atrasaram o crescimento da indústria e voltam a se repetir com o novo plano do governo federal. Leia:
Getúlio e energia elétrica: a história se repete
Não é a primeira vez que se unem, no Brasil, insegurança jurídica, nacionalismo e mal disfarçada ojeriza à livre iniciativa, além de demagogia tarifária no tratamento regulatório da energia elétrica.
As mesmas atitudes que hoje conduzem o governo federal no tema já foram presenciadas durante os anos de Getúlio Vargas à frente do Estado brasileiro, entre 1930 e 1945. Parece recomendado rever o histórico, as providências daquele período e suas consequências nefastas.
Vargas é tido, usualmente, como o grande modernizador do Brasil, apesar de essa não ser a realidade. O crescimento do parque energético nacional, por exemplo, foi brutalmente refreado, sob argumentos e pano de fundo em tudo semelhantes aos que vivemos na atualidade.
A Constituição de 1891 concedera ampla autonomia aos Estados e municípios para concessão de serviços em seus territórios. Com isso, em 1930, já eram mais de mil as concessionárias, privadas ou municipais, de energia elétrica em atuação no país.
Havia, no entanto, uma preponderância de duas empresas estrangeiras: a canadense Light e o grupo norte-americano Amforp.
A partir daquele ano, a insegurança jurídica foi permanente. Com exceção do breve triênio da Constituição de 1934, o país foi dirigido durante 12 anos por decretos executivos e decretos-lei, versões um pouco pioradas das medidas provisórias.
O cerco à indústria de eletricidade iniciou-se em setembro de 1931, quando foram proibidos negócios envolvendo terras que contivessem cursos d'água com potencial de exploração energética. Nenhuma empresa poderia se expandir.
Em 27 de novembro de 1933, a maior quebra de contratos da história brasileira, alcançou, em cheio, as concessionárias. Foi a proibição da "cláusula ouro", uma espécie de correção cambial que preservava da inflação a metade das receitas das companhias de energia elétrica.
O populismo tarifário se apresentava em marcha batida. Naquela data, Getúlio Vargas anotou em seu diário: "Assino o decreto abolindo os pagamentos em ouro feitos obrigatoriamente no Brasil. Isso atinge principalmente as empresas de serviços públicos, Light e outras (...), causando excelente efeito no público". O excelente efeito no público era sua única preocupação.
Em seguida o Código de Águas, de julho de 1934, completava o círculo de fogo. As tarifas passaram a ser fixadas sobre o "custo histórico" dos investimentos, sem levar em conta a desvalorização monetária. Ficavam vedadas ampliações ou mesmo modificações nas usinas até a revisão dos contratos, o que nunca foi feito. Proibia-se, também, o ingresso de novos investimentos estrangeiros no setor, bem como quaisquer aumentos de tarifas.
Há um episódio que revela a ignorância e leviandade com que todo o assunto foi tratado. Em recente biografia do economista Eugênio Gudin (1886-1986) é relatado um diálogo, oito anos depois, em 1942. Vargas lhe pergunta o que significava "custo histórico". Comentários são dispensáveis.
Segundo a Memória da Eletricidade no Brasil, o crescimento da indústria de energia elétrica, que havia sido de 8,4% ao ano na década de 1910, e 7,8%, nos anos 1920, caiu para 4,9% entre 1930 e 1940, ainda efeito retardado de investimentos anteriores, e se reduziu a apenas 1,1% ao ano até 1945.
O somatório das políticas de insegurança jurídica, aversão a investimentos privados e busca de modicidade tarifária vieram ecoar no Carnaval de 1954, um quarto de século após o início dos governos Vargas. Naquele ano, um dos maiores sucessos foi a marchinha "Vagalume". Ela cantava: "Rio de Janeiro, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz".
Interessante que ele em momento algum lembrou de FHC e seus apagões e coisas afins, mas...
vejamos quem é esse senhor:
Esse "historiador" Ney Carvalho nasceu em 1940 no Rio de Janeiro, se formou em direito na PUC-RJ e atuou na corretora de valores de sua família, fundada em 1859.
Fez aperfeiçoamento em mercado de capitais na New York University (EUA).
Pertenceu ao Conselho de Administração da Bolsa do Rio no biênio 1969-1970 e fez parte da primeira diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 1977.
Essa corretora foi uma das operadoras da manipulação dos preços das ações promovida pelo especulador Naji Nahas no grande escândalo que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em junho de 1989, ocasionando prejuízos de mais de 400 milhões de dólares e a quebra de alguns bancos e a liquidação de 6 corretoras de valores, entre as quais a centenária corretora desse "historiador" Ney Carvalho.
Em 2009 Ney Carvalho publicou o livro "A guerra das privatizações", com prefácio de Fernando Henrique Cardoso, defendendo inteiramente todo o processo e sua lisura do que hoje conhecemos como Privataria Tucana.
Assim, nada a estranhar no texto desse "historiador" cuja família desde antes de Getúlio já trabalhava com a especulação financeira e atuava explicitamente contra todas as medidas nacionalistas dos grandes governantes que mais lutaram e fizeram pela independência e crescimento de nosso país.
Ney Carvalho, cuja família tanto prejuízo deu ao país com suas especulações e golpes financeiros "desde 1859", mantém-se coerente com seus princípios de defesa da escandalosa Privataria Tucana.
Fontes:
1- http://www.amigosdolivro.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=6716 .
2- http://pernambuco.brasil247.com.br/pt/247/midiatech/56675/Em-carta-aberta-a-A%C3%A9cio-historiador-sugere-radicalizar-privatiza%C3%A7%C3%B5es.htm
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