Maia responde ao STF: ninguém intimida o Congresso

Publicado em 19/12/2012

 

CA

O Temer, que presidiu a Câmara, precisa cuidar da biografia: vai mandar o Henrique Alves cassar o Genoíno ?

 

Saiu no Estadão:

Maia vê ‘intimidação’ em declarações de ministro do Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reagiu ontem às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, e classificou como uma tentativa de “intimidação” a afirmação de que ele poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação da Corte de declarar a perda do mandato de parlamentares condenados no processo do mensalão.

“Isso é uma tentativa de tentar intimidar a Câmara, mas ninguém intimida o Parlamento brasileiro”, disse. “Quem faz a lei é o Parlamento, quem escolhe ministros (do Supremo) é o Senado e quem define regras de como deve funcionar o poder público é o Parlamento. Então, não cabe intimidação, cabe a harmonia e o respeito à prerrogativa dos poderes.”

O Conversa Afiada já sugeriu que Maia resistirá.

Como ?
Ao dar posse ao Genoíno.

Se o Congresso amarelar será pelas mãos do peemedebista Henrique Alves, sucessor (combinado) de Maia.

Caberá a ele cumprir a “Constituição” do Ministro Celso de Mello, que, para abrigar seu caráter, reescreveu o artigo 55 da Constituição, que diz:

Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Louve-se o papel do constituinte por Mato Grosso, Gilmar Dantas (*), que jogou a bóia para Celso se salvar.

Outro que tem que cuidar da biografia é o Michel Temer.

Ele foi duas vezes Presidente da Câmara.
Ele é quem manda no ingovernável PMDB.

Foi ele quem decidiu que o Robert(o) Civita e o Policarpo Junior – e a direção da Globo em Brasília – não poriam os pés na CPI do Robert(o) Civita, segundo reportagem de Leandro Fortes, na Carta Capital.

Agora, no Estadão desta quarta-feira, ele se saiu com essa:
“A Câmara deve se manifestar sobre o cumprimento das leis, da Constituição. Não é (manifestação) sobre o mérito.”
O que quer dizer isso ?
Que o Henrique Alves vai ter carta branca para cassar o Genoíno ?

Pergunta: o amigo navegante tem notícia de, alguma vez na História, um ministro do Supremo ameaçar o Presidente da Câmara de cadeia ?




Paulo Henrique Amorim