Aparelhamento do Estado

Com dados concretos, sem preconceito. Argelina Figueiredo destrói mitologia conservadora sobre aparelhamento do Estado.

 arquivo em pdf
http://www.insightinteligencia.com.br/58/PDFs/pdf2.pdf

entre outras coisas eu destaco:

"O governo Fernando Henrique promoveu uma
enorme restrição de pessoal. Evidentemente, é preciso
levar em conta que FH governou com muito mais
restrições orçamentárias do que o governo Lula. Por
condições em cujo mérito não entraremos, Lula dispôs
de mais orçamento e pôde fazer mais. De qualquer forma,
o governante escolhe em que gastar o dinheiro. A
meu ver, portanto, o que se deu com o funcionalismo
público foi mais por escolha do que por maior ou menor
restrição orçamentária.

Além disso, no governo FH houve um processo de terceirização,
que acabou camuflando
os gastos de pessoal. Pode ter chegado a 20 mil o
número de profissionais contratados via PNUD, todos
destinados a exercer a função de funcionário público
durante o governo FH. Por depoimento de funcionários
do governo, é possível saber que muitos pediram licença
sem vencimento ou se demitiram do serviço público
para serem contratados via PNUD, muitas vezes por
salário maior. Ou seja, são 20 mil pessoas que vieram
de fora do funcionalismo.

Para falar em números globais, o presidente Fernando
Henrique deixou o governo com 18 mil funcionários
com os chamados cargos DAS, que podem ser
ocupados por servidores efetivos ou de fora dos quadros
do governo. A presidente Dilma Rousseff tem hoje
no governo cerca de 21 mil DAS. Ou seja, Lula e Dilma
contrataram 3 mil pessoas a mais do que Fernando
Henrique.
Desse montante, cerca de 75% do governo
FH eram compostos de funcionários efetivos. No governo
Lula, 71%.  A diferença não é muito grande. No caso
de FH, porém, houve grande número de contratações
que serviam de consultoria, pessoas que estiveram na
função quase o mandato inteiro como funcionários públicos,
mas terceirizados – vide o citado caso do PNUD.

É difícil precisar o que significou em termos orçamentários,
mas é algo bastante relevante. Essa tendência
acabou não exatamente por iniciativa do governo Lula,
mas por exigência do Tribunal de Contas da União, em
decisão de 2003. Com isso, Lula precisou formalizar as
contratações. Era uma exigência para acabar com esse
tipo de relação, o que tornou ainda mais necessária a
contratação para o serviço público. Afinal, seriam 20
mil pessoas saindo do governo..."