247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de comprar uma briga que ainda vai dar muito pano pra manga. Segundo informa o blog do jornalista João Bosco Rabello, do Estado de S. Paulo, ele pediu à Polícia Federal que abra investigação contra a Wikipédia, enciclopédia virtual, feita de forma colaborativa, que produziu um verbete a seu respeito.
Nele, Gilmar é tratado de forma predominantemente respeitosa (leia aqui o perfil completo), mas a Wikipédia também incluiu dados de reportagens que o criticam, especialmente de Carta Capital. Leia abaixo:
Denúncias veiculadas na Carta Capital
Em matéria de 2012, Carta
Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela,
Mendes é acusado de
sonegação fiscal[64],
de ter viajado em aviões
cedidos pelo ex-senador Demóstenes Torres,[65][66]
de intervir em
julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69],
de nepotismo,[70]
e
testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do
ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois
das eleições municipais de 2012.[71][72]
A revista repercute acusações
de certos movimentos sociais[quem?] dele ser o "líder da oposição", de
estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes
proprietários. Mendes porém volta à afirmar não ser o líder da
oposição.[73]
No dia 31 de maio de 2012,
o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da
República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do
magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do
mensalão.[74] A representação se encontra em curso.
Em setembro de 2010, a reportagem
da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar
Mendes.[67] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes
para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois
documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar
Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de
S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do
senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que
o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque
súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de
autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".[75]
Em uma conversa entre o
senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela
Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a
Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar
ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás
(Celg).[76] Considerada a "caixa preta" do governo de Minas,
a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6
bilhões.[76] Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira
que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma
decisão judicial, tendo "trabalhado ao lado do ministro para
consegui-lo".[77]
O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta
Maior - O portal da esquerda de ter relações com o
contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O
ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou
documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]
O ministro foi acusado em abril de
2011 pelo seu ex-sócio e ex-procurador-geral da República Inocêncio
Mártires Coelho por desfalque e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu
favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio
Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do
IDP. O denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de
R$ 8 milhões.[79]
Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia
Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação
Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar "assessorando" o
ex-presidenteLula. Lacerda acusou, em retorno, Mendes de mentir e dizer
leviandades.[80] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[8]
Em razão da crítica, Mendes pediu a investigação. Segundo ele, o verbete de uma enciclopédia deve ter caráter informativo – e não ideológico.
Paralelamente, o ministro do STF também pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investigue os valores dos patrocínios de empresas estatais aos chamados “blogs sujos”. Seus principais alvos são os sites dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif, que, segundo ele, atacam as instituições democráticas – e o veto, segundo ele, não fere a liberdade de expressão.
É uma guerra inglória, que poderá transformar o ministro do STF em alvo constante da blogosfera.
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